Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho
Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares… >>
Para a modernidade líquida, um Direito do Trabalho igualmente líquido
Por Lilian Katiusca | É inegável que o Direito, para que se mantenha vivo e compatível com a sociedade sobre a qual recai, precisa ser adaptado. A liquidez jurídica nada mais é que o retrato da liquidez moderna que afeta a todas as estruturas de interferência humana… >>
O mosaico da exploração do trabalho
Por Graça Druck | Os textos do livro “Riqueza e miséria do trabalho no Brasil IV” desvendam como se reproduz em diversos segmentos de trabalhadores e regiões do mundo a acumulação flexível amplificada na última década… >>
MPT e OIT lançam o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil
Com o uso de tecnologia livre e gratuita, a ferramenta transforma dados disponíveis em inéditos e poderosos instrumentos para políticas públicas… >>
“A Reforma trabalhista não trouxe o crescimento econômico que esperavam, pelo contrário.”
Por Renata do Val | Desde a “reforma trabalhista” acompanhamos debates e argumentos no sentido de ser o direito trabalhista um entrave a liberdade econômica das empresas, seu crescimento e criação de postos de trabalho… >>
26 a 30/08/2019 – 6º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde
26 a 30/08/2019 – 6ºCongresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos – São Paulo/SP… >>
MP da liberdade econômica: Associações emitem nota técnica sobre a minirreforma trabalhista
Para entidades, proposta “sofre de irremediável inconstitucionalidade”… >>
Labor: Revista do Ministério Público do Trabalho, ano 6, n. 10
Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>
Acordo bilionário entre MPT e Vale em Brumadinho ignora Reforma Trabalhista
Desde o início das negociações, o Ministério Público do Trabalho considerou inconstitucional o artigo da Reforma Trabalhista que limitou a indenização por dano moral a 50 salários contratuais em caso de situações gravíssimas, como a morte de empregados… >>
Soterramento, queimadura e explosão: como morre o trabalhador no Brasil
Acidentes de trabalho geram morte de um trabalhador a cada 4 horas no país, em parte devido ao descumprimento de normas de segurança… >>
Governo tenta, mas não consegue descaracterizar acidente de trajeto
Relatório aprovado no Congresso Nacional exclui item que ameaçava estabilidade após afastamento e depósito de FGTS. Sindicalistas e observadores criticam medida do Executivo… >>
Em nota pública, auditores do trabalho questionam “simplificação” das NR
Em nota pública, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) critica a posição do governo de querer simplificar as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho… >>
Bolsonaro quer revogar normas de segurança em país campeão de acidentes
Pelas redes sociais, presidente anunciou que reduzirá 90% das NRs que, segundo site do próprio governo, servem para “garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo doenças e acidentes”… >>
MP 871/19: aprovadas regras mais duras para acesso a benefícios do INSS
Para tentar chegar a um acordo que permitisse a votação, o relator afirma que acolheu mais de 120 emendas das 578 que foram apresentadas por deputados e senadores… >>
Rompimento em Brumadinho foi o maior acidente de trabalho do país
Empresas cortam gastos em saúde e segurança, o que é uma combinação irresponsável, diz advogada… >>
No Brasil, o trabalho é uma atividade extremamente arriscada
Por Bruno Gomes Borges da Fonseca | Em um Estado democrático de direito a luta pela observância da Constituição é permanente. Lutemos, então, contra o trabalho inconstitucional!… >>
Trabalhando até morrer na FedEx
Por Joe Allen | Mortes recentes em unidades da FedEx sugerem um sério problema de segurança. No entanto, Trump ainda está tentando confirmar um executivo da FedEx para a mais importante posição de segurança do trabalho no país… >>
Quanto vale uma vida na Vale?
Por Ingrid Birnfeld | A tragédia reacende a discussão sobre a limitação trazida pela reforma trabalhista quanto às indenizações por dano moral… >>
“Jamais o Sol vê a sombra”: a relação entre o ciclo de preços e o desastre estrutural da Vale em Brumadinho (MG)
Por Rodrigo Salles Pereira dos Santos | Transferências internacionais de lucros e rendimentos na indústria extrativa mineral, com base na difusão de centros financeiros offshore, vêm se tornando cada vez mais usuais… >>
“Vale não ofereceu lista identificando terceirizados de Brumadinho até hoje”, diz sindicalista
Eduardo Armond, representante dos sindicatos unificados afirmou que a Vale quer “dividir para reinar” e que as indenizações devem ser acordadas na justiça do trabalho… >>