TST absolve Bradesco de indenizar ex-empregado por monitoramento de conta bancária
Decisão abre precedente sobre o sigilo das contas bancárias dos trabalhadores do setor que, segundo o TST, “não se constitui em violação ilícita”… >>
“Terceirização equivale a desigualdade”, diz ministro do TST
Visão social: ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, criticou as iniciativas de ampliar a terceirização, vendo inclusive afrontas à Constituição… >>
Empresa de telefonia é multada por criar “dez mandamentos” para funcionários
A divulgação de uma lista de “dez mandamentos” para os funcionários fez a Justiça do Trabalho determinar o pagamento de uma multa pela Oi e pela contratada Telecomunicações e Engenharia (Telenge)… >>
Seminário no TST revela engajamento do Poder Judiciário no combate ao trabalho infantil
Seminário promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) debateu o trabalho infantil sob a perspectiva da Justiça do Trabalho… >>
Empresa cria escala de gravidez e diz quando funcionárias podem ter filho
Uma empresa de Juiz de Fora (MG) foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização para uma ex-funcionária que queria engravidar. Ela provou que há oito anos atrás circulava pela empresa uma “escala de gravidez”… >>
Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial
É preciso maioria absoluta para aprovação, revisão ou cancelamento de súmula ou de precedente normativo, ou seja, 14 votos. Por esse motivo, embora houvesse maioria a favor da mudança, o Pleno declarou a manutenção da redação atual do PN 119 e da vigência da OJ 17… >>
Nova ministra do TST é contra terceirização na atividade-fim
Ainda dependendo de uma sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado para tomar posse no cargo, Maria Helena Mallmann se diz contrária ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004 que trata da liberação da terceirização em qualquer setor… >>
Novo presidente do TST foca a redução do volume de trabalho no tribunal
De acordo com o ministro Antônio José Barros Levenhagen, um dos principais problemas que atingem atualmente o TST é o volume de trabalho, resultado da conscientização da população sobre o acesso à Justiça… >>
Presidente do TST diz que é inaceitável trabalho infantil e análogo à escravidão em carvoarias de São Paulo
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula classificou de absurdas e inaceitáveis as práticas flagradas em carvoarias no interior de São Paulo, que incluem a exploração de mão de obra infantil e em condições análogas à de escravidão… >>
“Nunca se aceitará a precarização”
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve continuar se aperfeiçoando para atender às necessidades do mundo do trabalho, “Mas nunca, nesses ajustes, se aceitará a precarização, a desvalorização do trabalho”. A avaliação é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que, na virada do ano, fez um balanço de sua gestão à frente do Tribunal e da Justiça Trabalhista… >>
Para procurador, empresas ainda têm “visão equivocada” em relação a acidentes do trabalho
Ministério Público do Trabalho e TST fecham parceria para campanha de prevenção. Campanha apresenta formas mais eficazes de proteção aos trabalhadores… >>
Terceirização será tema de Simpósio sobre organização e garantias sindicais
Promovido pelo TST, encontro ocorrerá no dia 25 de novembro. A proposta principal do simpósio é discutir sobre situações ainda não sedimentadas na legislação e na jurisprudência… >>
Artigos da Revista do Tribunal Superior do Trabalho são disponibilizados
Foram disponibilizados no site do Tribunal Superior do Trabalho 10 artigos do n. 3, v. 78 da Revista do Tribunal Superior do Trabalho… >>
Trabalhadores são resgatados da escravidão em obra de fábrica da Ambev em Minas Gerais
Aliciadas no Nordeste e levadas a Uberlândia (MG), vítimas tiveram carteiras de trabalho retidas e sofriam constantes ameaças e agressões dos seus superiores, que portavam armas… >>
TST fixa reajuste de 8% e determina fim de greve nos Correios
Falta de acordo entre as partes leva Tribunal Superior do Trabalho a decretar o fim da greve dos trabalhadores da ECT, que começou em 17 de setembro. Retorno ao trabalho será nesta quinta-feira (10)… >>
Greve dos Correios será julgada pelo TST na próxima terça-feira
Julgamento do dissídio no Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá decidir se os trabalhadores deverão retomar as atividades, qual será o reajuste aplicado aos salários e como deverá ser a reposição dos dias parados… >>
TST nega liminar contra paralisação da ECT
Decisão da Justiça do Trabalho indefere pedido de liminar da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para suspender o movimento ou limitá-lo a 20% do contingente de cada agência… >>
Empresas terceirizadas são 22 das 100 maiores devedoras da Justiça do Trabalho
Relatório do TST revela a forte presença de empresas terceirizadas na economia brasileira. Divulgação ocorre no momento em que é debatido no Congresso projeto de lei que tenta modificar as regras para esse tipo de contratação… >>
Brasil tem 12 milhões de trabalhadores terceirizados
Segundo o Dieese, tempo de permanência de um terceirizado no emprego é um quarto do tempo de um empregado direto. De cada dez acidentes de trabalho, oito são com “prestadores de serviço”… >>
Bancos saem do topo na lista dos maiores devedores da Justiça do Trabalho
É divulgada a lista dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho, atualizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)… >>