Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v. 4, n. 6
Publicação do Programas de Pós-Graduação em Política Social e em Direito Agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)… >>
Publicação do Programas de Pós-Graduação em Política Social e em Direito Agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)… >>
Em audiência pública na Subcomissão do Estatuto do Trabalho, participantes alertam para os problemas da rescisão de contratos sem a participação dos sindicatos e do Ministério do Trabalho, forma que se tornou possível com a reforma trabalhista… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | A realidade demonstra que se está caminhando cada vez mais para dentro do labirinto jurídico criado pela reforma e quanto mais se buscam saídas para a sua aplicação, mais distante se estará da saída… >>
Lorena Vasconcelos Porto e Cláudio Jannotti da Rocha (Orgs.). LTr, 2018… >>
Escola de samba faz críticas à Reforma Trabalhista e a perda de direitos sociais dos trabalhadores no governo Temer. TV Globo, responsável pela transmissão, evitou comentar a crítica social… >>
Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>
O retorno do Brasil à lista deve-se, novamente, às possíveis violações a normas internacionais de proteção à liberdade e à dignidade no trabalho… >>
Uma comissão foi criada para discutir o tema e apresentar uma proposta em até 60 dias, que será colocada em votação no plenário da Corte… >>
O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, explica que tem sido boa a aceitação pelos ministros do tribunal aos argumentos das centrais… >>
Em vigor desde novembro passado, os impactos negativos da “reforma” trabalhista do governo Temer começam a ser sentidos por funcionários de setores distintos… >>
Os argentinos serão recebidos na volta das férias com novo ‘tarifaço’: alta nos transportes e na luz. Sindicatos prometem grande marcha para 22 de fevereiro… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | Tudo indica que a finalidade é quebrar o movimento sindical. Se não fosse esse o propósito, a legislação asseguraria mecanismos para um processo de transição… >>
O país fechou 2017 com menos 20.832 postos formais de trabalho, redução de -0,05% no estoque, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)… >>
Criado com a “reforma” da legislação trabalhista e apresentado como uma das “soluções” para o desemprego, o trabalho intermitente teve 2.851 admitidos e 277 dispensados apenas em dezembro… >>
Publicação do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit)… >>
Por Carlos Pompe | O movimento sindical está mostrando sua importância e o seu valor no enfrentamento aos contínuos ataques do capital contra o trabalho. No caso dos professores, ações na Justiça, assembleias e denúncias povoaram as duas primeiras semanas de janeiro… >>
Debate esquentou após parecer do Tribunal Superior do Trabalho, para o qual mudanças só se aplicam a contratos firmados depois de 11 de novembro de 2017… >>
A reforma, que busca diminuir custos para empregadores e formalizar a situação de trabalhadores não registrados, foi enviada ao Congresso no ano passado… >>
Para especialistas, a decisão do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva, dá segurança jurídica para que as empresas passem a adotar esta prática no Brasil… >>
No dia 22 de fevereiro se encerra o prazo para a votação na Câmara dos Deputados e no Senado da medida provisória que promove alterações no texto da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17)… >>