Governo queria manter a multa para assegurar recursos ao programa Minha Casa, Minha Vida. Vários partidos da base aliada, no entanto, votaram a favor do projeto. Texto seguirá para sanção presidencial… >>
A ferramenta, em fase experimental, é o primeiro módulo do projeto eSocial, que irá unificar informações sobre os vínculos de emprego de todos os trabalhadores do país. O novo portal traz diversas funcionalidades para viabilizar o cumprimento das regras trabalhistas… >>
Poder Executivo propõe a manutenção da alíquota de 12% para o INSS paga pelos patrões, que vai cobrir o seguro contra acidente de trabalho, seguro-desemprego e salário-família. Também foi proposta a possibilidade de três jornadas de trabalho… >>
A nova legislação sobre empregados domésticos é de março de 2013, mas muito antes disto milhares de trabalhadores domésticos já haviam negociado com seus patrões e se beneficiado com o FGTS… >>
Projeto de Lei 4461/12, a ser analisado por duas comissões na Câmara dos Deputados, amplia controle financeiro por parte dos sindicatos sobre os recursos que são recolhidos para o FGTS, além de permitir o monitoramento dos tributos e contribuições sociais. Após análise seguirá para o plenário, mas ainda não tem data certa para a votação… >>
