Duas crises em dez anos: comparando as reformas trabalhistas espanholas
Por Antonio Baylos | Em apenas dez anos ocorreram dois ciclos de reformas muito amplas, ambas diretamente relacionadas ao surgimento de intensas crises econômicas. … >>
Impactos da reforma trabalhista na Espanha
Por Clemente Ganz Lúcio | Resultados são sinalizações importantes para o nosso país que, desde 2017, insistiu em copiar as dezenas de reformas espanholas… >>
El fondo de compensación para las víctimas del amianto
Por Antonio Baylos | La ley que crea el Fondo de Compensación es la primera fase de este proceso de resarcimiento frente a las consecuencias terribles de la exposición al amianto.… >>
Espanha: novas regras para as relações de trabalho
Por Clemente Ganz Lúcio | A experiência espanhola de diálogo social recupera para o campo político sua atividade essencial de mediação de interesses, de maneira a alçá-los à conformação negociada do interesse coletivo e do bem comum… >>
Sociólogo explica reforma trabalhista na Espanha: ‘reverteu o que o Brasil implementou’
País europeu aprovou reforma para reverter décadas de flexibilização e fortalecer o papel dos sindicatos… >>
Trabajo autónomo y derechos laborales
Por Antonio Baylos | El nuevo siglo ha dejado traslucir la existencia de un numeroso grupo de personas que realizan su trabajo bajo un régimen de autonomía y se encuentran en situaciones de subalternidad y de precariedad… >>
Notas sobre la Ley Orgánica 10/2022, de 6 de septiembre, de garantía integral de la libertad sexual
Por Antonio Baylos | Los derechos que reconoce la norma para intentar paliar las consecuencias terribles de la violencia de género sobre el empleo son evidentemente útiles para lograr sus objetivos de tutela… >>
Uber Eats desafia governo e desobedece a Lei Rider no Estado Espanhol
Plataforma digital, que, em março, denunciou a sua concorrente Glovo por não cumprir a lei, anuncia agora que os seus antigos entregadores poderão voltar a “realizar entregas como autônomos”… >>
No primeiro trimestre pós mudanças na reforma trabalhista, emprego por tempo indeterminado cresce na Espanha
Em relação a igual período de 2021, país tem mais 878 mil ocupados e menos 479 mil desempregados… >>
Espanha emite sinais para o mundo com nova regulação laboral
Por Clemente Ganz Lúcio | Resultados já aparecem: aumento dos contratos de prazo indeterminado, da filiação previdenciária e da participação contributiva ao sistema de seguridade social… >>
La importancia de la cuestión salarial: Union Europea, Italia, España
Por Antonio Baylos | La cuestión salarial vuelve a estar en el centro de los debates sobre la regulación social… >>
Licença menstrual avança em lei espanhola – e abre perspectivas para regulação brasileira
Por Rodrigo Trindade | Seria interessante o projeto legislativo brasileiro incorporar a possibilidade da trabalhadora incapacitada por dores menstruais ter alternativas à compensação da jornada… >>
Espanha pode se tornar primeiro país da Europa a aprovar licença menstrual de 3 dias
Proposta de licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto… >>
La larga marcha hacia el trabajo formal: el caso de los riders y la ley 12/2021
Por Antonio Baylos| La larga marcha de los riders desde su total desprotección social y laboral hacia un estatus de formalidad en el reconocimiento de derechos está alcanzando sus objetivos.… >>
Reforma trabalhista na Espanha: a importância constitutiva do diálogo social
Por Antonio Baylos | A experiência da reforma trabalhista espanhola traz a importante lição de pensar o acordo social com uma forma constitucionalmente legítima para a regulação do espaço econômico e social que pode ser preservada em sua integridade pelo poder político… >>
Como a Espanha reverteu a contrarreforma trabalhista
Por Clemente Ganz Lúcio | A base foi alcançar compromisso entre interesses divergentes. Será caminho para o Brasil?… >>
“Saudações de um operário alemão que não mata inocentes”
Por Rodrigo Trindade | Guerra é m empreendimento de velhos homens ricos, que se conhecem e odeiam, para que jovens pobres, que não se conhecem, matem e mutilem uns aos outros… >>
Salário Mínimo na Espanha sobe para 1000 euros a partir de janeiro
Por Clemente Ganz Lúcio | Acordo celebrado pelas Centrais Sindicais protege mais de 1,8 milhões de trabalhadores, na grande maioria mulheres e jovens inseridos no setor de serviços e no meio rural… >>
O contexto da concertação trabalhista na Espanha
Por Clemente Ganz Lúcio | Acordo espanhol histórico fortalece a negociação coletiva, valoriza os sindicatos e da prevalência dos contratos coletivos setoriais sobre os acordos por empresa… >>
Congresso da Espanha ratifica reforma trabalhista contra ‘temporalidade excessiva’
Decreto-lei foi aprovado por apenas um voto. Um dos principais objetivos é reduzir a quantidade de contratos temporários. Debate é acompanhado de perto no Brasil… >>