Por Bruno Petermann Choueiri Bugalho | A Constituição Federal não veda a instituição de novas hipóteses de imprescritibilidade, especialmente nos casos de violações graves de direitos fundamentais. … >>
Por Walber de Moura Agra | Os direitos fundamentais se configuram como a pedra angular da nossa estrutura constitucional… >>
Tarso Genro e Rogério Viola Coelho (Coords.). LTr, 2018… >>
Pedro Henrique Koeche Cunha, 2017… >>
Organização Internacional do Trabalho (OIT) organizou, em Brasília, evento para discutir os desafios da comunidade LGBT no acesso ao trabalho… >>
Por Leonardo Sakamoto | Aquilo que foi conquistado a suor e sangue, muitas vezes através de décadas de lutas e reivindicações, e que representa um patamar mínimo de garantia de dignidade e de civilidade, pode ser revisto diante de outras prioridades elencadas pelo novo governo e por quem o colocou lá… >>
Por André Augusto S. Bezerra e Alberto Alonso Muñoz | Impõe-se abandonar a posição defensiva e voltar à luta no sentido da expansão e aquisição de novos direitos. Luta que se dá no campo político e social, mas também pelas potencialidades no campo jurisdicional da Constituição de 1988… >>
A “Declaração de Lima” é um chamado para que o combate à desigualdade seja feito através de “políticas públicas integradas, tanto econômicas como sociais”… >>