Por Leomar Daroncho e Ednaldo Brito | A pandemia do coronavírus deixou uma fratura exposta no direito coletivo do trabalho, escancarando ideias negativas pré-concebidas em relação ao funcionamento dos sindicatos e ao processo de negociação coletiva… >>
Thiago Barison. LTr, 2016… >>
Entre abril de 2014 e março de 2015, sindicalistas foram assassinados em 11 países, enquanto trabalhadores sofreram detenções arbitrárias pelo exercício de seus direitos sindicais em 44 países… >>
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional Mineira, através da Comissão Especial de Direito Sindical, realizarão o III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal, nos dias 10 e 11 de setembro de 2015, em Belo Horizonte/MG.… >>
A queixa alega violações ao direito de livre negociação coletiva dos sindicatos previsto na Convenção 154 da OIT, além do não cumprimento da Convenção 81 da OIT sobre inspeção do trabalho.… >>
Câmara vai debater pontos como a terceirização das atividades-fim de uma empresa, a responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas e a sindicalização dos contratados.… >>
Sindicalistas dizem que os dois maiores bancos estatais do país, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, seguem firme no embate sindical para estabelecer limites de atuação dentro de suas agências.… >>
Sindicalistas divergem de proposta que está sendo construída na Comissão Mista de Consolidação da Constituição Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição. Principal crítica é que o direito de greve se tornaria um direito parcial.… >>
Diretor adjunto da OIT, Stanley Gacek defende princípios e direitos fundamentais no trabalho que têm relação direta com trabalho decente, desenvolvimento econômico e distribuição de renda. Para a OIT, a proteção contra atos antissindicais está intimamente ligada à liberdade sindical… >>
Em evento que reuniu 15 países da América Latina, Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, reafirmou que os dois princípios são centrais para a Agenda de Trabalho Decente e dos quais depende o diálogo social.… >>
Norma altera datas de entrega de dados e detalha documentos a serem apresentados pelas entidades. Para secretário, medida objetiva consolidar sistema já existente.… >>
André Vereta Nahoum, 2008… >>