Teoria Jurídica da Liberdade Sindical
Paulo Roberto Lemgruber Ebert. LTr, 2023… >>
Legislações trabalhista e sindical nos governos Temer e Bolsonaro
Por Antônio Megale e Neuriberg Dias | A eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o terceiro mandato recoloca o movimento sindical no debate do futuro do trabalho, que precisa ser feito de forma unificada, consensual e ampla… >>
A Constituição da fartura e a atuação sindical
Por Leomar Daroncho e Ednaldo Brito | A pandemia do coronavírus deixou uma fratura exposta no direito coletivo do trabalho, escancarando ideias negativas pré-concebidas em relação ao funcionamento dos sindicatos e ao processo de negociação coletiva… >>
A estrutura sindical de Estado no Brasil e o controle judiciário após a Constituição de 1988
Thiago Barison. LTr, 2016… >>
Violação aos direitos sindicais continua se agravando no mundo, diz diretor da OIT no Brasil
Entre abril de 2014 e março de 2015, sindicalistas foram assassinados em 11 países, enquanto trabalhadores sofreram detenções arbitrárias pelo exercício de seus direitos sindicais em 44 países… >>
10/09/2015 e 11/09/2015 – III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional Mineira, através da Comissão Especial de Direito Sindical, realizarão o III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal, nos dias 10 e 11 de setembro de 2015, … >>
OIT: Grupo de Trabalho Tripartite discutirá queixa sindical sobre negociação coletiva no Brasil
A queixa alega violações ao direito de livre negociação coletiva dos sindicatos previsto na Convenção 154 da OIT, além do não cumprimento da Convenção 81 da OIT sobre inspeção do trabalho… >>
Plenário pode votar hoje pontos polêmicos do projeto da terceirização
Câmara vai debater pontos como a terceirização das atividades-fim de uma empresa, a responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas e a sindicalização dos contratados… >>
Bancos públicos limitam atuação de funcionários sindicalistas
Sindicalistas dizem que os dois maiores bancos estatais do país, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, seguem firme no embate sindical para estabelecer limites de atuação dentro de suas agências… >>
Centrais rejeitam proposta do Senado sobre direito de greve no serviço público
Sindicalistas divergem de proposta que está sendo construída na Comissão Mista de Consolidação da Constituição Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição. Principal crítica é que o direito de greve se tornaria um direito parcial… >>
Erradicação de práticas antissindicais é discutida em evento com participação da OIT
Diretor adjunto da OIT, Stanley Gacek defende princípios e direitos fundamentais no trabalho que têm relação direta com trabalho decente, desenvolvimento econômico e distribuição de renda. Para a OIT, a proteção contra atos antissindicais está intimamente ligada à liberdade sindical… >>
OIT: Respeito à liberdade sindical e à negociação coletiva no setor público
Em evento que reuniu 15 países da América Latina, Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, reafirmou que os dois princípios são centrais para a Agenda de Trabalho Decente e dos quais depende o diálogo social… >>
Novas regras podem mudar índices de representatividade das centrais
Norma altera datas de entrega de dados e detalha documentos a serem apresentados pelas entidades. Para secretário, medida objetiva consolidar sistema já existente… >>
A regulação do trabalho e a ação sindical em perspectiva comparada: Brasil e Grã-Bretanha
André Vereta Nahoum, 2008… >>