Por Lidyane Maria Ferreira de Souza e Maria do Carmo Rebouças dos Santos | Universidades públicas estaduais da Bahia lançaram concursos para docentes do magistério superior sem aplicar cotas raciais… >>
Decreto torna mais complexa decisão sobre processos de contratação do funcionalismo… >>
Congelamento dos concursos públicos por Bolsonaro e reforma da Previdência deve aprofundar déficit de funcionários da União. Especialistas e sindicalistas dizem que corte indiscriminado, e não caso a caso, é um erro… >>
Por Abel Batista de Santana Filho | Não há previsão de adaptação de avaliações escritas para Libras, o que continuará forçando surdos que tem Libras como primeira língua a realizar avaliações em português… >>
Para entidades, uso de mão de obra terceirizada em vez de concursados no serviço público é mais um retrocesso de Temer que precisa ser revertido… >>
Poucas funções seguirão sob controle exclusivo de funcionários de carreira, como atos administrativos e ações de planejamento, coordenação, supervisão e controle… >>
Por Jorge Barcellos | A possibilidade de uma nova correlação de forças, essa transformação do servidor público em bode expiatório que pode ser demitido a qualquer momento, assinala que foi rompido o pacto entre o servidor público/estado/sociedade… >>
Por Felipe Burle dos Anjos e Ana Magnólia Bezerra Mendes… >>
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a implementação das cotas nas seleções para o serviço público é um instrumento necessário para combater a discriminação racial… >>
Supremo Tribunal Federal (STF) decide que instituições públicas podem contratar sem concurso público para as áreas sociais dos governos… >>
Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos próximos dez anos… >>
Cotas terão validade de dez anos a partir do momento em que o texto virar lei. Novas regras não se aplicarão a concursos que já tiveram editais publicados… >>
Quem defende a proposta diz que ela corrige uma injustiça histórica. Quem é contra diz que a reserva é inconstitucional. Apesar da controvérsia, a proposta já foi aprovada em duas comissões… >>
Em 2012, o STF reconheceu a constitucionalidade de sistemas de cotas étnico-raciais e sociais adotados por instituições públicas de ensino, como a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)… >>
A análise do Ipea foi feita a partir do projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais (PL 6738/13)… >>