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Brasil
Na OIT, juízes dizem ter sido excluídos de delegação brasileira por retaliação

Em carta aberta, Anamatra afirma sofrer represália por parte do governo brasileiro por questionar diversos pontos da ‘reforma trabalhista’
… >>

05/06/2018 0
Brasil
Reforma trabalhista: parecer do Ministério do Trabalho não vincula atuação dos juízes do Trabalho

Anamatra entende que cabe à jurisprudência dos tribunais consolidar o entendimento majoritário da Magistratura do Trabalho acerca da Lei 13.467/2017… >>

21/05/2018 0
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Brasil
Estatuto do Trabalho: Anamatra sedia reunião para discutir revisão do texto final

Proposta deve apresentada como sugestão do grupo na CDH do Senado… >>

02/05/2018 0
Brasil
Reforma trabalhista: “1º de maio é muito mais um dia de luta do que de comemoração”, afirma presidente da Anamatra

Em entrevista, o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, alerta para o cenário de insegurança jurídica inaugurado pela reforma trabalhista… >>

01/05/2018 0
Brasil
Reforma trabalhista: Anamatra atuará em ação no STF para garantir a gratuidade da justiça

Entidade é admitida como Amicus Curiae na ADI 5766, de autoria da PGR… >>

30/04/2018 0
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Brasil
Reforma trabalhista: queda da MP 808/2017 indica descaso com legado social da Constituição e traz insegurança jurídica

“A caducidade da MP por decurso de prazo representa claro descaso para com a preservação do patrimônio jurídico social legado pela Constituição Federal de 1988″, avalia o presidente da Anamatra… >>

25/04/2018 0
Brasil
Direito do Trabalho não ameaça atividade econômica. Mas ‘incomoda’

Magistrados reagem a iniciativas que visam a extinguir Judiciário trabalhista. “O problema das empresas está na economia”, afirma presidente de TRT. Nova lei provoca insegurança, diz Anamatra… >>

31/10/2017 0

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