O alerta foi feito pelo diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Leonardo Jorge, em sua participação em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. … >>
Evento integra a mobilização deflagrada pelas associações diante da recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu os processos que discutem a chamada ‘pejotização’… >>
Valter Pugliese criticou diminuição de verbas para fiscalização e ‘retrocesso legislativo’ em projetos de lei… >>
País ainda deve responder peritos sobre violações à Convenção 98 da OIT pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista)… >>
Para Noemia Porto, enquanto a Justiça do Trabalho for a Justiça “do emprego e do desemprego” ou garantidora de direitos fundamentais em um conceito exclusivo do contrato de emprego não será capaz de dar respostas mais universalizantes para uma demanda por trabalho digno… >>
O evento reuniu acadêmicos e especialistas para analisar a jurisprudência, as políticas adotadas pelo Brasil e formas de combate a essa grave mazela social… >>
No Dia do Trabalhador, Anamatra aponta risco de judicialização dos conflitos por falta de diálogo prévio… >>
ADI 6363 está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski… >>
Para presidente da Associação, Noemia Porto, em momento de alta fragilidade, pelas incertezas sociais e econômicas, colocar pessoas com medo para negociarem sozinhas será sempre imposição… >>
Para Associação, medidas impactam direta e profundamente na subsistência dos trabalhadores, das trabalhadoras e de suas famílias, assim como atinge a sobrevivência de micro, pequenas e médias empresas, com gravíssimas repercussões para a economia e impactos no tecido social… >>
Associação entrega na Câmara dos Deputados nota técnica sobre PLP 146/2019… >>
Para associação dos magistrados, pacote governista segue a lógica da precarização. CNI diz que proposta mantém “avanços” da reforma feita em 2017… >>
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por seus legítimos representantes, manifesta sua avaliação preliminar sobre o conteúdo do Programa Verde Amarelo… >>
Necessidade de mudanças foram defendidas pela Anamatra, que apontava o ambiente de insegurança jurídica criado pelo texto encaminhado à sanção presidencial… >>
Para entidades, proposta “sofre de irremediável inconstitucionalidade”… >>
Em nota, Anamatra, Ajufe, ANPR e ANPT criticam exclusão de Estados e municípios da PEC 6/2019… >>
Em nota, associação defende que Governo se volte à promoção de políticas públicas para reinserção de adultos desempregados… >>
Segundo a Anamatra, queda de 36,5% no total de ações na Justiça do Trabalho de novembro de 2017 até agora significa que disputas entre patrões e empregados estão sendo varridas para debaixo do tapete… >>
Para presidente da Anamatra, restará aos juízes avaliar se o modelo adotado frustrará concretamente os direitos sociais… >>
Em carta aberta, Anamatra afirma sofrer represália por parte do governo brasileiro por questionar diversos pontos da ‘reforma trabalhista’
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