Para PGR, terceirização de atividade-fim é fraude trabalhista
Parecer de subprocurador da República sobre recurso de fábrica do setor de celulose no STF recomenda ao Supremo que não julgue ou, se julgar, posicione-se contrário à empresa… >>
M.Officer é condenada por explorar trabalho escravo
Em decisão proferida no TRT2 de São Paulo, empresa é considerada responsável por condição a que costureiros estavam submetidos e é sentenciada junto com a Empório Uffizi a pagar indenização de R$ 100 mil a cada trabalhador… >>
Para procuradores, terceirização não anula culpa por trabalho escravo
Membros do MPT defendem responsabilização civil, trabalhista e criminal de empresas flagradas com escravidão em suas cadeias produtivas… >>
Veja parecer da PGR sobre julgamento da terceirização no STF
O Ministério Público Federal apresentou manifestação no ARE 713.211, recurso no qual o Supremo Tribunal Federal discute o tema da terceirização de atividade-fim… >>
Brasil quer facilitar entrada de trabalhadores estrangeiros
Ministério do Trabalho discute uma proposta de atualização na Lei de Imigração, em vigor desde 1980, para facilitar o ingresso de estrangeiros no país… >>
Geração de emprego se concentra em vagas de baixo salário este ano
A expansão do setor de serviços e das vagas de jornada parcial, além da compressão na correção do salário mínimo, estão contribuindo para concentrar as vagas que estão sendo criadas este ano nas faixas salariais mais baixas… >>
Comissão rejeita emendas de deputados a regulamentação do trabalho doméstico
A intenção do relator é votar o texto aprovado no Senado para que as mudanças possam valer em 2015. Caso seja modificada a proposta, ela terá de retornar ao Senado. Proposta poderá ter tramitação especial… >>
Favorecidos pela desoneração da folha demitem mais que contratam
A política de desoneração da folha de pagamentos não foi suficiente para impedir o fechamento de postos de trabalho nos setores beneficiados… >>
Trabalhadores levam sugestões à Comissão Nacional da Verdade
Comissão da Verdade: grupo formado por centrais sindicais quer que sejam apuradas responsabilidades em episódios que resultaram em mortes de trabalhadores… >>
Brasil é referência no combate ao trabalho escravo, diz a OIT
Coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da OIT afirma que país encontrou mecanismos de fiscalização que são eficientes no combate ao crime… >>
Fortuna de super-ricos é “incontrolável”, diz pesquisador
Em entrevista para a BBC, sociólogo Antonio Cattani faz uma análise da desigualdade social e do papel dos multimilionários na economia… >>
“Terceirização equivale a desigualdade”, diz ministro do TST
Visão social: ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, criticou as iniciativas de ampliar a terceirização, vendo inclusive afrontas à Constituição… >>
Pnad mostra desemprego menor, formalização maior e desequilíbrios
Dados do IBGE apontam diferenças entre as regiões, mas em geral há diminuição da desigualdade em relação a 2013. Em 12 meses, país tem 1,5 milhão de ocupados a mais e 500 mil desempregados a menos… >>
Auxílio-moradia para juízes gera efeito cascata no funcionalismo público
Auxílio moradia para juízes, promotores e defensores terá impacto estimado nas contas públicas brasileiras de 1,5 bilhão de reais… >>
Cerca de cinco milhões de pessoas deixam de viver no campo, diz estudo
Êxodo: estudo do Dieese mostra que a população ocupada no meio rural caiu de 18 milhões em 2004 para 13 milhões em 2013… >>
“Os trabalhadores nas minas vivem situação análoga à escravidão”
Sindicalista Anízio Teixeira fala sobre os graves problemas enfrentados pelos trabalhadores filiados ao Metabase Carajás, o maior sindicato mineiro do país, com aproximadamente 11.500 operários em sua base… >>
Empresa de telefonia é multada por criar “dez mandamentos” para funcionários
A divulgação de uma lista de “dez mandamentos” para os funcionários fez a Justiça do Trabalho determinar o pagamento de uma multa pela Oi e pela contratada Telecomunicações e Engenharia (Telenge)… >>
Empregada do Walmart que remarcava datas de validade a mando do chefe consegue reverter despedida por justa causa
Uma empregada da rede de supermercados Walmart acusada de alterar a data de validade de produtos da fiambreria conseguiu reverter, na Justiça do Trabalho, a despedida por justa causa aplicada pela empresa… >>
Bancada empresarial no Congresso não vai dar sossego
O Projeto de Lei 4.330, que se propõe a regular a prática da terceirização em todos os ramos de atividade, pode ser posto em votação já no mês de novembro… >>
Evento em Porto Alegre debaterá o futuro do trabalho
O que podemos esperar para os próximos anos no mundo do trabalho? Seminário em Porto Alegre debaterá esse e outros temas… >>