| Resumo: | Este trabalho analisa a viabilidade da redução da jornada de trabalho (RJT) no Brasil, tomando como referência a experiência recente do Chile com a “Lei das 40 Horas”. O objetivo central é investigar se ganhos de produtividade do trabalho podem viabilizar uma RJT sem danos econômicos decorrentes de choques de custos para as empresas. Para tanto, o estudo adota uma abordagem metodológica que combina revisão bibliográfica da evolução histórica e do debate teórico sobre a jornada de trabalho com uma análise quantitativa comparativa dos contextos chileno e brasileiro. A análise quantitativa, baseada em dados secundários do Instituto Nacional de Estadísticas (INE) e Banco Central do Chile, IBGE e PNAD Contínua, examina indicadores de crescimento econômico, mercado de trabalho, produtividade e custos laborais entre 2012 e 2024. Os resultados demonstram que ambos os países apresentaram trajetórias econômicas e de produtividade similares no período, com o Brasil registrando crescimento de 25% no PIB e 12% na produtividade, contra 23% e 13% do Chile, respectivamente. Apesar disso, o Chile implementou uma RJT gradual para 40 horas, enquanto a proposta brasileira (PEC 8/25) permanece em discussão. Constatou-se ainda que o custo horário da mão de obra brasileira representa 46,3% da chilena, indicando que a viabilidade da RJT transcende a esfera econômica, envolvendo também disputas políticas e sociais sobre a distribuição do excedente. Conclui-se que existem condições econômicas e ganhos de produtividade acumulados que poderiam sustentar uma RJT no Brasil, à semelhança do caso chileno, sendo a sua concretização dependente, além desses ganhos, de fatores políticos e da correlação de forças sociais em torno da distribuição dos frutos do crescimento econômico. |
