Contrário à pejotização irrestrita, governo destaca impacto previdenciário de R$ 60 bilhões
Em audiência no STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, chamou a pejotização de ‘cupinização dos direitos trabalhistas brasileiros’… >>
A precarização do nosso sistema de aposentadoria
Por Fernando Lamounier | Atualmente, um número alarmante de idosos continua trabalhando, não por escolha, mas por necessidade. Diante disso, como garantir dignidade a uma geração que envelhece à margem da proteção social?… >>
MEIs, Previdência e o cálculo da exclusão
Por Erik Chiconelli Gomes | Informalidade brasileira não é acidental – portanto, debate sobre o “deficit” que seria criado por “microempreendedores” não é só técnico. História das conquistas sociais é feita de lutas, não de aritméticas. Assegurar direitos de 15 milhões de trabalhadores é inegociável… >>
Estudo da FGV revela rombo bilionário causado pela pejotização e escancara falência da reforma trabalhista de Temer
A Fundação Getulio Vargas lançou um alerta contundente ao país: a pejotização, prática disseminada após a reforma trabalhista de 2017, já provocou uma perda bilionária na arrecadação da Previdência Social… >>
Pejotização e o colapso silencioso da Previdência
Por Erik Chiconelli Gomes | Além de precarizar, a multiplicação de contratos PJ corrói a base de financiamento de uma conquista histórica – e abre espaço para a enésima contrarreforma. Debate no STF, portanto, não é apenas jurídico. Envolve o futuro dos direitos e proteções que constituem a cidadania… >>
Impactos do Direito das Mulheres no Direito Previdenciário e do Trabalho
Por
Thimotie Aragon Heemann | Aplicação da perspectiva de gênero pelos Tribunais Superiores… >>
Mobilização, resistência e defesa de governança democrática nos fundos de pensão
Por Jair Pedro Ferreira | Governo e patrocinadoras alijam trabalhadores da gestão dos recursos de previdência complementar… >>
A experiencia de previdência privada no Brasil
Por Walmaro Paz | 130 mil associados e credores amargaram pesadas perdas com a extinção do Montepio da Família Militar, em 1986… >>
A proteção previdenciária ao trabalho infantil
Por Luiz Gustavo Capitani Reinman | Decisão do TRF da 4ª Região reconheceu como tempo de serviço o que foi comprovadamente prestado por criança, ainda que menor de 12 anos… >>
Previdência: entre o desespero e a cafajestice
Por Paulo Kliass | Em um gesto que mistura cafajestice fisiológica com desonestidade intelectual, o responsável vem a público anunciar um mentiroso déficit da previdência social de quase R$ 270 bilhões. E dá-lhe chantagear o Congresso Nacional e a sociedade com a Reforma da Previdência… >>
Governo muda narrativa para ver se emplaca a reforma da Previdência
Por Antônio Augusto de Queiroz | O objetivo principal da reforma, a julgar pelo discurso da equipe econômica desenvolvido até aqui, parecer ser apenas o de reduzir a despesa pública, para gerar superávit primário e honrar o compromisso com os credores, e o de criar as condições para privatizar a previdência pública, favorecendo o sistema financeiro… >>
Reformas da Previdência falham na AL por não atacarem informalidade
Desde 1980, dez países latino-americanos fizeram reformas previdenciárias, mas falharam em aumentar formalidade e fiscalização; em alguns vizinhos, apenas 40% dos trabalhadores contribuem… >>