24 de fevereiro de 1932: código eleitoral institui voto feminino no Brasil
Por Guilherme Daroit | Decreto de Vargas criou primeiro regulamento do país, com novas regras para eleições… >>
Lei do salário mínimo, que faz 90 anos, organizou relações de trabalho
Segundo professores, pressões populares determinaram avanço… >>
12 de dezembro de 1930: entra em vigor lei de nacionalização do trabalho
Por Guilherme Daroit | Eternizada como lei dos dois terços, regra criada por Vargas limitava estrangeiros nas firmas… >>
Aos 95 anos, Ministério do Trabalho se reconstrói enfrentando pressão por direitos
Criado em 1930, o Ministério do Trabalho chega aos 95 anos com novas demandas por proteção social, transformação produtiva e valorização dos trabalhadores… >>
05 de julho de 1939: publicado decreto que garantia controle dos sindicatos pelo governo
Por Guilherme Daroit | Legislação do Estado Novo determinaria supervisão governamental das entidades, além de retomar unicidade… >>