Férias e direito à desconexão
Por Aline Neves | Como se trata de um direito constitucional que visa preservar a saúde e bem-estar do trabalhador, o descanso do período de férias não pode ser interrompido pelo empregador… >>
24 de dezembro de 1925: é sancionada a chamada Lei de Férias, primeira a regrar o descanso remunerado para trabalhadores do setor privado
Por Igor Natusch | Há 96 anos, era sancionada a chamada Lei de Férias, primeira a regrar o descanso remunerado para trabalhadores do setor privado… >>
19 de agosto de 1933: é publicado o Decreto nº 23.103, importante passo na consolidação do direito a férias no Brasil
Por Igor Natusch | Há 88 anos, era publicado o Decreto nº 23.103, importante passo na consolidação do direito a férias no Brasil… >>
Uber com salário mínimo, férias e aposentadoria: a decisão que pode influenciar milhões de trabalhadores pelo mundo
O Uber transformou os mercados pelo mundo, e essa mudança trabalhista pode ter repercussões semelhantes… >>
Qual o limite do desmanche? A MP 927 e a responsabilidade do parlamento brasileiro pelos ataques aos direitos trabalhistas
Por Valdete Souto Severo | A MP 927 consegue ser tão ruim ou pior do que a MP 936. Todos os seus dispositivos são nocivos a quem trabalha e a quem emprega. Não há previsão de renda mínima, garantia de emprego ou mecanismos de proteção à saúde… >>
MP 927: da pandemia ao pandemônio
Por Jorge Luiz Souto Maior | Se, conforme explicam os dicionários, pandemia é uma “enfermidade epidêmica amplamente disseminada” e pandemônio uma “associação de pessoas para praticar o mal”, não há outra forma de se referir à Covid-19 e ao modo como o governo brasileiro propõe tratar o problema na esfera trabalhista… >>
Centrais editam cartilha que explica Carteira Verde e Amarela
Circula na redes sociais, a edição explicativa da “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, com base na MP (Medida Provisória) 905/19, que institui nova modalidade de contratação e de relações de trabalho, que aprofundam a Reforma Trabalhista, com base na Lei 13.467/17… >>
Reforma trabalhista: parcelamento das férias pode ser prejudicial à saúde
Nova legislação prevê que período de descanso possa ser fracionado em até três partes… >>
Minhas férias de presente para você cuidar do seu filho
A Bélgica poderá aprovar lei que permite a doação de dias livres para colega que precise cuidar dos filhos como em casos de doenças terminais ou muito graves… >>
“Férias-zero” são tendência nos Estados Unidos
Os americanos não contam com férias garantidas por lei. Empregadores oferecem dias livres – uma média de 12 – diz a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)… >>
Até os japoneses querem férias
Japão: pela primeira vez as autoridades pretendem tornar legalmente obrigatório que os trabalhadores tirem ao menos cinco dias de férias pagas por ano… >>
China tem só 5 dias de férias por ano; saiba como são as regras no mundo
Especialista de condições de trabalho da OIT afirma que é difícil estabelecer uma comparação exata entre os países, porque as leis são diferentes. Alguns, como o Brasil, consideram dias corridos, incluindo os finais de semana na conta total em outros apenas dias úteis… >>
Crise da água faz indústrias cogitarem férias coletivas em SP
Seca: Fiesp diz que escassez de água tem impacto direto no custo da produção e cita setores que podem parar, como o químico, o alimentício e o metalúrgico… >>
EUA: o país das oportunidades… e das férias não remuneradas
Os Estados Unidos são o único país desenvolvido que trata férias como um “presente” ao empregado, não como um direito… >>