Por Igor Natusch | Lei foi a primeira a regrar o descanso remunerado para trabalhadores do setor privado no Brasil… >>
Decisão se deu no julgamento da ADF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 501, na sessão virtual encerrada dia 5 de agosto… >>
Por Igor Natusch | Há 89 anos, era publicado o Decreto nº 23.103, importante passo na consolidação do direito a férias no Brasil… >>
Por Aline Neves | Como se trata de um direito constitucional que visa preservar a saúde e bem-estar do trabalhador, o descanso do período de férias não pode ser interrompido pelo empregador… >>
O Uber transformou os mercados pelo mundo, e essa mudança trabalhista pode ter repercussões semelhantes… >>
Por Valdete Souto Severo | A MP 927 consegue ser tão ruim ou pior do que a MP 936. Todos os seus dispositivos são nocivos a quem trabalha e a quem emprega. Não há previsão de renda mínima, garantia de emprego ou mecanismos de proteção à saúde… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | Se, conforme explicam os dicionários, pandemia é uma “enfermidade epidêmica amplamente disseminada” e pandemônio uma “associação de pessoas para praticar o mal”, não há outra forma de se referir à Covid-19 e ao modo como o governo brasileiro propõe tratar o problema na esfera trabalhista… >>
Circula na redes sociais, a edição explicativa da “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, com base na MP (Medida Provisória) 905/19, que institui nova modalidade de contratação e de relações de trabalho, que aprofundam a Reforma Trabalhista, com base na Lei 13.467/17… >>
Nova legislação prevê que período de descanso possa ser fracionado em até três partes… >>
A Bélgica poderá aprovar lei que permite a doação de dias livres para colega que precise cuidar dos filhos como em casos de doenças terminais ou muito graves… >>
Os americanos não contam com férias garantidas por lei. Empregadores oferecem dias livres – uma média de 12 – diz a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)… >>
Japão: pela primeira vez as autoridades pretendem tornar legalmente obrigatório que os trabalhadores tirem ao menos cinco dias de férias pagas por ano… >>
Especialista de condições de trabalho da OIT afirma que é difícil estabelecer uma comparação exata entre os países, porque as leis são diferentes. Alguns, como o Brasil, consideram dias corridos, incluindo os finais de semana na conta total em outros apenas dias úteis… >>
Seca: Fiesp diz que escassez de água tem impacto direto no custo da produção e cita setores que podem parar, como o químico, o alimentício e o metalúrgico… >>
Os Estados Unidos são o único país desenvolvido que trata férias como um “presente” ao empregado, não como um direito… >>