Por Dione Almeida e Luciane Toss | Sem compreender gênero e raça como estruturas que sistematizam desigualdades, o Estado não elabora políticas de enfrentamento das violências, não garante equidade no acesso à Justiça e ignora a realidade e as dificuldades vivenciadas por mulheres e dissidentes… >>
Presidente da Câmara defendeu arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores… >>
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados elaborou Nota Técnica 40/19, com subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da MP 905/19… >>
Para ministros de Jair Bolsonaro (PSL) e para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta de Reforma da Previdência pode ser aprovada na Casa ainda antes do recesso dos deputados, previsto para começar no dia 17 de julho… >>
Segundo procurador-geral-adjunto da Gestão da Dívida Ativa da União, débitos com a Previdência acumulam R$ 420 bilhões. Já o déficit do Regime Geral da Previdência foi de R$ 151,9 bilhões no ano passado… >>