por Igor Natusch
Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, Marilane Oliveira Teixeira dedica grande parcela da sua atividade acadêmica à realidade das mulheres dentro do mercado de trabalho brasileiro. Nessa qualidade, ela foi responsável pelo projeto “Fortalecimento político das mulheres para garantir e ampliar direitos, promover a igualdade no mundo do trabalho e a autonomia econômica”, em uma parceria da universidade com o movimento sindical. As atividades foram desenvolvidas por quatro anos, buscando dar subsídios a mulheres trabalhadoras para ocuparem, de forma ativa e transformadora, espaços decisórios e de influência dentro de sindicatos e demais organizações ligadas ao trabalho.
Unindo pesquisa e formação, o projeto resultou, entre outras leituras, no livro “O mundo do trabalho das mulheres: ampliar direitos e promover a igualdade” (2017). O trabalho, organizado por Marilane ao lado de Eugenia Troncose Leone e José Dari Krein, reúne artigos que abordam as questões de gênero manifestas nas relações de trabalho, na negociação coletiva e no acesso a políticas públicas, entre outras temáticas.
No começo de abril, Marilane Oliveira Teixeira conversou com o Democracia e Mundo do Trabalho em Debate – DMT sobre o projeto e também sobre as muitas dificuldades que incidem sobre as mulheres que trabalham ou estão em busca de emprego no país. Durante a entrevista, ela também comentou os efeitos da recente reforma trabalhista sobre o contingente feminino de trabalho, além de mencionar as pressões crescentes sobre o próprio ambiente acadêmico, que luta contra reduções drásticas de recursos e enfrenta uma narrativa crescente de desvalorização da pesquisa e do conhecimento.
DMT – De que forma foi concebido e desenvolvido esse projeto? Essa aproximação entre universidade e movimento sindical deu-se de forma natural, ou envolveu esforços especiais para concretização?
Marilane Oliveira Teixeira – O projeto começou a partir da Secretaria de Políticas para Mulheres do governo federal, no governo Dilma, em 2014, junto com o Cesit do Instituto de Economia da Unicamp. Primeiro foi a CUT quem nos procurou, junto com a secretaria, porque a CUT queria formar um projeto nacional de formação voltado a mulheres, uma formação de longo prazo e que aprofundasse os temas relacionados com o mundo do trabalho e a condição em que as mulheres estão inseridas. E havia a possibilidade, por intermédio de editais divulgados a partir da secretaria, de desenvolver um projeto nesta área. Nós topamos essa parceria, porque era um projeto que implicava não apenas em formação, mas também em pesquisa, e para nós era importante e necessário aprofundar aqueles temas que estavam postos. Inclusive, foi o Cesit quem apresentou o projeto (junto ao governo federal).
Fui responsável pelo projeto durante quatro anos. Ele envolvia dois anos de capacitação, de formação de quadros em escala nacional, em diferentes setores: desde indústria, comércio e serviços até agricultura, servidoras públicas… Elas tinham o compromisso de passar pelo percurso e, a partir disso, elas fariam um trabalho em suas regiões de replicar e desenvolver os conteúdos nas suas áreas de atuação. Elas não apenas participavam de um processo formativo, como também tinham que desenvolver uma investigação, a partir da realidade de seu segmento e de seu setor, e desenvolver uma pesquisa no decorrer desse processo. Para isso, nós abrimos dentro do projeto a perspectiva de realizar oficinas nacionais em torno dos temas que envolviam o mundo do trabalho em todas as áreas: mercado, relações de trabalho, sindicalismo, a questão internacional. Há dois livros nesse projeto: um deles é resultado das pesquisas que foram realizadas pelas sindicalistas e o outro é resultado de um trabalho que desenvolvemos, em um conjunto de pesquisadoras, cada uma delas convidadas para desenvolver um aspecto da experiência das mulheres no mundo do trabalho.
Nós tivemos, durante todo o percurso, mais de 2 mil mulheres envolvidas. Então, a ideia é de replicar, que elas sejam multiplicadoras desse processo de formação, e também pensar estratégias. A gente estava (quando do começo do projeto) em um ambiente mais favorável e a gente imaginava que, a partir disso, poderia incidir nas políticas públicas mais gerais. Hoje, a gente vive um contexto de retrocesso, então não existe a menor possibilidade de interagir com esse governo em termos de formulação de políticas públicas. Mas, com esse material, a gente espera que essas mulheres consigam reunir forças e capacidade política para fazer trabalho de base.
DMT – A senhora colocou que a união de formação e pesquisa foi importante para que o Cesit se interessasse pelo projeto. É difícil inserir a questão de gênero no universo de pesquisa no Brasil? Como a senhora vê o espaço para essa temática no ambiente acadêmico?
Marilane Oliveira Teixeira – De fato, a gente tem muita dificuldade, mas já foi mais difícil, hoje está um pouco mais fácil. Algum tempo atrás, só tínhamos estudos de caráter estatístico, abria os dados para homens e mulheres e comparava… Hoje, acho que, com o avanço das pesquisas e dos referenciais nacionais e internacionais, já se consegue partir de uma constatação quantitativa para fazer análises mais qualitativas.
Esse trabalho vem desde os anos 1990, mas na verdade se aprofunda a partir dos anos 2000, a partir também de uma aproximação com o movimento feminista. Porque hoje podemos, e isso muito claramente, dizer que o aporte para o aprofundamento, inclusive do ponto de vista acadêmico, da abordagem de gênero tem uma participação muito significativa dos movimentos sociais, em especial do movimento feminista. Na academia, você sempre teve mais resistência, em especial na área da economia, que é totalmente avessa a abordagens que incluem o tema de gênero. A economia sempre se comportou como tendo o pensamento de um setor hegemônico, colonizado pelo tipo de pensamento da linha neoclássica, e ela não vê essas questões sociais, e muito menos o tema de gênero, o tema das mulheres. Então (nessa visão), as mulheres não estão no mercado de trabalho porque elas fazem uma opção de estar em casa – é pura teoria econômica. A partir dos anos 1980, a gente foi conseguindo contestar, de certa forma, essas abordagens e incorporar um debate fundamental sobre o trabalho doméstico não remunerado e o papel da reprodução social na produção econômica. E, claro, com o aporte da sociologia do trabalho, das pesquisas em torno das relações de trabalho, mercado de trabalho e sindicalismo, a gente vai incorporando o tema da divisão sexual do trabalho.
De certa forma, o livro reflete esse processo. Ele perpassa praticamente todas as áreas do mercado de trabalho e vai mostrando, em cada aspecto, como existe uma segmentação e uma segregação das mulheres em relação aos homens, não só na forma de ingresso, mas também na forma de permanência no mercado de trabalho, que se revela pela diferenças de salário, de cargos, ocupações, e pelas dificuldades que enfrentam quando têm que compatibilizar os trabalhos de produção com os trabalhos de reprodução. O livro resultou de um casamento muito feliz, porque a gente conseguiu levar para os movimentos sociais, os movimentos de mulheres e o feminismo uma abordagem, um acúmulo conceitual e acadêmico importante – e, ao mesmo tempo, a gente traz as experiências concretas vividas pelas mulheres e movimentos para dentro da academia.
DMT – Um dos conceitos que a senhora mencionou há pouco é o da segregação ocupacional. Qual seria a definição desse termo? E como ele se reflete na situação das mulheres no mercado de trabalho?
Marilane Oliveira Teixeira – É um conceito que a gente começa a desenvolver com maior profundidade a partir dos anos 1960 e 1970. Ele parte dos conceitos da Danièle Kergoat e Helena Hirata sobre divisão sexual do trabalho, a partir do qual se organizam os conceitos de separação e hierarquia. Então, você tem colocado, muito nitidamente, que o mundo produtivo é o dos homens e o mundo reprodutivo é o das mulheres. E o valor, que é outro conceito forte dentro dessa formulação sobre a divisão sexual do trabalho, indica que tudo que é realizado pelos homens tem maior valor do que aquilo que é realizado pelas mulheres.
Como isso se expressa na segregação? Você percebe que mesmo as mulheres que vão para o mundo produtivo reproduzem a atuação e o papel delas no mundo reprodutivo. Elas vão para atividades de saúde, educação, trabalho doméstico, serviço social… Se você olhar hoje, do total de pessoas ocupadas no Brasil, 44% são mulheres. Em uma sociedade não segregada, você teria uma distribuição uniforme de homens e mulheres nas distintas funções e ocupações: metade das mulheres estaria na indústria, na construção civil, nos serviços de transporte, e a metade dos homens estaria na educação, na saúde, nos serviços sociais, na assistência e no trabalho doméstico. Isso não acontece. Há determinados setores e segmentos em que há 90% de mulheres, 80% de mulheres. Não teria problema se essas atividades não fossem desvalorizadas socialmente, inclusive na remuneração. É nítido que essa divisão sexual, que se expressa em todos os aspectos da vida e do mundo em sociedade, se expressa no mundo do trabalho justamente nesses estereótipos, nessas atividades que são relacionadas tipicamente com o saber feminino, como se fossem um prolongamento do trabalho que é realizado no âmbito da família. Se as mulheres são educadas para o lar, então elas são boas cozinheiras, são boas donas de casa, são boas costureiras, são boas na educação dos filhos, no cuidado com os idosos e com os enfermos. Elas vão ocupar espaço nas atividades para as quais elas têm saberes que são inerentes a sua condição natural biológica.
Quando você vai para as atividades mais valorizadas socialmente, para o mundo da tecnologia da informação, da engenharia, das atividades que exigem mais saberes e maior conhecimento científico, você tem uma predominância de homens. Isso é impressionante, porque pouco se alterou. Hoje, a gente vive em uma era de investimento muito grande em novas tecnologias da informação e da comunicação, então, se espera que, como as mulheres têm escolaridade mais elevada que os homens, elas estejam adentrando essas áreas em grande número, e não é verdade. Elas vão para essas áreas, mas para posições subordinadas, porque quem ainda detêm o conhecimento, quem detêm o saber e está na ponta são os homens. Você vai criando novas ocupações, mas, ao mesmo tempo, vai recriando novas formas de divisão sexual do trabalho e de segregação.
DMT – De que modo essas questões são vistas dentro dos sindicatos? Existe, no ambiente sindical, sensibilidade para esses temas e para tentar agir diante dessa situação?
Marilane Oliveira Teixeira – Olha, muito pouco, viu? Porque os sindicatos também são dominados predominantemente pelo sexo masculino. Existem categorias de predominância feminina, claro, mas as principais categorias, em especial na indústria, ainda são muito dominadas pelos homens. Essa perspectiva (de combate à divisão) poderia aparecer no processo de negociação coletiva, nos instrumentos normativos, nas convenções, nos acordos, de forma que você incorpore, cada vez mais, políticas ou cláusulas que beneficiem as mulheres, mas que também responsabilizem os homens, de certa forma, pelas tarefas e pelos afazeres e responsabilidades familiares, como cuidar dos filhos, levá-los em reuniões de escola, acompanhá-los em consultas médicas etc. Geralmente esse direito é garantido somente às mulheres e isso precisa ser estendido aos homens também. Ampliar a licença paternidade… É preciso ter uma conscientização de que as atividades familiares também precisam ser compartilhadas. Por outro lado, também se pode ter cláusulas positivas, no sentido de que as empresas adotem políticas que incorporem as mulheres em novas funções e ocupações, que dêem às mulheres oportunidades iguais às dos homens de ingressar em carreiras e em áreas onde predominam os homens. As empresas têm muita resistência a isso, porque elas trabalham com o conceito de meritocracia e vão sempre afirmar que garantem direitos iguais a homens e mulheres, o que não é verdade. O que a gente percebe é que, quando elas oferecem oportunidades, como cursos de qualificação, normalmente são em horários nos quais as mulheres não têm disponibilidade, por conta do compartilhamento da responsabilidade familiar, que não é visto como integrante da jornada de trabalho. Ou também a forma como o trabalho se organiza, que exige tempo disponível fora da jornada, disponibilidade para viajar, condições que são, normalmente, muito mais favoráveis aos homens do que às mulheres.
Então, tudo isso é elemento de discussão, de pauta sindical. O problema é que, muitas vezes, quando predomina o sexo masculino nas direções sindicais, eles simplesmente desprezam essas questões, inclusive porque mexem, de certa forma, com os seus privilégios. Isso é muito evidente, inclusive na própria composição das direções. Por exemplo, quando uma mulher atinge o posto de secretária-geral de uma entidade, ela vira uma secretária, para fazer ata. Quando é um homem que assume o mesmo posto, ele ganha um caráter político, vira um cargo de poder. Uma mulher assume a tesouraria e é só um cargo contábil; o homem, não. Quando há um viés de gênero, o cargo tem mais poder nas mãos de um homem do que quando está com uma mulher. Isso pode ser visto em qualquer espaço – mesmo, por exemplo, com a presidente da república. A Dilma (Rousseff) era vista como uma gestora, não como uma estadista, mas quando é um homem, não: ele é um estadista, ele faz política, enquanto ela é uma administradora.
DMT – Temos, no atual cenário, um processo de informalidade crescente – acompanhado, junto à opinião pública, de uma narrativa de elogio ao empreendedorismo, de que todo mundo pode ter seu próprio negócio etc. Quais os desdobramentos que essa visão acaba gerando, em particular, na realidade das mulheres trabalhadoras?
Marilane Oliveira Teixeira – Esse discurso era muito comum nos anos 1990: “bem, as pessoas não têm trabalho porque elas não são capazes de preencher os postos disponíveis, elas não têm empregabilidade”. Isso volta com muito peso agora, por conta dos avanços tecnológicos e, de certa forma, como uma resposta à crise: a ideia de que o emprego formal está desaparecendo e a onda agora é o empreendedorismo, cada um tem que ter o seu próprio negócio, a sua própria capacidade, enfim, ter iniciativa e ser empreendedor. E para as mulheres isso é mais perverso, porque, com a ausência de políticas públicas, com uma redução brutal nos gastos sociais, mais o crescimento pífio da economia, o desemprego altíssimo e a dificuldade na retomada da atividade econômica, as mulheres vão buscar nesse tipo de iniciativa a forma de compatibilizar a necessidade de trabalhar com as responsabilidades familiares. Você olha os dados, por exemplo, de trabalho por conta própria e predominam esses trabalhos que são realizados no âmbito da casa, prestando serviços para a indústria, setor têxtil, confecção – pequenos serviços, que chamamos de trabalho a domicílio e que são absolutamente precários, que não têm direito absolutamente nenhum e que pagam uma miséria, além de jornadas excessivas, porque você recebe uma montanha de coisas, tem um prazo de 48h para entregar tudo pronto e aí você envolve a família toda no trabalho. Ou então esses pequenos trabalhos, como manicure, cabeleireiro, fazer e processar alimentos e sair para vender no ponto de ônibus ou no comércio local.
Percebe? É tudo trabalho precário, sem nenhum direito, elas sequer abrem um MEI e, quando abrem, não conseguem manter, então é basicamente trabalho por conta própria. Para você ter uma ideia, hoje, o dado mais recente que a gente tem, que se refere ao total de mulheres negras que estão trabalhando no Brasil, 40% estão sem contribuição na Previdência Social. Isso é um dado alarmante. A maior parte delas está na informalidade e, quando você olha esse tipo de trabalho, o salário médio gira em torno de um e meio salário mínimo. Não tem nenhum empreendedorismo nisso, não tem nenhum grande negócio: o que tem são as pessoas se virando, tentando sobreviver de qualquer maneira, procurando bico e gerando sua própria demanda. Faço pastel em casa e tento vender na esquina; se der certo, deu, se não der, não deu. Entende? São pessoas sobrevivendo em um contexto de muita miséria, muita dificuldade. Dados divulgados recentemente pelo IBGE mostram que a taxa de desemprego cresceu novamente, a subocupação cresceu novamente, sem perspectiva de recuperação da atividade econômica no médio e longo prazo. E aí tem esse fetiche do empreendedorismo como uma alternativa quando, na verdade, é a única forma concreta que as pessoas têm de tentar sobreviver. A economia não está crescendo, o que ela mobiliza é consumo, não é por investimento. E consumo mobiliza comércio e serviços, que são os empregos mais precários e mais vulneráveis e onde estão concentrados as mulheres.
DMT – Já é possível falar sobre os impactos da recente reforma trabalhista sobre essa realidade?
Marilane Oliveira Teixeira – Em termos de reforma trabalhista, o que a gente tem de balanço mais concreto nas formas de contratação é que cresceu (o vínculo empregatício), embora não de forma tão surpreendente ou acelerada como eles previam, que tudo se resolveria a partir do trabalho intermitente e parcial. Cresceu, mas de forma pífia, para as mulheres principalmente, e na modalidade de trabalho parcial, que implica em uma jornada parcial e em um salário muito baixo. Inclusive o salário médio dos que estão sendo contratados de forma parcial, em sua maioria mulheres, é menos do que um salário mínimo. Se você contribui com menos de um salário mínimo para a previdência, isso não conta para tempo de aposentadoria, a menos que você complemente.
Então, isso está afetando muito as mulheres, porque nós temos 40% dos domicílios familiares chefiados por mulheres. Quando as empresas promovem muitas mudanças na jornada de trabalho, para as mulheres é muito difícil compatibilizar com a dinâmica familiar. Elas acabam excluídas dessa jornada de trabalho, ou não encontram formas de ingressar em setores com jornadas alternadas, porque ela nunca sabe qual é o dia de folga, nunca sabe o dia de trabalhar, e tem que passar o tempo todo conciliando especialmente com o cuidado com os filhos, que é a responsabilidade principal das mulheres.
Eu diria que o efeito principal da reforma trabalhista ainda está para ser visto. Porque o mercado de trabalho no Brasil é tão desestruturado, tão desorganizado que eles nem precisam implementar a reforma trabalhista. Se a gente olhar objetivamente, o que cresceu nos últimos dois anos em termos de mercado foi a informalidade, o trabalho por conta própria. Ou seja, a reforma não ajudou em absolutamente nada a melhorar as condições de inserção, de ingresso e de formalização do trabalho. Muito pelo contrário. Vou te dar um dado só que é bem revelador: de 2014 a 2018, você tem um crescimento das mulheres negras ocupadas no mercado de trabalho, mas praticamente 100% disso foi para o trabalho por conta própria e para a informalidade. Então, imagine o reflexo disso para a Reforma da Previdência. Imagine alcançar 40 anos de contribuição. Isso é praticamente impossível. Então, o que vai acontecer? A reforma da previdência só vai desestimular ainda mais o ingresso em formas de contratação formalizadas e vai criar na sociedade um sentimento do tipo “o que adianta eu buscar um trabalho formal, brigar para ter direitos, brigar para ter uma maior proteção social se eu nunca vou alcançar o tempo de contribuição necessário para uma aposentadoria minimamente digna?”.
DMT – E quanto à continuidade desse tipo de pesquisa na academia? Afinal, vivemos em uma época que despreza cada vez mais o conhecimento sistemático como um todo, além da ascendência ao poder de grupos hostis às discussões de gênero. A perspectiva, por exemplo, é de cortes acentuados nas verbas para pesquisas em universidade. Como enfrentar isso?
Marilane Oliveira Teixeira – De fato, com esses retrocessos, há um desprezo pela construção do conhecimento, especialmente nessa área das relações sociais, e há ainda mais resistência quando você envolve as relações de sexo, de gênero etc. Por outro lado, dentro da academia estão se formando muitos campos de resistência, uma capacidade muito grande de crescimento e de interesse por essa abordagem. Por exemplo, o Instituto de Economia da Unicamp criou uma disciplina exclusiva de Trabalho e Gênero, que não é obrigatória. No ano passado, tínhamos mais de quarenta alunos, esse ano temos em torno de trinta, e praticamente a metade deles são homens e mulheres que estão querendo discutir relações de gênero, que estão querendo discutir o lugar da mulher na sociedade, estão querendo discutir o tema da divisão sexual do trabalho, as discriminações e as desigualdades. A gente acabou também de construir um grupo de reflexão sobre economia feminista dentro do Instituto de Economia, junto com as Ciências Sociais, e na primeira reunião já tínhamos mais de quinze alunas, acadêmicas, estudantes de mestrado e doutorado, da graduação, professoras…
Nós também temos um ambiente de interesse por esses temas, por essas abordagens, que é crescente dentro do espaço acadêmico. É claro, nós estamos sofrendo cortes, por exemplo, em termos de pesquisa e financiamento, mas a gente está se recriando. E mais, acho que estamos em uma onda, especialmente nesse tema do trabalho das mulheres, mas de forma geral nesse tema do feminismo, e não há mais como reverter isso, não há mais como retroagir, retroceder. Vamos fazendo o que a gente sempre fez, porque nos tempos anteriores as coisas também não eram fáceis e a gente conseguia organizar trabalhos. Antigamente, trazer uma acadêmica para falar aos movimentos sociais era uma coisa difícil e as acadêmicas inclusive achavam que era preciso se distanciar do objeto de pesquisa, que isso poderia contaminar as avaliações e os resultados. Hoje não, cada vez mais se supera essa visão, está cada vez mais imbricada essa relação entre espaço acadêmico e espaço de construção da luta e dos movimentos sociais. Acho que a gente não volta mais atrás nisso, acho que agora é só avanço.
