Ana Paula Colombi, Anderson Campos, Ariella Silva Araujo, Andréia Galvão, Elaine Amorim, José Dari Krein e Patrícia Vieira Trópia
Resumo: O artigo discute a participação do movimento sindical brasileiro na luta em torno do fim da escala 6X1. A bandeira da redução da jornada é histórica e esteve na pauta do movimento sindical nos anos 2000. Todavia, não conseguiu mobilizar, nem engajamento nas redes. Por que o movimento sindical hesitou a apoiar a luta pelo fim da escala 6X1 alavancada pelo movimento Vida Além do Trabalho? Apresentamos duas hipóteses: 1) o VAT conquistou apoio popular ao incorporar uma dimensão concreta que afeta negativamente a vida de muitas pessoas que vivem em função do trabalho e têm pouco tempo para as outras dimensões da vida; 2) o movimento sindical concentra-se nos assalariados formais mais estruturados, tendo pouca representatividade perante amplos setores da classe trabalhadora, enquanto o VAT dialoga com os(as) informais, constituindo-se em uma expressão política da luta contra as condições precárias de trabalho. No entanto, essas diferenças não impedem o movimento sindical de superar sua resistência inicial e se somar a essa luta.
Sumário: Introdução | O que representa essa luta para a realidade laboral no Brasil? | Como o movimento sindical pode contribuir para o avanço desta pauta? | Considerações finais
Introdução
Tem circulado nas redes sociais um “meme de internet” que afirma: “Se você gosta de seus fins de semana, agradeça aos sindicatos”. Afinal, são eles os catalisadores de uma luta histórica pela redução da jornada de trabalho. No caso brasileiro, a luta ganhou expressão nos anos de 1980, quando muitas categorias conquistaram uma diminuição para 40 horas semanais. No geral, a redução foi de 48 para 44 semanais, expressa na Constituição Federal. A diminuição da jornada, sem redução salarial, permaneceu entre as principais bandeiras das centrais sindicais nos anos de 2000, mas as mudanças principais foram no sentido de flexibilizar o uso do tempo de trabalho, tais como o banco de horas, o trabalho aos domingos, a multiplicação de novas configurações de turnos e escalas, referendadas pela reforma trabalhista de 2017 e, algumas inclusive endossadas pelos sindicatos (Colombi et Al., 2022). Assim, a mudança foi no sentido de adotar inúmeras formas de despadronização da jornada com escalas exaustivas, que adentram finais de semana e feriados, em que o tempo da vida fica cada vez mais subordinado às exigências do capital.
Em um contexto de ausência de ocupações de qualidade, de reformas trabalhistas e de novas tecnologias, sob hegemonia neoliberal foram sendo dissolvidas as fronteiras entre tempo de trabalho e tempo de vida, provocando adoecimento, descontentamento, exaustão e acendendo um sinal de alerta: talvez tenhamos ido longe demais na perspectiva de transformar o tempo de vida em tempo de trabalho. O debate em torno do fim da escala 6X1 emerge justamente nesse contexto, oferecendo-nos uma oportunidade para refletir sobre o lugar do trabalho na sociedade e o papel do Estado na garantia de direitos.
Desde o embate em torno da reforma trabalhista de 2017, esta é a primeira vez que uma pauta relacionada ao trabalho e à perspectiva de aumentar direitos ganha apoio maciço na sociedade. Além de remeter a uma escala específica, de seis dias trabalhados e um dia de descanso semanal, esse debate recolocou na ordem do dia o tema da redução da jornada de trabalho sem redução de salário, já que as condições de uso do tempo de trabalho não se restringem à forma pela qual a jornada é distribuída. Alterar a escala não é suficiente para aumentar o tempo disponível para desfrutar de outras dimensões da vida.
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Os autores são um coletivo de pesquisadoras/es ligadas/os à Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar das Reconfigurações do Trabalho, à Unicamp, à Universidade Federal de Uberlândia e à Universidade Federal do Espírito Santo
