Delaíde Alves Miranda Arantes e Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
Fonte: REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, Fortaleza, v. 42, n. 42, p. 93–115, 2023.
Resumo: A sociedade passou por grandes e profundas alterações impulsionadas pelo trabalho, desde os primeiros passos da humanidade até os impressionantes avanços tecnológicos da atualidade. Com o advento da industrialização, os sindicatos se tornaram importantes agentes de transformação social, atuando de forma fundamental para a aquisição de direitos e conquistas democráticas. Neste contexto, o artigo analisará os desafios, dificuldades dos trabalhadores diante das novas morfologias do trabalho, as perspectivas do movimento sindical no Brasil a partir dos impactos da Reforma Trabalhista e a mudança de cenário para os trabalhadores e sindicatos após a vitória eleitoral sobre o projeto neoliberal da ultradireita em 2023.
Sumário: Introdução | 1. A centralidade do trabalho no desenvolvimento da sociedade | 2. Neoliberalismo e os impactos da reforma trabalhista no movimento sindical brasileiro | 3. Os desafios do sindicalismo no Brasil frente às novas morfologias do trabalho | Considerações finais
O trabalho, na sociedade capitalista, atua tanto como fonte de dignidade como de opressão, contradição inerente ao sistema que, de um lado, busca o aumento da lucratividade às custas da exploração e, de outro, reconhece o trabalho como essencial para o desenvolvimento pessoal e social. Dessa tensão constitutiva resul-tam avanços e retrocessos sociais, obtidos por meio da luta entre os trabalhadores – sempre em busca da manutenção ou ampliação de direitos – e os empregadores, em busca da redução de custos, ampliação da produção e dos lucros (Lemos, 2020, p. 57).
Com a pandemia do coronavírus, que atingiu o mundo desde 2020 (PAHO, 2022, online), contradições, as desigualdades e a concentração de renda características do sistema capitalista só aumentaram. O grupo de 2.775 bilionários existentes no mundo, nesse período, ampliou patrimônio mais do que a soma dos ganhos dos últimos quatorze anos. O total do patrimônio dos 10 homens mais ricos do mundo é superior à soma de 3,1 bilhões de pessoas mais pobres (Schmidt, 2022).
Em momentos de crise, a classe trabalhadora é sempre chamada a fazer sacrifícios, dar sua contribuição para superação dos problemas. Enquanto indivíduos, os trabalhadores pouco podem resistir à superexploração do mercado, assim, historicamente, os trabalhadores reconheceram a importância de se unirem em torno de interesses comuns para conquistarem mais direitos. Se a evolução da sociedade passa por mudanças econômicas, tecnológicas e políticas, há um elemento comum, que sustenta e impulsiona todas as grandes transformações sociais: o trabalho humano.
O presente artigo, por meio de revisão bibliográfica, busca demonstrar a manutenção da centralidade do trabalho na sociedade tecnológica, o aprofundamento das contradições do sistema capitalista em meio à crise estrutural e sanitária, a importância da organização dos trabalhadores para a manutenção e ampliação dos direitos historicamente conquistados e a necessidade de retomada do protagonismo do movimento sindical para o enfrentamento da desigualdade social.
Para tanto, será traçado um paralelo entre o modo de produção e os paradigmas de Estado, relacionando as mudanças sociais, políticas e econômicas com as transformações da tecnologia de produção e a luta por direitos.
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Delaíde Alves Miranda Arantes é ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Mestra em Direito, Estado e Consti-tuição, na sublinha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB. Membro do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” – UnB – CNPq. Bacharel em Direito pela Uni-Anhanguera – Goiânia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Especialista em Docência Universitária pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC-Goiás.
Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos é professora Titular do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Tra-balhistas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB e Mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela UNB. Membro do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da UNB-CNPq e do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Seguridade Social e Meio Ambiente”, do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF – Centro Universitário. Pós-doutorado em andamento pela Universitat de València, Espanha. Assessora da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes.
