No “novo normal”, quais serão os caminhos da mulheres na busca pelo seu direito à desconexão e divisão do trabalho de cuidados? Voltará a parede a ser branca quando a pandemia acabar?

Viviane Vidigal e Maíra Morato

Fonte: Direito do Trabalho Crítico
Data original da publicação: 18/01/2022

As cores das paredes

No começo da pandemia, as paredes do local onde uma das autoras deste texto trabalhava, excepcionalmente de casa, enquanto seu filho estava na escola, eram brancas. Certo dia, ainda nos primeiro meses de isolamento social, enquanto trabalhava e prestava atenção a uma reunião realizada por videoconferência, seu filho pintou com canetinha hidrocor essa parede. Alguns minutos sem lhe dar atenção bastaram para a realização da “obra de arte” do pequeno pintor contemporâneo. O menino não foi repelido e, então, no dia seguinte, fez novamente. E, assim, nos dias e meses que se seguiram. Enquanto o filho colorisse as paredes, a mãe poderia trabalhar (MORATO; VIDIGAL, 2021).

Este artigo, no entanto, não é sobre cores e pintura. Tem como escopo apresentar alguns debates centrais acerca do trabalho contemporâneo. Trata-se da temática do home office. Abordar-se-ão questões de repercussão mais ampla em torno de um modelo de expediente que vinha sendo adotado de maneira lenta e difusa, mas que tem a possibilidade de espraiamento quando vier “o novo normal”, isto é, com o fim, ou pelo menos o arrefecimento, da ação do SARS-CoV-2 (MORATO; VIDIGAL, 2021).

O isolamento social decorrente da necessidade de evitar a propagação do coronavírus levou para o trabalho à distância um contingente ainda não claramente contabilizado de trabalhadores(as). Antes da pandemia, o IBGE anunciara, em 2018, um total de 3,8 milhões de pessoas trabalhando “no domicílio de residência”. Na semana de 21 a 27 de junho de 2020, já no contexto da PNAD-Covid-19, o IBGE estimou em 8,6 milhões o número de brasileiros que “trabalhavam remotamente”[1]. Não há dúvida, portanto, que a pandemia evidenciou, pelo menos em parte, as potencialidades das atividades laborais exercidas remotamente, mas quais são as tensões que as envolvem?

O contexto é o pandêmico, a análise recai sobre o home office, o recorte é o de gênero e a perspectiva é o trabalho das mulheres, em especial as que são mães. A partir do conceito do labirinto de cristal, sustentamos que a casa se tornou um labirinto onde se encontram obstáculos, dada a divisão sexual do trabalho na sociedade e suas consequências que ficaram ainda mais visíveis e agudizadas com a pandemia.

O Labirinto de Cristal

O conceito de Labirinto de Cristal utilizado neste artigo foi o de Betina Stefanello Lima (2013), cunhado em sua pesquisa de mestrado sobre a carreira científica de mulheres na Física. O labirinto de cristal indica que “os obstáculos encontrados pelas mulheres, simplesmente por pertencerem à categoria ‘mulher’, estão dispostos ao longo de sua trajetória” (LIMA, 2013). A presença dos obstáculos apresenta suas consequências, tais como: desistência de uma determinada carreira, sua lenta ascensão e estagnação em um dado patamar profissional, por causa dos diversos desafios e armadilhas dispostos no labirinto. Assim, as contribuições da autora presentes na metáfora do labirinto são o entendimento de que os obstáculos estão presentes ao longo de toda a trajetória profissional feminina e não somente em um determinado patamar, bem como a concepção de que as barreiras e armadilhas do labirinto não estão somente associadas à ascensão na carreira, mas também ao ritmo do ganho de reconhecimento de atuação (LIMA, 2013).

A leitora deste texto pode mentalmente recorrer a sua memória e relembrar algum episódio que presenciou ou ouviu falar sobre algum prêmio, alguma promoção, algum cargo, alguma vaga, algum concurso, alguma publicação, em que foi selecionado o candidato homem, enquanto a voz da narradora de sua cabeça sussurrava “ela era muito melhor…”. Nas articulações patriarcais, machistas e misóginas que nos organizam, a mulher para se destacar no mercado de trabalho precisa ser extraordinária em relação ao homem médio. As mulheres trabalhadoras (que não soltam fogos pelos olhos e não voam) são postas às margens, na invisibilidade, nas sombras e no ostracismo, para que seu trabalho seja apropriado e divulgado por aqueles com capital simbólico, para que, enfim, o pacto narcísico masculino possa aplaudir seus semelhantes.

Apesar de sua concretude, os obstáculos do labirinto também são transparentes como um cristal e podem passar despercebidos, já que suas armadilhas são construídas na massa cultural (LIMA, 2013) e social. As mulheres são obrigadas a suportar estes obstáculos do labirinto de cristal, invisíveis a olho nu, pois “escapam à formalidade da lei e encontram poucas formas de resistência, uma vez que sua naturalização não facilita a sua percepção” (LIMA, 2013, p. 889). Dentre os vários obstáculos enfrentados pelas mulheres em suas carreiras pode-se citar a maior responsabilidade pelo trabalho reprodutivo, o que as leva a abandonar estudos ou carreiras, ou mesmo se inserir de forma insatisfatória no mercado e com menor tempo disponível às atividades. Junto a isso, estão submetidas ao discurso da meritocracia como elemento para o desenvolvimento profissional, o qual “desgeneriza” as experiências, de forma a não reconhecer ou minimizar os problemas relacionados ao gênero (MORATO; VIDIGAL, 2021).

Para as mulheres negras, o labirinto de cristal é ainda mais estreito e tortuoso (VIDIGAL; ALBUQUERQUE, 2021). O “dispositivo de racialidade” (CARNEIRO, 2005) age no labirinto para invisibilizar mulheres negras e até mesmo os obstáculos que elas enfrentam diariamente, deixando cair sobre elas o peso pela não ascensão na hierarquia social (VIDIGAL; ALBUQUERQUE, 2021). As mulheres negras no mercado de trabalho ainda tem que lidar com as “Imagens de Controle” (HILL COLLINS, 2019) que servem para aprisioná-las em lugares reais ou simbólicos. Estas objetificam corpos negros e influenciam todas as formas de relações, mas, sobretudo, são utilizadas para justificar a posição de cada sujeito na estrutura de poder, no caso das mulheres negras, naquele lugar da margem e da servidão (VIDIGAL; ALBUQUERQUE, 2021). Encontrando-se inseridas em atividades mais precárias, ocupando a maior parte dos trabalhos manuais e domésticos, mal pagos e desprotegidos socialmente, se inserindo no chamado “matriarcado da miséria”[2] por ter sua história marcada pela exclusão social e discriminação (CARNEIRO, 2011, p. 121).

Damos destaque ao conceito de labirinto de cristal porque o texto propõe uma análise para além do teto de vidro[3] sob suas cabeças, o patriarcado (VIDIGAL; ALBUQUERQUE, 2021), mas os desafios que as mulheres enfrentam diariamente, as barreiras e obstáculos que encontram no âmbito laboral ao longo de toda trajetória profissional, e que no atual contexto, são reproduzidos dentro de suas casas. A seguir demonstraremos como os obstáculos deste labirinto se constroem, justamente, com base em papéis sociais que são construídos e definidos para o sexo masculino e feminino.

A divisão sexo-racial do trabalho

A divisão sexual do trabalho é a forma, modulada histórica e socialmente, de divisão do trabalho decorrente das relações sociais entre os sexos. Tem como características a designação prioritária dos homens à esfera produtiva e das mulheres à esfera reprodutiva e, simultaneamente, a apropriação pelos homens das funções com maior valor social adicionado e observa dois princípios organizadores: “o princípio de separação (existem trabalhos de homens e trabalhos de mulheres) e o princípio hierárquico (um trabalho de homem “vale” mais que um trabalho de mulher)” (HIRATA; KERGOAT, 2007).

A emergência do conceito da divisão sexual do trabalho teve um papel muito importante para questionar o que era a definição clássica de trabalho, problematizando que o debate de classe não explicava e não dava conta do conjunto da realidade do trabalho. As feministas que discutiram a divisão sexual do trabalho estavam no campo do marxismo e eram prevalentemente brancas, transcurando, assim, o aspecto constitutivo da divisão social do trabalho: a raça (VIDIGAL; ALBUQUERQUE, 2021). Isso porque a divisão sexual do trabalho produz e se reproduz através do gênero em conjunto com classe e raça, sendo que os constrangimentos sociais, culturais e materiais se apresentam de forma diferente para as mulheres a depender da cor de sua pele e de sua classe social, sendo que a generalização da condição somente baseada no gênero pode vir a ocultar as diferentes formas de opressão.

A par das diferenças e dos privilégios distribuídos de forma diversa entre as mulheres, em um primeiro momento, a divisão sexual do trabalho traz a aparência de haver uma destinação dos homens ao trabalho chamado produtivo e uma destinação prioritária das mulheres ao trabalho reprodutivo. Mas o que se viu foi que as mulheres estão simultaneamente nas duas esferas: no trabalho produtivo e no trabalho reprodutivo. Portanto, a divisão sexual do trabalho não se restringe ao plano dicotômico de separação entre trabalho produtivo e reprodutivo; ela se repõe, também, na própria esfera produtiva com mulheres ocupando tradicionalmente nichos específicos do mercado de trabalho, os chamados por BRUSCHINI e LOMBARDI (2000) de “guetos” ocupacionais femininos.

A forma de desenvolvimento capitalista produziu historicamente uma vida cotidiana em que o tempo social que conta, ou seja, o tempo de trabalho que tem valor, é aquele empregado na produção de mercadoria, gerador de mais-valia. O trabalho produtivo das mulheres ainda se manifesta como um prolongamento de atividades do trabalho reprodutivo, sendo subjugado sob a perspectiva da proteção jurídica laboral e do binômio tempo-valor (VIDIGAL; ALBUQUERQUE, 2021). A velha máxima capitalista de que “tempo é dinheiro” não se aplica ao universo feminino, pois “para as mulheres, tempo não tem sido dinheiro” (PEREIRA; NICOLI, 2020, p. 528). O trabalho reprodutivo exercido por elas é dissociado das ideias de valor e de tempo de trabalho, transformado em outras coisas, seja em “afeto, em mágica, em amor, em obrigação, naturalização, em candura, em instinto, em destino, em mil expectativas e papéis sociais, morais e religiosos que tentam ocultar a força desses tempos e valores para a produção e sustentação da vida e da economia” (PEREIRA; NICOLI, 2020, p. 529). Trata-se de um trabalho travestido de amor, diário, gratuito e invisibilizado.

Além disso, o fato de o trabalho reprodutivo não ser remunerado acaba refletindo em um empobrecimento contínuo das mulheres e em sua inserção insatisfatória no mercado de trabalho produtivo (FEDERICI, 2017), mantendo desigualdades salariais, de evolução na carreira e de outras ordens em relação aos homens (PEREIRA; NICOLI, 2020), pois o trabalho não remunerado lhes retira tempo e energia para se dedicarem de forma igual, tempo este que sequer existe para o cronômetro capitalista. Em um paradoxo cruel, exige-se das mulheres a perfeição, não basta que sejam boas no que fazem, medianas, é preciso que se esforcem muito mais do que homens para terem um mínimo de visibilidade. Mas a busca pela perfeição demanda tempo e como manter essa busca se não se tem tempo? É a partir desse cenário que problematizaremos o trabalho produtivo e reprodutivo na pandemia, quando realizado no espaço da casa.

Home office na pandemia

A pandemia COVID-19 veio a acentuar e escancarar a desigualdade entre os gêneros no trabalho. Inúmeras pessoas foram levadas a realizar trabalho remoto, em suas residências, a fim de evitar o risco de contágio. Além disso, o fechamento de creches e escolas contribuiu com a alteração da rotina doméstica e acrescentou mais algumas atribuições às mulheres, que assumiram múltiplas jornadas. De acordo com Zanoni, Bezerra e Bridi:

[…] faz-se necessário compreender como o trabalho remoto se configura em razão da assimetria entre os papéis sociais atribuídos a homens e mulheres e que ainda prevalecem bem demarcados na sociedade, apesar dos mudanças culturais, politicas forcejadas pelas lutas sociais em torno da igualdade entre os sexos. […] as relações de trabalho e atividades domésticas (não remuneradas) se sobrepõem, fazendo com que elas trabalhem mais, pois as tarefas domésticas permanecem distribuídas desigualmente entre homens e mulheres. (ZANONI; BEZERRA; BRIDI, 2020, p. 02).

Ao analisarmos os dados estatísticos quanto às horas trabalhadas, no trabalho produtivo (remunerado), as mulheres não ultrapassam os homens, mas se somarmos o trabalho reprodutivo (não remunerado), elas trabalham em média 7,5 horas a mais que os homens por semana, segundo estudo do IPEA com dados do IBGE[4]. Em decorrência da distribuição desigual do trabalho de cuidado, a produtividade do trabalho feminino não se equivale à produtividade performada por um homem, pois o tempo de qualidade que a mulher consegue se dedicar integralmente ao trabalho remunerado diminui.

Zanoni, Bezerra e Bridi analisam que “as mulheres, devido ao acúmulo de tarefas domésticas e de cuidado dos filhos, são mais interrompidas durante suas jornadas de trabalho e necessitam de mais dias para realizarem as mesmas atividades que seus colegas homens” (ZANONI; BEZERRA; BRIDI, 2020, p. 03). Ainda de acordo com Lawson “as mulheres e meninas que assumem essa responsabilidade têm pouco tempo para si mesmas e, portanto, não conseguem satisfazer suas necessidades básicas ou participar de atividades sociais e políticas” (2020, p. 12).

Em relação às dificuldades enfrentadas no trabalho remoto, as diferentes percepções evidenciam recortes de gênero:

Para as mulheres, apareceu com frequência expressiva, termos relacionados à dificuldade de concentração e às interrupções que sofrem durante a atividade laboral em casa. Já para os homens, o termo “dificuldade” aparece conectado à questão de falta de contato com os colegas (ZANONI; BEZERRA; BRIDI, 2020, p. 4).

Uma matéria da Folha de São Paulo[5] intitulada “Crianças ganham mais tempo com as mães na quarentena”, de maio de 2020, é interessante para observarmos como a maternidade em home-office está sendo documentada e retratada no contexto da pandemia. O referido texto poderia ter sido escrito pelos filhos das autoras e ter outro título: “Das maravilhas de ficar em casa”. Pela perspectiva das crianças, com algodões doces e a pipoca, a matéria não faz perguntas fundamentais sobre a situação das mulheres que trabalham. Trata-se da romantização da quarentena como se fosse um sonho realizado para mães e crianças, demonstrando a realização do patriarcado: as mulheres confinadas de volta ao lar, ao seu lugar de origem, a domesticidade e a maternidade como a mais nobre, importante e mais que isso, única função que a mulher deve cumprir na sociedade. Dizemos que o texto é sobre a maternidade, não a paternidade, porque a matéria em nenhum momento cita a figura paterna. A palavra pai não aparece, revelando-se se tratar de um texto sobre as mulheres e a privatização do cuidado (MORATO; VIDIGAL, 2021).

De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)[6], 40% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres, sendo que, entre 2005 e 2015, o número de famílias compostas por “mães solo” subiu de 10,5 milhões para 11,6 milhões, segundo dados do IBGE (2017). Embora o trabalho de cuidado diga respeito a toda sociedade, tem sido realizado principalmente por mulheres, “sendo definido historicamente, como trabalho de mulher […] lugar de mulher.” (BIROLI, 2018, on line) e estas são “responsáveis por mais de três quartos do cuidado não remunerado […] Mulheres e meninas ao redor do mundo dedicam 12,5 bilhões de horas, todos os dias, ao trabalho de cuidado não remunerado […]” (LAWSON et al, 2020, p. 10). O care remete-nos à questão de gênero à medida que essa atividade está profundamente naturalizada. As mulheres são responsabilizadas – e se responsabilizam – pela execução cotidiana e permanente do trabalho doméstico e de cuidados.

O papel da mulher na sociedade é ancorado na ideia de que esta é responsável pelos cuidados a serem dispensados à sua família, fundado no conceito do amor maternal (FEDERICI, 2017). Não se trata de um dom natural, um talento especial ou um fenômeno biológico para essas atribuições, sendo necessários muitos anos de “socialização e treinamento diários, realizados por uma mãe não remunerada, para preparar a mulher para esse papel” (FEDERICI, 2019, p. 43). Há, sim, uma construção social que produz e reproduz, a partir de valores e convenções tradicionais de gênero, a associação entre mulheres e cuidado, ao mesmo tempo que desassocia dos homens estas mesmas habilidades (VIDIGAL; ALBUQUERQUE, 2021).

A despeito de outros modelos de organização do trabalho terem surgido, tal como o paradigma da parceria, onde homens e mulheres seriam parceiros no desempenho das tarefas domésticas, este não teve o êxito desejado, pois a responsabilidade e administração das tarefas do lar ainda continuou, em grande parte, a ser atribuição das mulheres (HIRATA; KERGOAT, 2007). Com o isolamento social, o homem foi para a casa, mas as tarefas domésticas não foram assumidas por eles (MORATO; VIDIGAL, 2021).

Os papeis sociais atribuídos à mãe e ao pai nos cuidados dos filhos ainda são bastante diferentes, pois “apenas” se espera da mãe uma entrega sem limites, uma completa doação de seu tempo e uma responsabilidade mental extra. Quando Milly Lamcombe (2021)[7] diz que “nasceu para ser pai” denuncia a disparidade de papeis sociais, pois enquanto o contrato da paternidade se fundamenta em articulações patriarcais que permitem um cuidado com pausas e até o descuido, o contrato da maternidade pressupõe uma dedicação plena e integral. Quantos homens não caracterizariam suas atividades domésticas como uma “ajuda” às suas companheiras? (DAVIS, 2016, p. 225).

No contexto pandêmico, mulheres com filhos, além do próprio trabalho e da casa, se desdobram para cuidá-los e ajudá-los com aulas à distância. Afinal, para as mulheres, cuidar dos filhos não se resume a garantir a alimentação e a higiene: cuidar inclui brincar, conversar, dar atenção etc. Para além da “carga mental”[8] que o trabalho doméstico e de cuidado naturalmente envolve, as pesquisas revelam que, por não conseguir dar conta de tudo isso, a maioria das mães trabalhadoras começam a se sentir frustradas. As mães provavelmente não querem deixar o filho em frente às telas de TV, smartphone e computador o dia inteiro ou deixá-los pintar as paredes da casa. No entanto, o contexto dificulta seguir as diretrizes médicas, que recomendam no máximo duas horas de tela por dia para crianças, por exemplo. E disso, surge o sentimento de culpa. Se por um lado elas recebem palavras de apoio, para serem cientes que estão fazendo o melhor possível em uma situação atípica, por outro recebem a cobrança por produtividade que não se interrompe (MORATO; VIDIGAL, 2021).

Armadilhas no labirinto

As várias jornadas cumpridas pelas mulheres e sua situação de exaustão é romantizada ao se felicitar aquelas que aguentam tudo sem reclamar, relacionando esta imagem a aspectos positivos, à força, às “mulheres-maravilhas“, ao mesmo tempo que àquelas que recusam algumas destas obrigações naturalizadas ou retiraram um tempo para si, são atribuídos aspectos negativos, como o egoísmo e a falta de amor à família. A sociedade também as julgam e as punem quando não querem ter filhos. Intenta-se embutir o sentimento de culpa em quem escolhe não ter filhos, além de serem estigmatizadas por não cumprir o seu “destino”. A liberdade de escolha feminina precisa ser tolhida e a maternidade é apresentada socialmente como compulsória. É negligenciado nas pautas o debate sobre a invisibilidade da pressão que sofrem para se tornarem mães e as consequências dela. A quem e ao que serve o imaginário social de que mulher só será completa se for mãe?

A sociedade que julga a mulher que não quer ter filhos é a mesma que não dá empregos, oportunidades, promoções e proteção trabalhista e social a que os têm e ainda tece “elogios” àquela que “todas as manhãs deixa os sonhos na cama, acorda e põe sua roupa de viver” (LISPECTOR, 1998). O termo “mulher guerreira” é frequentemente usado para elogiar mulheres que se desdobram entre múltiplas jornadas. A guerreira que carrega sozinha as atividades que deveriam ser compartilhadas e protegidas pelo Estado. A normalização da sobrecarga da ‘mulher guerreira’ faz com que muitas mulheres desenvolvam o burnout e a ansiedade. Quanto desse cansaço é interessante para um sistema que se estrutura e usufrui dele? A manutenção das mulheres sobrecarregadas diz respeito à manutenção da estrutura social. Na sociedade capitalista, patriarcal e neoliberal, a romantização da mulher guerreira não se dá à toa: é estratégia para que continue produzindo e acumulando jornadas. Portanto, a romantização oblitera uma análise social mais profunda, tratando-se de uma armadilha para a manutenção do status quo. São vistas como ameaça ao sistema aquelas que rompem com as convenções sociais que aprisionam e não interpretam os papeis de gênero que as fazem reféns.

O borramento das paredes

A tecnologia tem contribuído ainda mais para modificar nossa percepção de tempo e espaço, de outrora delimitação bem marcada daquilo que era o local de trabalho e daquele que era o espaço doméstico, percebido como o local de descanso e lazer. Em “The Time Bind: when work becomes home and home becomes work”, a socióloga norte-americana Arlie Hochschild (2010), já deixava claro como as fronteiras entre a vida privada e o trabalho estão se tornando cada vez mais borradas, como o intitulado do livro “Quando o trabalho se torna casa e a casa se torna trabalho”.

No contexto da pandemia e do home office, as fronteiras do tempo de trabalho, de cuidado e de lazer se diluem, os aparelhos eletrônicos e as mídias sociais acompanham os sujeitos em todas as suas experiências, modificando a forma como o tempo de trabalho se apresenta (VIANA, TEODORO, ANDRADE, 2019). E esta situação é exposta nas câmeras constantemente ligadas, nos microfones não mutados, nas interrupções dos filhos, nas birras e gritos diante das câmeras, na exposição da dinâmica familiar. Acumulando funções pelo fechamento das creches e das escolas, as tornando professoras de todas as matérias, técnicas de informática, psicólogas. Estendendo as jornadas até altas horas da noite e finais de semana para que todos os trabalhos, visíveis e invisíveis, sejam realizados.

Portanto, da perspectiva das mães em home office compulsório, considerando a cartografia do trabalho brasileiro, correndo riscos para o sustento de sua família, elas continuam sendo cobradas normalmente por produtividade e tendo que manter jornadas duplas/triplas, realizadas em metros quadrados sem privacidade, sem uma separação entre sua vida pública e sua vida privada e entre tempo/espaço de trabalho e de lazer. Quando o trabalho invadiu o lar e o lar invadiu o trabalho, a casa tornou-se o labirinto, cheia de obstáculos, na qual a mulher não tem um tempo ou um quarto para chamar de seu[9].

Por fim, as mães que contavam com as escolas e as avós para tomarem conta dos filhos, agora encontram escolas fechadas e os idosos pertencentes aos grupos de risco. A rede de apoio desfez seus laços e as mães se encontram em outro tipo de confinamento. No labirinto da casa há um confinamento pelo isolamento de uma rede de apoio.

A desconexão do labirinto que aprisiona

Diante deste quadro, essa configuração trabalhista nos faz refletir sobre a desconexão. Silva (2020) comenta que o direito à desconexão representa uma possibilidade de não sujeitar o(a) trabalhador(a), fora do horário contratual de trabalho, a meios telemáticos de controle, incluindo ferramentas de acesso remoto como e-mail ou outros meios de comunicação.

O período de descanso é, conforme proposições de Testi (2019), tipicamente a materialização do direito à desconexão. Assim sendo, há que se levar em conta que descanso é pausa no trabalho, que só poderá ser cumprida se ocorrer a desvinculação plena do trabalho. Desse modo, “ainda que o aparelho eletrônico não seja acionado concretamente, mas, sob a ameaça de sê-lo a qualquer instante, representa a negação plena do descanso” (TESTI, 2019, p. 34), assevera a autora reconhecendo tratar-se isso de uma tarefa árdua para o (a) trabalhador (a), por conta do receio de se perder o trabalho, uma condição que o(a) faz subjugar sua saúde ao aumentar sua carga de trabalho, comprometendo seus momentos de lazer, descanso e convívio familiar e social. Assim, “garantir um direito de se desconectar do trabalho para preservação da privacidade e da saúde se torna um desafio, impondo a inutilização de ferramentas digitais para o labor fora do expediente de trabalho” (TESTI, 2019, p. 34). Dessa forma, ainda estão por serem definidos os limites e regulações para que a classe trabalhadora possa se desconectar.

É preciso pensar no direito à desconexão a partir de perspectiva de gênero, considerando a divisão sócio-racial do trabalho brasileira. Não adianta o Direito do Trabalho ter a igualdade de gênero apenas como retórica, se as leis estão baseadas em um sistema que, a priori, exclui as mulheres e invisibiliza mulheres negras[10]. Não basta se desconectar do ambiente de trabalho produtivo, sendo preciso dar opção às mulheres de se desconectarem também do trabalho doméstico e de cuidados. A doutrina juslaboral brasileira necessita desenvolver projetos protetivos à luz dos feminismos plurais e incluir os femininos no sujeito epistêmico da norma trabalhista e social para que possa garantir a desconexão do labirinto que aprisiona.

A casa como labirinto do capital

Um dos questionamentos trazidos pela pandemia é: e se o home office virar uma solução definitiva? Segundo a empresa Siemens, a pandemia mostrou que o trabalho remoto é possível numa escala muito maior do que se pensava anteriormente e, inclusive, oferece muitas vantagens. O conselho diretivo da Siemens adotou o chamado “Modelo de trabalho no novo normal”, que deve tornar possível o trabalho independentemente da localização, numa escala muito maior.

De acordo com este documento, “O objetivo é que funcionários do mundo todo possam trabalhar de forma remota, em média, de dois a três dias por semana – sempre que isso fizer sentido e for viável”, anunciou o grupo de tecnologia de Munique em meados de julho. “Associado a isso está um estilo diferente de gestão que se baseia em resultados, e não no trabalho presencial”, completou o CEO da companhia, Roland Busch.

Antunes (2020) afirma que os bancos, que exercitam uma pragmática de enorme enxugamento há décadas, uma vez que têm se utilizado intensamente do arsenal digital, já devem estar fazendo os cálculos de quanto vão lucrar com a introdução do home office e do teletrabalho. O CEO da Petrobras somou-se ao coro ao dizer que a estatal pode “trabalhar com 50% das pessoas em casa” e assim “liberar vários prédios que custam muito”. Desse modo, o capital está fazendo seus experimentos na pandemia- que tem sido um laboratório (ANTUNES, 2020).

Há de se questionar se este cenário irá se estender para o chamado “novo normal” e quais serão os novos caminhos a serem traçados pelas mulheres na busca pelo seu direito à desconexão e a busca pela divisão equitativa do trabalho de cuidados. Enquanto houver cores, as autoras poderão trabalhar. Voltará a parede a ser branca quando a pandemia acabar?

Notas

[1] Não se descura que existem diferenças conceituais entre trabalho remoto, teletrabalho e home office. A esse despeito, tal debate não é central ao recorte que se propõe o texto. Para se aprofundar no assunto indicamos ao leitor o artigo: KROST, Oscar. Teletrabalho, Covid-19 e a Medida Provisória nº 927/20: Reduzindo distância entre meios e fins. In MOLINA, André Araújo; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; MARANHÃO, Ney. (Coordenadores). Anais do 1^o Ciclo de Palestras do grupo eletrônico Ágora Trabalhista: Direito e Processo do Trabalho no ano de 2020. São Paulo: OAB/SP ESA, 2020, posição 1.862-2.205/16.086 (e-book).

[2] Expressão citada por Sueli Carneiro (2011, p. 121) e cunhada pelo poeta negro Arnaldo Xavier.

[3] O teto de vidro é um conceito bem conhecido na área dos estudos de gênero e feministas e tem sido utilizado como metáfora para representar o obstáculo invisível, porém concreto, que impede as mulheres de chegarem a determinadas posições de prestígio nas profissões (VIDIGAL; ALBUQUERQUE, 2021).

[4] Informação disponível em: 170306_retrato_das_desigualdades_de_genero_raca.pdf (ipea.gov.br). Acesso em 05 de abril de 2021.

5 Informação disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/criancas-ganham-mais-tempo-com-as-maes-na quarentena.shtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=compfb&fbclid=IwAR2zXUCBpfzRct5nwF_3OTsn5KqDbgUdNID2Z9PYwpRcg2m3rCMvwXFnvVg. Acesso em 15 de abril de 2021.

[6] Informação disponível em: http://www.ipea.gov.br/retrato/indicadores_chefia_familia.html. Acesso em 15 de abril de 2021.

[7] Disponível em: https://revistatrip.uol.com.br/tpm/milly-lacombe-eu-nasci-para-ser-pai, acesso em 04 de janeiro de 2022.

[8] Monique Haicault (1984) traz à tona a dimensão emocional que os trabalhos doméstico e de cuidado envolvem, os quais podem ocasionar transtornos mentais, dados os níveis de exigência e dedicação. Esse custo emocional, que se reflete também na dimensão material, é chamado de “carga mental” (VIDIGAL, 2021).

[9] A Room of One’s Own é um ensaio de Virginia Woolf publicado em 24 de outubro de 1929. O ensaio foi baseado em uma série de palestras ministradas em outubro de 1928 em Newnham College e Girton College, duas escolas para mulheres na Cambridge University.

[10] Já de quando o Direito do Trabalho se estruturou, partiu de pressupostos sexistas e racistas, ao lembrarmos que na elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi decidido que as trabalhadoras domésticas não seriam incluídas, porque seriam uma categoria diferente que exercia uma tarefa “mais fácil” e nesse sentido, as negras sequer foram pensadas.

Referências

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Viviane Vidigal é doutoranda e Mestra em Sociologia pela UNICAMP (SP, Brasil), orientada pelo professor Dr. Ricardo Antunes. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela UNISAL. Integrante do grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (GPMT). Professora e mãe de uma criança.

Maíra Morato é mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade FUMEC. Membra do Grupo de Pesquisa RED – Retrabalhando o Direito, vinculado à RENAPEDTS. Advogada e mãe de duas crianças.