Cristina Pereira Vieceli
Em meu último texto publicado nesta coluna, tratei sobre os motivos das mulheres terem saído do mercado de trabalho em 2020. O que vêm sendo investigado também internacionalmente1. O assunto pandemia ganhou todos os espaços dessa coluna no ano anterior e neste. Muitas pessoas com quem converso dizem estarem esgotadas. No entanto, este será novamente o assunto dessa coluna. Insisto porque é necessário. Ainda estamos na pandemia e não sabemos ao certo quando sairemos nem como sairemos dela. Mas nesta análise proponho ampliarmos a temporalidade para 2015, ano que se iniciou outra grande crise no Brasil e atingiu fortemente o mercado de trabalho.
Dada essa ressalva, nesta coluna vou analisar alguns indicadores relacionados ao mercado de trabalho e gênero, investigando as tendências em dois períodos: no início da crise econômica entre 2015 a 2019 e durante a pandemia de 2019 a 2020. As hipóteses são que as crises, pelas suas características, atingiram o mercado de trabalho de formas diferentes em termos de desigualdades de gênero.
A crise pandêmica atingiu o Brasil em um período recessivo, que se inicia principalmente em 2015 e 2016, atingindo fortemente o setor industrial e da construção civil, e que levou a profundas mudanças no mercado de trabalho, com o aprofundamento da precarização das formas contratuais. Estas mudanças foram acompanhadas por reformas de cunho neoliberal, em que pese a Reforma Trabalhista de 2017, que estabeleceu, entre outras mudanças, novos formatos de contratação, por jornadas intermitentes, e regulamentação de novas formas de contratos parciais. Nessa época, foi construída uma narrativa, respaldada pela grande mídia, de que as medidas seriam necessárias para “modernizar” o mercado de trabalho brasileiro e assim aumentar as contratações, elevando a produtividade. O que não aconteceu. De fato, o que vemos, três anos após a reforma é o aumento da informalidade do mercado de trabalho, e o crescimento de trabalhadores autônomos, sem carteira de trabalho assinada, o que decorre ainda mais em dificuldades de arrecadação do Estado.
O Gráfico 1 mostra a evolução do emprego no setor privado com e sem carteira de trabalho, nos quartos trimestres de 2014 a 2020. Percebe-se que houve uma retração ao longo de todo o período nos trabalhadores sem carteira, com exceção de 2019. No total, saímos de 36,350 milhões de trabalhadores(as) com carteira, no quarto trimestre de 2014, para 33,66 milhões de trabalhadores com carteira no quarto trimestre de 2019, ou seja, uma diminuição de 2,682 milhões de postos de trabalho no período. Na passagem do quarto trimestre de 2019 para o quarto trimestre de 2020 houve uma queda de 3,783 milhões de postos de trabalho com carteira no setor privado (Gráfico 1).
Gráfico 1 – Número total de trabalhadores no setor privado com carteira e sem carteira de trabalho, Brasil, quarto trimestre de 2014 a quarto trimestre de 2020
Em relação aos postos de trabalho sem carteira, por outro lado, houve uma elevação de 1,435 milhões no período do quarto trimestre de 2014 ao mesmo trimestre de 2019, e durante 2020, uma queda nos postos informais no setor privado no montante de 1,870 milhões vagas.
A soma dos trabalhadores do setor privado sem carteira, com os do setor público sem carteira, os trabalhadores domésticos sem carteira e os trabalhadores por conta própria, representa 45,5% da força de trabalho ocupada no país em 2020, um montante de 39,188 milhões de trabalhadores. Em 2014, estas ocupações representavam 41,5% da força de trabalho e 38,387 milhões de trabalhadores. A tendência de precarização das formas de contratação no mercado de trabalho se aprofundou durante todo o período, e apresentaram leve redução em 2020, em que houve pequena elevação dos trabalhadores no setor público, e trabalhadores auxiliares familiares.
Gráfico 2 – Evolução do número e participação do total da força de trabalho ocupada dos empregados no setor privado e público sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira e trabalhadores por conta própria
A crise pandêmica atingiu o país, portanto, já com um mercado de trabalho precarizado e com tendência ao aprofundamento. Na coluna passada, relatei que a queda na taxa de participação e aumento do desemprego se deu de forma superior entre a força de trabalho feminina, o que ocorreu pelo aumento do fechamento de atividades empregadoras de mulheres, ligadas à educação, serviços, turismo e serviços domésticos, como também pela intensificação dos trabalhos domésticos não remunerados e a consequente sobrecarga sobre a força de trabalho feminina. A participação das mulheres no mercado de trabalho no período anterior, ao contrário, estava em tendência de aumento. O que se dá, ao mesmo tempo em que há um declínio e estagnação na taxa de participação masculina (Gráfico 3).
Gráfico 3 – Taxa de participação de homens e mulheres no mercado de trabalho, Brasil, quarto trimestre de 2014 a quarto trimestre de 2020
No período de 2014 a 2019 a taxa de participação masculina no mercado de trabalho passa de 72,2% para 71,6%. No caso das mulheres, a taxa de participação passa de 50,6% no quarto trimestre de 2014, para 53,1%. Em 2020, por outro lado as mulheres saem do mercado de trabalho de forma mais intensa que os homens. No comparativo entre o quarto trimestre de 2020 com o quarto trimestre de 2019, há uma queda de 4,7 pontos percentuais na participação masculina, enquanto entre as mulheres a retração foi de 5,3 pontos percentuais.
Outra característica da crise de 2015 a 2019 foi a redução das desigualdades salariais entre homens e mulheres, o que se dá em um cenário de queda salarial da classe trabalhadora. Essa tendência, chamada pelas economistas feministas de “feminização da força de trabalho”, ocorre principalmente entre 2015 ao primeiro trimestre de 2017, em que a remuneração média feminina passou de 75,41% da média masculina no quarto trimestre de 2014, para 78,64% no primeiro trimestre de 2017. Neste ano, houve uma queda na razão rendimentos das mulheres e homens, que irá se alterar em 2018, em que a razão da renda feminina ante a masculina aumenta, chegando a próximo dos 80% no primeiro trimestre de 2019 (Gráfico 4).
Gráfico 4 – Razão entre remuneração média de mulheres e homens no mercado de trabalho, Brasil, quarto trimestre de 2014 ao primeiro trimestre de 2020
Os dados do ano de 2020 estão disponíveis somente para o primeiro trimestre. No entanto, percebe-se já neste período há uma redução da razão da média salarial, passando de 78,48% no quarto trimestre de 2019 para 77,51% no primeiro trimestre de 2020, o que representa uma queda de quase um ponto percentual em um trimestre.
Ainda que as diferenças salariais tenham se reduzido durante a crise de 2015 a 2019, as posições ocupadas pelas mulheres serão principalmente nas atividades com baixo nível de formalização, como os trabalhos por conta própria (Tabela 1).
Tabela 1 – Participação (%) e Variação (p.p.) da participação de homens e mulheres por ocupação, Brasil 2015, 2019, 2020
Durante a crise de 2015 a 2019, o percentual de mulheres empregadas no setor privado reduziu de 43,6% para 40,75%, uma queda de 1,54 pontos percentuais (p.p.). A ocupação que maior absorveu força de trabalho feminina em termos percentuais foi a por conta própria, que apresentou crescimento de 2,21 p.p. neste período. No caso dos homens houve o mesmo movimento, porém de forma menos intensa, a força de trabalho masculina empregada no setor privado reduziu -1,09 pontos percentuais, enquanto os trabalhadores por conta própria apresentaram elevação de 0,67 pontos percentuais (Tabela 1).
No período pandêmico, houve uma forte contração na população na força de trabalho ocupada, tanto masculina, mas principalmente feminina. Dentre as mulheres, as que mais perderem postos de trabalho foram as empregadas domésticas, com redução em 2,03 p.p., e as trabalhadoras no setor privado, que apresentaram redução de 1,32 p.p. Como contrapartida, aumentou a participação relativa das trabalhadoras no setor público, em 2,53 p.p., e das trabalhadoras por conta própria, que apresentaram elevação de 1,03 p.p.. As trabalhadoras do setor público possuem maior nível de escolaridade e remunerações superiores. No caso dos homens, houve redução da participação do setor privado em 1,92 p.p., ou seja, superior as mulheres, e aumento da participação entre os conta própria em 0,83 p.p., e setor público em 1,04 p.p..
Ou seja, estruturalmente, a participação das mulheres e homens no mercado de trabalho permaneceu polarizada entre setores com maior nível de formalização, por um lado, e extremamente precarizados, no outro. Além disso, houve uma queda importante da participação na força de trabalho e dos desempregados. A taxa de desocupação entre as mulheres passou e 7,7% no quarto trimestre de 2014 para 13,1% no quarto trimestre de 2019 e saltou para 16,4% no quarto trimestre de 2020. Um aumento de 5,4 p.p. durante a crise de 2015 a 2019 e de 3,3 p.p. no ano de 2020. Em relação à taxa de desocupação masculina, passou de 7,7% no primeiro trimestre de 2014 para 9,2% no quarto trimestre de 2019, e se elevou para 11,9% no quarto trimestre de 2020. Ou seja, uma elevação de 3,7 p.p. no primeiro período e de 2,7 p.p. no segundo (Gráfico 5).
Gráfico 5 – Variação na taxa de desemprego de homens e mulheres, Brasil quarto trimestre de 2014 ao quarto trimestre de 2020
A pandemia, portanto, aumentou as desigualdades de gênero, e entre gêneros, em um cenário extremamente precarizado. Ou seja, a crise de 2015 a 2019 reduziu as desigualdades de gênero pelo rebaixamento das condições de emprego masculinas e aumento do desemprego e formas precárias de trabalho das mulheres, e não pela melhoria da qualidade do emprego feminino. Na crise pandêmica de 2020, o aumento das desigualdades se dá pelo rebaixamento das condições de trabalho de homens e mulheres, mas de forma mais intensa entre a força de trabalho feminina, elevando as desigualdades de gênero.
Neste estudo, não fiz recorte de classe, raça e faixas etárias, o que deve ser analisado em futuras análises. No entanto, percebe-se claramente que a população mais prejudicada com a pandemia foram as pertencentes as classes salariais baixas, que possuem forte viés racial. As empregadas domésticas, por exemplo, foram atingidas fortemente pela perda de postos de trabalho, com uma evasão de 1,286 milhões de trabalhadoras apenas em 2020. Considerando que mais de 60% das domésticas são negras, a maior parte em trabalhos informais com baixos salários.
Esse cenário tende a se aprofundar com a insistência do governo federal em adotar políticas de austeridade fiscal, com cortes em verbas para educação e saúde no orçamento2 de 2021 e a Reforma Administrativa, que procurarei tratar mais detalhadamente em coluna próxima. Esta reforma atinge principalmente as mulheres, já que são as principais ocupadas como servidoras e funcionárias públicas. Além disso, novamente se utiliza discurso falacioso e enganoso, de que a culpa da crise está no excesso de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O que é uma estratégia interessante para o governo, já que coloca grupos de trabalhadores um contra o outro. Os dados revelam os resultados desse discurso, utilizado também na Reforma Trabalhista em 2017 e que demonstrei nesta coluna.
Notas
1 https://www.dmtemdebate.com.br/por-que-as-mulheres-sairam-do-mercado-de-trabalho-do-brasil-em-2020/
2 https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/04/em-meio-a-pandemia-vetos-ao-orcamento-cortam-recursos-para-saude-educacao-e-obras.shtml
Cristina Pereira Vieceli é economista, mestre e doutora em economia pela FCE/UFRGS, foi pesquisadora visitante do Centro de Pesquisas de Gênero na York University – Toronto. Atualmente é técnica do Dieese, Visiting Fellow no Programa de Análise de Gênero da American University – Washington-DC, colunista do site DMT .
