Marilane Teixeira, Clara Saliba, Caroline Lima de Oliveira e Lilia Bombo

Resumo: O trabalho busca qualificar o debate sobre possíveis impactos da redução da jornada de trabalho a partir da realização de simulações alternativas ao que é proposto por modelos ortodoxos. Ao considerar mecanismos de adaptação mais plausíveis – seja por meio do aumento da produtividade, novos postos de trabalho, ou, de forma mais realista, uma combinação de ambos –, conclui-se que os efeitos econômicos da redução da jornada são, principalmente, determinados pela escolha dos mecanismos de transição e, portanto, pela correlação de forças e pela vontade política.

 

 

Sumário: Introdução | Dados e Métodos | Resultados | Discussão e considerações finais

Introdução

O debate sobre produtividade e redução da jornada de trabalho é historicamente interligado. A elevação da produtividade tem sido, desde a Revolução Industrial, uma das principais justificativas econômicas para a diminuição do tempo de trabalho, permitindo que se produza mais em menos horas. No entanto, esse processo não é automático e depende de disputas políticas, sindicais e de modelos de desenvolvimento. 

No capitalismo, a relação entre capital e trabalho é marcada pela exploração da força de trabalho, cuja expressão mais direta está na organização da jornada laboral. Como analisou Karl Marx no livro O Capital, o capital não reconhece limites naturais para a duração do trabalho, buscando constantemente extrair o máximo possível de mais-valia. “O capital é trabalho morto, que, como um vampiro, vive apenas de sugar trabalho vivo e vive tanto mais quanto mais trabalho suga”, escreve Marx (2017, p.285), numa imagem potente que sintetiza essa dinâmica. A luta histórica por limites à jornada, pela redução do tempo de trabalho e por condições dignas de vida, expressa justamente o conflito permanente entre os interesses do capital – que tende, nas últimas décadas, a estender, flexibilizar e intensificar o trabalho – e os interesses da classe trabalhadora, que busca proteger sua saúde, seu tempo livre e sua própria reprodução social. É sob essa perspectiva que devemos analisar os modelos contemporâneos de precarização que, sob a aparência de autonomia, ocultam uma relação de exploração que retoma práticas históricas de intensificação do trabalho e de supressão de direitos básicos.

No cenário brasileiro, o debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim do regime de seis dias trabalhados por um de descanso (6×1) voltou ao centro da agenda pública e sindical, em especial por conta da protocolização da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 8/255, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL). Trata-se de uma reivindicação histórica da classe trabalhadora, que busca alinhar as condições de trabalho no Brasil aos avanços já consolidados em diversos países, onde a jornada semanal de 36 horas é uma realidade. A proposta não se limita a uma pauta de bem-estar, ela dialoga diretamente com temas como saúde mental, equilíbrio entre vida pessoal e profissional, segurança no trabalho e, sobretudo, distribuição do tempo e da riqueza produzida socialmente.

 

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Marilane Teixeira é professora do IE-Unicamp e pesquisadora do CESIT

Clara Saliba é mestranda em Economia no IE-Unicamp e bolsista no CESIT

Caroline Lima de Oliveira é graduanda em Ciências Econômicas no IE-Unicamp e bolsista no CESIT

Lilia Bombo é graduanda em Ciências Econômicas no IE-Unicamp