Paula Marcelino
Armando Boito Junior
Fonte: Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 16, n. 31, p. 341-362, 2011.
Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar uma reflexão sobre a luta sindical dos trabalhadores terceirizados e sobre o papel da estrutura sindical brasileira na atividade sindical desses trabalhadores. Tais reflexões têm como ponto de partida a experiência de dois sindicatos da cidade de Campinas no interior do Estado de São Paulo: o Sindicato da Construção Civil, como é conhecido o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Construção, Mobiliário, Cerâmica, Montagens Industriais, Mármore, Granitos, Cimento, Cal e Gesso, o Sinticon, e o Sindicato dos Comerciários, designação pela qual é conhecido o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Campinas, o SEAAC. As bases desses dois sindicatos da cidade de Campinas contam com um contingente expressivo de trabalhadores terceirizados.
Sumário: Dois sindicatos e duas estratégias | O sindicalismo combativo e os dilemas da estrutura sindical | O sindicalismo legalista e a prioridade do apelo à Justiça do Trabalho | Conclusão | Notas | Referências | Fontes primárias
Talvez seja exagero falar em novo operariado. Mas, sem dúvida, graças ao processo de terceirização, que pode ser identificado como um processo de reforma trabalhista à brasileira (POCHMANN, 2007), criou-se um setor novo, numeroso e importante no seio da classe operária brasileira. E o fato é que esse novo setor da classe operária, fruto do modelo capitalista neoliberal e da reestruturação das empresas capitalistas, está enfrentando velhos desafios, conhecidos, de há muito, pelo restante do movimento operário e sindical brasileiro. Estamos nos referindo aos desafios oriundos da velha estrutura sindical corporativa de Estado.
Interessa destacar, desde já, que esses dois sindicatos apresentam padrões de atuação bastante diferenciados: de um lado, temos a ação combativa e mobilizadora do Sindicato da Construção Civil e, de outro, a ação burocrática e conciliadora no caso do Sindicato dos Comerciários. A ação do Sindicato da Construção Civil mostra que é possível organizar os trabalhadores terceirizados, ao contrário do que sugerem alguns estudiosos e observadores do sindicalismo contemporâneo. Contudo, apesar disso, podemos constatar que a estrutura sindical corporativa de Estado tem desempenhado um papel desmobilizador ou moderador da luta dos trabalhadores terceirizados.
Dois sindicatos e duas estratégias
O Sindicato da Construção Civil de Campinas foi criado em 1946, num período histórico de grandes obras públicas e de muita atividade da construção civil nas grandes cidades brasileiras. De todas as categorias que esse sindicato representa, os trabalhadores da construção civil constituem a mais numerosa. A base territorial desse sindicato se estende por onze cidades da região de Campinas. No início da década de 1980, a vida desse sindicato passou por uma mudança importante. O interventor, nomeado pela ditadura militar, foi afastado do sindicato, a chapa de oposição sindical venceu a eleição e o sindicato filiou-se à Central Única dos Trabalhadores, a CUT.
O sindicato se mantém graças à renda advinda, principalmente, da Contribuição Assistencial e, em segundo lugar, da renda advinda do Imposto Sindical. O Sindicato da Construção Civil, diferentemente do que fazem outros sindicatos da CUT, não devolve, a seus associados, o dinheiro oriundo do Imposto Sindical. Quanto à Contribuição Assistencial, se o trabalhador é associado ao sindicato, ele é dispensado de pagá-la. O trabalhador que não é sindicalizado, por sua vez, é obrigado a pagar a Contribuição com desconto direto na folha de pagamento. De qualquer forma, todos os trabalhadores, associados ou não, contribuem com 1% do seu salário mensal para o sindicato.
O Sindicato da Construção Civil tem diretoria colegiada. Cada diretor sindical é responsável por determinada região ou setor. De toda a base do sindicato, o setor que pesquisamos é aquele formado pelos trabalhadores terceirizados da Petrobras, na Refinaria de Paulínia (Replan). Esses trabalhadores cuidam da manutenção e montagem de equipamentos industriais e da construção civil. Em março de 2006, eram trabalhadores vinculados a vinte e uma empresas subcontratadas em regime de terceirização e a mais 49 empresas quarteirizadas. O contingente desses trabalhadores varia ao longo do ano de acordo com as necessidades de ampliação e reformas da refinaria. No início de 2006, eram cerca de seis mil trabalhadores.
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Paula Marcelino. USP – Universidade de São Paulo – Departamento de Sociologia. São Paulo – SP – Brasil.
Armando Boito Junior. UNICAMP – Universidade de Campinas – Departamento de Ciência Política. Campinas – SP – Brasil.
