Maria Aparecida de Moraes Silva
Fonte: Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 99, set./dez. 2016.
Resumo: Atualmente, em grande parte dos estudos rurais brasileiros, o trabalho assalariado não faz parte dos temas investigados. Por outro lado, nos estudos referentes à produção das commodities, por meio de máquinas com tecnologias avançadas, o trabalho é ocultado e, até mesmo, negado. Diante dessas ausências, proponho uma reflexão capaz de trazer à cena os(as) trabalhadores(as) rurais e desvendar os marcadores étnico-raciais que os(as) remetem aos porões da escala social. Baseando-se na metodologia da história oral de minhas pesquisas e na análise comparativa de vários estudos latino-americanos, busco a compreensão da permanente situação de degradação do trabalho rural no capitalismo contemporâneo, no contexto das marcas históricas da colonialidade.
Sumário: Marcadores atuais e formas de trabalho | Panorâmica do trabalho nos canaviais | A realidade de outros países | Bibliografia
O objetivo deste artigo é compreender a permanência da situação de exploração, precariedade e vulnerabilidade que atinge os(as) trabalhadores(as) rurais nas agriculturas do agribusiness do Brasil e de alguns países da América Latina. Permanência do “intolerável”, cujo processo de gestação data do momento da conquista da América. Seguindo as reflexões de alguns autores pós-coloniais (Dussel, 1993; Quijano, 2005; Todorov, 1999), o ano de 1492 representou o nascimento da modernidade caracterizada pelo não reconhecimento do outro, ou seja, dos inúmeros povos indígenas que habitavam o continente americano. Portanto, o nascimento do moderno (o europeu, branco) se fez às custas da morte – física ou simbólica – do outro (indígena e, em seguida, do negro africano). Em outras palavras, o nascimento do branco encobre, nega o não branco.
Segundo Quijano (2005, p. 107), dois processos históricos convergiram para a produção da modernidade.
Por um lado, a codificação das diferenças entre conquistadores e conquistados na ideia de raça, ou seja, uma supostamente distinta estrutura biológica que situava uns em situação natural de inferioridade em relação a outros […]. Por outro lado, a articulação de todas as formas históricas de controle do trabalho, de seus recursos e de seus produtos, em torno do capital e do mercado mundial.
Nas palavras de Dussel (1993, p. 44), assim que os territórios eram reconhecidos, passava-se ao controle dos corpos, passíveis de pacificação.
“A conquista” é um processo militar, prático, violento, que inclui dialeticamente o Outro como o si-mesmo. O Outro, em sua distinção, é negado como Outro e é sujeitado, subsumido, alienado a se incorporar à Totalidade dominadora como coisa, como instrumento, como oprimido, como “encomendado”, como assalariado (nas futuras fazendas), ou como africano escravo nos engenhos de açúcar e outros produtos tropicais.
A negação do outro justificava a dominação dos corpos e das almas. A ausência da prática da fé cristã era um dos motivos para a escravização. Nas cartas enviadas aos reis de Espanha, Colombo descrevia os indígenas como partes da natureza: árvores, pássaros, animais e índios. As mulheres eram contadas como cabeças de gado. A desumanização do índio era a chave para justificar a escravização e o genocídio. Do mesmo modo, Pero Vaz de Caminha (1963) se referia aos índios como “animais monteses”, “pardais do cevadouro”, “gente bestial”, “esquiva”, “aves” ou “alimárias montesinhas” que necessitavam ser “amansados”.
Nas primeiras décadas do século XIX, Hegel escreve Leciones sobre la filosofia de la história universal. Nessa obra, o filósofo alemão tece reflexões, em forma de aulas ministradas aos seus alunos entre 1822 a 1827, sobre os povos dos cinco continentes. No que tange ao continente americano, faz uma distinção entre América do Norte e América do Sul, ressaltando as maiores qualidades da primeira em relação à segunda. Em relação aos povos sul-americanos, afirma:
Na Europa, vemos esses povos transitarem sem espírito e praticamente incapazes de educação. A inferioridade desses indivíduos se manifesta em tudo, inclusive em sua estatura. Somente as tribos meridionais da Patagônia possuem uma natureza forte, porém subsumida ao estado natural de selvageria e incultura (Hegel, 1946, pp. 173-74; tradução nossa).
No que tange ao Brasil, Hegel (1946, p. 174) se reporta aos negros africanos destinados aos trabalhos rudes, porém eram mais sensíveis à cultura europeia do que os índios, considerados crianças imaturas.
Maria Aparecida de Moraes Silva é livre-docente aposentada da Unesp, pesquisadora da Capes na pós-graduação em Sociologia da UFSCar e pesquisadora do CNPq. São Paulo, SP. Brasil.