Comissão do Senado aprova fim da escala 6×1
CCJ aprova PEC que reduz jornada semanal para 36 horas e extingue escala 6×1; proposta vai ao Plenário
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Autonomia ou fraude? País discute limites da ‘pejotização’ do trabalhador
Segundo juízes trabalhistas, procuradores e auditores-fiscais do Trabalho, essa metamorfose do mercado é preocupante e precisa ser revertida porque grande parte das pejotizações é fraudulenta.
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Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Algumas propostas também atendem a decisão do STF que, em dezembro de 2023, determinou que em 18 meses o Congresso regulamente o direito à licença-paternidade.
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Senado da Colômbia aprova reforma trabalhista em vitória de Petro
Texto recebeu 57 votos a favor e 31 contra e contou com apoio dos partidos do centro
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‘Não é razoável discutir redução da jornada de trabalho e ao mesmo tempo permitir precarização das relações trabalhistas com a pejotização’, alerta Anamatra
O alerta foi feito pelo diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Leonardo Jorge, em sua participação em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
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No Senado, debatedores defendem redução da jornada de trabalho sem corte de salário
Sindicalistas e representantes do poder público defenderam a redução da jornada de trabalho sem corte de salários em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos
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Projeto que determina demissão de servidores por mau desempenho é criticado em audiência pública
Pelo projeto, poderá ser exonerado quem receber notas inferiores a 30% da pontuação máxima por duas avaliações consecutivas ou tiver desempenho inferior a 50% em três das últimas cinco avaliações
