Segundo juízes trabalhistas, procuradores e auditores-fiscais do Trabalho, essa metamorfose do mercado é preocupante e precisa ser revertida porque grande parte das pejotizações é fraudulenta. … >>
Algumas propostas também atendem a decisão do STF que, em dezembro de 2023, determinou que em 18 meses o Congresso regulamente o direito à licença-paternidade.… >>
Texto recebeu 57 votos a favor e 31 contra e contou com apoio dos partidos do centro… >>
O alerta foi feito pelo diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Leonardo Jorge, em sua participação em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. … >>
Sindicalistas e representantes do poder público defenderam a redução da jornada de trabalho sem corte de salários em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos… >>
Pelo projeto, poderá ser exonerado quem receber notas inferiores a 30% da pontuação máxima por duas avaliações consecutivas ou tiver desempenho inferior a 50% em três das últimas cinco avaliações… >>