pejotização

Fluxos de pagamento irregulares são um dos riscos pouco abordados da pejotização — tema em discussão no STF com o Tema 1389… >>

Por André Costa | Há uma construção histórica desde a década de 90 que favorece as relações de trabalho precarizadas, começando pela terceirização em atividades-fins, chancelada pelo STF no Tema 725 de repercussão geral… >>

Por Cássio Casagrande | Supremo ignora sistema de precedentes, desestrutura mercado de trabalho, cria injustiça tributária e põe em risco a previdência social… >>

Em audiência pública realizada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais manifestaram preocupação com a atuação do Supremo Tribunal Federal em processos envolvendo relações de trabalho. … >>

Documento analisa dados de mais de 54 mil empresas e mostra que diferenças salariais afetam especialmente mulheres negras; baixe o relatório completo… >>

Por André Royer Spies | Se muitas empresas cerram suas portas no primeiro ano, alquimia da transformação massiva de empregados em titulares de CNPJ não produzirá ouro
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A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), busca enfrentar as fraudes trabalhistas no cenário conhecido como “pejotização”… >>

Por Nasser Ahmad Allan | Caso predomine o entendimento de validade do contrato de PJ, pouca ou nenhuma eficácia terão as leis trabalhistas de proteção social ao trabalhador… >>

Por Gustavo Cantanhêde, Ilana Barros Coelho, João Victor Soares, Juliana Scandiuzzi, Renata Dutra e Renata Lima | Rechaçar a legalização da fraude significa, a um só tempo, proteger a arrecadação fiscal do Estado e preservar o núcleo civilizatório do Direito do Trabalho.… >>

Por Cássio Casagrande | Ao contrário do que sustenta Gilmar Mendes, países civilizados reprimem pejotização fraudulenta; veja dez casos… >>

Por Bruno Alves Rodrigues | Subordinação trabalhista contemporânea é algorítmica, como tem sido o processo de indução e a emulação comportamental do ser humano em outras searas… >>

Em audiência no STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, chamou a pejotização de ‘cupinização dos direitos trabalhistas brasileiros’… >>

Por José Dari Krein, Marcelo Manzano, Arthur Welle e Gabriel Petrini | Estudo mostra: precarização é pacto com mediocridade. Renda dos trabalhadores cai em até 20% e, sob impacto do corte de direitos, desigualdade dispara. Redução do consumo volta-se contra próprias empresas, com queda da atividade produtiva… >>

Texto foi proposto pela Comissão Brasileira Justiça e Paz… >>

O autor da denúncia, Christovam Ramos Pinto Neto, busca pressionar o STF no julgamento do Tema 1389, que discute a relação de trabalho… >>

Por Felipe Prestes | Em entrevita ao DMT em Debate, Marcelo D’Ambroso falou sobre cenário de uberização e pejotização no Brasil … >>

Ao todo, são 42 painelistas, entre professores, juízes trabalhistas, representantes de setores econômicos e sindicalistas
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Por Ricardo Antunes | Essa crise se ampliou entre 2008 e 2009 e se agravou, mais recentemente, com a eclosão da pandemia de covid-19. Os resultados desse cenário se espalham como praga… >>

Por Valdete Souto Severo | Se amanhã vai ser mesmo outro dia, depende inclusive do que o STF fará com temas como o 1389… >>

Por Lourival Figueiredo Melo | Enquanto jovens e trabalhadores buscam alternativas informais, a Previdência e os direitos trabalhistas sofrem com a precarização do trabalho… >>