A suprema fraude
Por Ana Frazão | Como o STF vem legitimando a fraude no mundo do trabalho… >>
Justiça Trabalhista tem mais condições de analisar fraude em pejotização, diz PGT
Oliveira fez referência ao parecer da PGR ao STF a favor da pejotização e da competência da Justiça Comum
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O mito da autonomia e o fim do Direito do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do trabalhador
Por Marcelo Uchôa e Inocêncio Uchôa | O fato concreto é que o que antes era visto como precarização, no cenário predatório do neoliberalismo canibal, hoje é algo apresentado como liberdade. Pior, muitas vezes como oportunidade.… >>
STF nega CLT a pedreiro que trabalhava em escala 6×1 para construtora no MT
Trabalhador afirma que abriram uma empresa em seu nome para mascarar o vínculo empregatício, já que ele trabalhava de segunda a sábado, de 7h às 18h… >>
Reformas liberalizantes e pejotização em tempos em que jagunços ainda têm voz e vez: propostas que não criam empregos e suprimem direitos
Por Magda Barros Biavaschi | O sistema público de proteção social é um dos diques à ação distópica desse sistema que, na sociedade brasileira, encontrou condições materiais para se instalar e expandir. Sociedade cujo mercado de trabalho foi constituído sob o signo da exclusão social. … >>
De pejotização a fim da escala 6×1: as perspectivas de advogados trabalhistas para 2026
Entre os pontos que merecem atenção está o início da fiscalização do governo sobre a inclusão da saúde mental nas normas trabalhistas… >>
Pejotização: Trabalhador que é uma empresa pode receber pagamento em 90, 120 e até 150 dias
Fluxos de pagamento irregulares são um dos riscos pouco abordados da pejotização — tema em discussão no STF com o Tema 1389… >>
O vínculo empregatício e a sessão da tarde
Por André Costa | Há uma construção histórica desde a década de 90 que favorece as relações de trabalho precarizadas, começando pela terceirização em atividades-fins, chancelada pelo STF no Tema 725 de repercussão geral… >>
Pejotização e marcha da insensatez: como o STF gestou pior decisão no século 21
Por Cássio Casagrande | Supremo ignora sistema de precedentes, desestrutura mercado de trabalho, cria injustiça tributária e põe em risco a previdência social… >>
Justiça do Trabalho questiona intervenção do STF em causas trabalhistas
Em audiência pública realizada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais manifestaram preocupação com a atuação do Supremo Tribunal Federal em processos envolvendo relações de trabalho. … >>
Mulheres recebem, em média, 21,2% a menos que os homens, aponta Transparência Salarial
Documento analisa dados de mais de 54 mil empresas e mostra que diferenças salariais afetam especialmente mulheres negras; baixe o relatório completo… >>
Pejotismo sub judice e realismo esperançoso
Por André Royer Spies | Se muitas empresas cerram suas portas no primeiro ano, alquimia da transformação massiva de empregados em titulares de CNPJ não produzirá ouro
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Projeto contra “pejotização” fraudulenta avança no Senado
A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), busca enfrentar as fraudes trabalhistas no cenário conhecido como “pejotização”… >>
É preciso regular relações de trabalho para garantir proteção social
Por Nasser Ahmad Allan | Caso predomine o entendimento de validade do contrato de PJ, pouca ou nenhuma eficácia terão as leis trabalhistas de proteção social ao trabalhador… >>
Pejotização: cinco reflexões sobre o tema de Repercussão Geral nº 1389 do STF
Por Gustavo Cantanhêde, Ilana Barros Coelho, João Victor Soares, Juliana Scandiuzzi, Renata Dutra e Renata Lima | Rechaçar a legalização da fraude significa, a um só tempo, proteger a arrecadação fiscal do Estado e preservar o núcleo civilizatório do Direito do Trabalho.… >>
Tribunais dos EUA condenam falsa pejotização de forma enfática – até com prisão
Por Cássio Casagrande | Ao contrário do que sustenta Gilmar Mendes, países civilizados reprimem pejotização fraudulenta; veja dez casos… >>
Pejotização: liberdade vs arbitrariedade na pauta do STF
Por Bruno Alves Rodrigues | Subordinação trabalhista contemporânea é algorítmica, como tem sido o processo de indução e a emulação comportamental do ser humano em outras searas… >>
Contrário à pejotização irrestrita, governo destaca impacto previdenciário de R$ 60 bilhões
Em audiência no STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, chamou a pejotização de ‘cupinização dos direitos trabalhistas brasileiros’… >>
Pejotização, armadilha para o Brasil
Por José Dari Krein, Marcelo Manzano, Arthur Welle e Gabriel Petrini | Estudo mostra: precarização é pacto com mediocridade. Renda dos trabalhadores cai em até 20% e, sob impacto do corte de direitos, desigualdade dispara. Redução do consumo volta-se contra próprias empresas, com queda da atividade produtiva… >>