Congresso amplia licença-paternidade e envia projeto para sanção de Lula
Texto prevê aumento gradual do afastamento remunerado dos pais e regulamenta direito previsto na Constituição desde 1988
Texto prevê aumento gradual do afastamento remunerado dos pais e regulamenta direito previsto na Constituição desde 1988
O Projeto de Lei 3935/08, aprovado nesta terça-feira (4/11) na Câmara, agora retorna para o Senado, por ter sido alterado
Pais e familiares pedem aumento para 30 dias de licença
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar R$ 10 mil por assédio moral a trabalhador
Por Caroline Burle, Dayana Morais e Juliana Barros | É tempo do Congresso Nacional pautar a ampliação da licença-paternidade
Algumas propostas também atendem a decisão do STF que, em dezembro de 2023, determinou que em 18 meses o Congresso regulamente o direito à licença-paternidade.