8 de julho de 1940: criação do imposto sindical
Por Laura Glüer | A contribuição sindical (também chamada de imposto sindical) foi criada em 8 de julho de 1940, por Getúlio Vargas… >>
“Vai abrir mão dos benefícios?”, diz Marinho sobre oposição à contribuição sindical
O ministro Marinho ressalta que os debates em torno da contribuição assistencial a sindicatos não cogitam a volta do imposto sindical… >>
Contribuição assistencial é ‘sumariamente diferente’ de imposto sindical, explica diretor do Dieese
Confusão entre os dois conceitos é comum; conheça detalhes em entrevista com Fausto Augusto Jr.… >>
Desinformações e notícias falsas sobre reforma trabalhista
Por João Carlos Juruna e Nivaldo Santana | Para que a nossa democracia seja plena e forte, é fundamental que os trabalhadores tenham respaldo dos sindicatos… >>
Arrecadação com contribuição sindical cai 97,5% desde 2017, aponta levantamento
Arrecadação das entidades com a contribuição sindical somou R$ 65,5 milhões em 2021, valor 97,5% inferior ao registrado em 2017… >>
Caminhos para os sindicatos construírem seu futuro em um mundo do trabalho em mudança
Por Clemente Ganz Lúcio | A raiz do sindicalismo é a solidariedade que une os trabalhadores em movimentos de lutas por utopias como a justiça, a igualdade, o bem viver e que são aplicadas no cotidiano das relações de trabalho e das condições de vida… >>
Reforma Trabalhista 2 anos depois: nada a comemorar, muito a combater
Por Andréia Galvão | Longe de fortalecer a organização sindical, a reforma a enfraquece, pois a criação de diferentes tipos de contrato precários (somados aos que já existiam antes de 2017) afeta sua base de representação… >>
Senador apresenta projeto da contribuição sindical por “boleto bancário”
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou o PL 4.026/19, que altera a CLT, “para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112″… >>
CTrab rejeita decreto que proíbe desconto sindical em folha
Ao rejeitar o decreto, o relator, em seu voto, argumenta, que “Trata-se de flagrante afronta à Constituição Federal, cujo artigo 37, inciso VI, assegura aos servidores públicos o direito à livre associação sindical”… >>
MP 873 é antissindical, inconstitucional e traz ‘grave intervenção’ do Estado
Alerta é do Ministério Público do Trabalho, que divulgou nota técnica sobre o tema. Segundo o MPT, norma do governo também contraria convenções internacionais… >>
Nota técnica alerta: MP 873/2019 fere Constituição e Convenções Internacionais
Para a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do MPT, medida provisória atenta contra liberdade sindical, entre outras violações… >>
OIT acionada sobre asfixia financeira dos sindicatos
Sindicato apresenta reclamação à OIT contra MP da contribuição sindical… >>
TST tenta barrar no Supremo MP que proíbe desconto sindical em folha
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tenta convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Medida Provisória 873, que proibiu o desconto sindical em folha de pagamento, deve ser barrada… >>
O futuro do sindicalismo no Brasil após a reforma trabalhista
Por Jorge Gonzaga Matsumoto e Raissa Tokunaga | Parece-nos um paradoxo que o trabalhador não reconheça a importância da instituição que o proteja do empregador, capitalista, que supostamente só busca o lucro em detrimento da sua força de trabalho… >>
“A MP 873 tenta acabar com o movimento sindical”. Entrevista com Marilane Teixeira
O propósito da MP 873 é “asfixiar as entidades sindicais e reduzir a sua capacidade de luta, resistência e organização. Trata-se de uma intervenção direta na organização sindical”, afirma Marilane Teixeira… >>
Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto
Para impedir os descontos, o decreto revoga dois trechos de regulamentação da gestão das consignações em folha de pagamento do Poder Executivo Federal e confirma determinação da Medida Provisória 873… >>
As alterações nas regras de pagamento das contribuições sindicais
Por Clarice Fernandes Lemos Wanderley | Para os sindicatos, principalmente dos empregados, essa mudança dificultaria ainda mais o recebimento das contribuições e diminuiria as receitas que financiam as entidades sindicais… >>
MP 873: enfraquecer sindicatos para aprovar reforma da Previdência
Por Wadson Ribeiro | Enquanto o Brasil já entrava no ritmo de Carnaval, o governo federal não parava de atuar contra os direitos dos trabalhadores… >>
STF vai julgar constitucionalidade da MP da contribuição sindical
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado ao trâmite de duas ações que questionam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 873, editada no dia 1º de março pela presidência da República… >>
Sindicatos podem manter cobrança de mensalidades de filiados, determina Justiça
Para entidades, MP de Bolsonaro que proíbe desconto em folha é ataque para tentar neutralizar luta de sindicatos contra a reforma da Previdência… >>