Selma Cristina Silva de Jesus
Fonte: Revista de Ciências Sociais: Política & Trabalho, João Pessoa, n. 43, p. 297-318, jul./dez. 2015.
Resumo: Este trabalho visa refletir sobre a relação entre sindicalismo e cooperativismo a partir da experiência da Central Única dos Trabalhadores no campo da economia solidária, nos anos 1990 e 2000. Mais precisamente, buscamos analisar se as experiências da Central nesse campo têm contribuído para a concretização do seu discurso de que o apoio ao cooperativismo vem responder à necessidade de geração de renda e de representação política dos trabalhadores informais e desempregados no cenário urbano. Para tanto, desenvolveu-se uma ampla pesquisa bibliográfica sobre a temática, levantou-se dados secundários e realizou-se uma pesquisa de campo em 15 empreendimentos solidários baianos. O artigo está estruturado em três partes principais. Na primeira, realiza uma rápida abordagem sobre as estratégias adotas pela Central Única dos Trabalhadores diante das mudanças no mundo do trabalho a partir dos anos 1990. Em seguida, volta o olhar para a discussão sobre os elementos explicativos da incorporação da economia solidária e da criação da Agência de Desenvolvimento Solidário pela Central Única dos Trabalhadores, bem como da constituição da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários de âmbito nacional. Por fim, faz uma análise do trabalho desenvolvido pela Agência e pela Central de Cooperativas nos empreendimentos solidários urbanos pesquisados, procurando demonstrar se essas instituições têm obtido êxito no tocante à geração de renda e à representação política do conjunto da classe trabalhadora
Sumário: Introdução | A Central Única dos Trabalhadores (CUT) diante das mudanças do mundo do trabalho: uma breve análise do Sindicalismo-CUT anos 1990 e 2000 | O nascimento da Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS) e da Unisol Brasil | Uma breve abordagem sobre o perfil dos entrevistados | A ADS-CUT e a proposta de geração de trabalho e renda nos casos estudados | A ADS-CUT, a Unisol Brasil e o dilema da representação política dos trabalhadores cooperados nos empreendimentos pesquisados | Considerações finais | Referências
Introdução
A desregulamentação do mercado de trabalho, a partir da crise do fordismo e da transição para um modelo de acumulação flexível, bem como o desemprego estrutural e as novas formas de contratação da mão de obra associadas a esse processo, provocou o ressurgimento do ideário cooperativista no cenário urbano a partir dos anos 1990. Segundo Lima (2002), nesse período, o movimento sindical no Brasil teve uma ação diferenciada em relação às cooperativas de trabalho e de produção, conforme as especificidades regionais e locais. Nesta perspectiva, os sindicatos ora combateram as cooperativas, entendendo que, muitas vezes, estas têm sido utilizadas para terceirização do trabalho a custos reduzidos; ora, em outros momentos, propuseram a constituição de cooperativas de trabalho e produção como alternativas de trabalho e renda para os trabalhadores de empresas em situação falimentar ou para trabalhadores desempregados.
É nesse contexto que, em 1999, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) criou a Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS), com intuito de fomentar o cooperativismo. A criação da ADS – e, consequentemente, a incorporação da economia solidária (ES) como resposta ao desemprego e à precarização social do trabalho – deu-se em meio a uma série de conflitos e posições divergentes em relação ao modelo de sindicalismo propositivo e cidadão adotado pela CUT e aos limites e possibilidades da própria ES.
Ao analisar tais conflitos, observa-se, de um lado, que as críticas em relação ao apoio do movimento sindical à economia solidária diziam respeito, fundamentalmente, à existência de dois riscos eminentes: 1) risco de criação de uma situação paradoxal, na qual se teria, de um lado, trabalhadores cooperados sem direitos trabalhistas e, de outro, trabalhadores assalariados com acesso aos direitos do trabalho; 2) risco das cooperativas se transformarem em gestoras do trabalho terceirizado e, nesse sentido, cumprirem uma função estratégica no próprio processo de terceirização.
De outro lado, ao adotar o modelo sindical propositivo e cidadão, a Central – mais precisamente, sua tendência política majoritária, a Articulação Sindical – via na economia solidária um eixo para a construção de uma política de trabalho e renda destinada aos trabalhadores informais e/ou desempregados. Por meio dessa política, a CUT, além de dialogar com as demandas de geração de trabalho e renda, pretendia também dar respostas mais efetivas às demandas de representação política da classe trabalhadora como um todo, e não apenas dos trabalhadores assalariados. Isso porque havia um entendimento por parte dos dirigentes da CUT que os sindicatos precisavam incorporar em sua base de representação os trabalhadores informais e desempregados. Nas palavras de Magalhães e Todeschini (2003, p. 146):
A recessão e a reestruturação produtiva e seus impactos no mercado de trabalho estão também provocando fortes impactos na ação sindical que a colocam numa condição de impasse […]. No plano organizativo diminui a base tradicional da ação sindical e torna-se imperativo o trabalho com o setor informal e mesmo com os desempregados, que cada vez mais passam a responder por boa parte do mercado de trabalho real.
Selma Cristina Silva de Jesus é Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professora adjunta da Faculdade de Educação da UFBA e professora colaboradora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFBA, Brasil
