Rossetto diz que Previdência Social passará por mudanças neste mês

Em meio a um auditório lotado e repleto de ministros, parlamentares, líderes partidários, representantes de movimentos sociais e dirigentes sindicais, o gaúcho Miguel Rossetto assumiu terça-feira (06/10) o cargo de ministro do Trabalho e Previdência Social. Ele anunciou que iniciativas para os dois setores são importantes desde já e que, por isso, ainda neste mês serão anunciadas mudanças na área de Previdência Social.

O ministro destacou a necessidade de ações “fortes” para contribuir para a geração de emprego no país e disse que o envelhecimento da população e a redução das taxas de natalidade exigem que sejam feitas mudanças no atual sistema previdenciário, de forma a garantir sustentabilidade para o setor.

Dentre as iniciativas estudadas, a exigência de idade mínima para a aposentadoria e outras ações que levem à ampliação de receitas previdenciárias, uma vez que o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) terá o intuito de “apenas cobrir o déficit previdenciário existente hoje no país”.

O ministro também destacou a importância de a nova contribuição vir a ser aprovada pelo Congresso Nacional o quanto antes, e disse que, além disso, serão levadas ao Palácio do Planalto outras propostas, em vias de serem discutidas e aprovadas pelo chamado Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência Social – instalado em maio passado.

Rossetto deu indicativos de que podem ser adotadas novas medidas de arrecadação para serem implementadas em paralelo à CPMF. “De curto prazo, necessitamos da aprovação da CPMF, mas tomaremos outras medidas no sentido de melhorar a receita, o financiamento”, destacou, acrescentando que o governo também vai trabalhar para que haja controle rigoroso sobre os benefícios.

O ministro chamou a atenção para a necessidade de ser mantido e ampliado o diálogo tanto com trabalhadores, como também empresários e o Congresso Nacional. “Vamos manter o diálogo de forma permanente com a sociedade brasileira. Diálogo para entender um país rico e diverso como o nosso, que é condição fundamental para acertar a estratégia de crescimento econômico com inclusão social. O Programa de Proteção ao Emprego já é exemplo desse diálogo e vontade política”.

Organograma e especulações

Ainda sem um organograma definido para a pasta, considerada uma das mais fortes do novo formato do Executivo, o ministério já tem instalada uma comissão para elaborar plano de reestruturação com o modelo a ser criado – oficializada hoje, no Diário Oficial da União.

O que se sabe a princípio é que o ministério terá duas secretarias, que atuarão abaixo da função do ministro: uma delas, a Secretaria Nacional da Previdência, será ocupada pelo ministro da Previdência até ontem, o técnico Carlos Gabas – entrosado com a área, além de ser bem próximo da presidenta Dilma Rousseff. A outra, a Secretaria Nacional do Trabalho, terá como titular José Lopez Feijóo, dirigente da CUT que estava na Secretaria-Geral da Presidência da República desde a época do ministro Gilberto Carvalho.

Durante a solenidade, técnicos de departamentos comentaram sobre especulações de que uma terceira secretaria, ainda sem nome definido, também poderia vir a ser criada, como forma de fazer a interligação entre os dois setores e cuidar de temas afins, mas a informação não foi confirmada pelo gabinete do ministro.

As antigas secretarias – quatro do antigo Ministério da Previdência e outras quatro do Trabalho e Emprego – tendem a ser transformadas em “departamentos nacionais”, a partir da avaliação técnica a ser feita pela comissão recém-criada.

Outra dúvida indagada durante o evento, ainda não esclarecida, é se serão feitas mudanças para a melhoria do atendimento aos aposentados, pensionistas e trabalhadores no pagamento de direitos trabalhistas e previdenciários. Uma das alternativas, em caso de mudança, pode vir a ser a fusão das superintendências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com as delegacias regionais do Trabalho, mas o tema é outro item que está sendo avaliado pela comissão e que precisa de um diagnóstico detalhado – inclusive com participação de centrais sindicais e demais representantes do fórum.

Proximidade com movimentos

A ida de Rossetto para o “superministério” foi considerada saída estratégica para o Palácio do Planalto, uma vez que ele transita bem pelos movimentos sociais e centrais, além de se dar bem com a presidenta Dilma Rousseff desde o período em que os dois moravam e atuavam na política do Rio Grande do Sul.

Além disso, os movimentos sociais, que vinham criticando a fusão das duas pastas, arrefeceram as críticas à reforma ministerial de Dilma depois que foi anunciado o nome de Rossetto para o cargo. Conforme avaliação de políticos e dirigentes sindicais, a escolha do gaúcho passou a ser vista, ao menos, como “um sinal positivo” por parte do Executivo.

“O que temos que buscar é liderar um conjunto de agendas que asseguram a manutenção desse patrimônio do país e do povo trabalhador, adequando aos novos tempos um conjunto de benefícios que garanta segurança ao trabalhador e também um financiamento adequado”, ressaltou o ministro, numa referência, às contribuições diretas feitas ao INSS e também ao que sai (ou sairá) dos impostos.

Sociólogo por formação, Miguel Rossetto é um dos fundadores do PT e da CUT. Ele já foi deputado federal pelo PT, vice-governador do Rio Grande do Sul e, no Executivo Federal, esta é a quarta missão que tem pela frente: a primeira, foi quando presidiu a Petrobras Biocombustível, de 2008 a 2014. A segunda quando, em 2014, assumiu o Ministério de Desenvolvimento Agrário. E a terceira, em janeiro passado, quando passou a ser secretário-geral da Presidência, em substituição a Gilberto Carvalho.

Participaram da solenidade, dentre várias autoridades, a ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello; o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa; a senadora Regina Souza (PT-PI), os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Afonso Florence (PT-BA), Givaldo Vieira (PT-ES) e o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC). Já dentre as várias entidades, destacaram-se representantes da CUT, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Associação Nacional dos Médicos Peritos e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh).

[divide]

Fonte: Rede Brasil Atual
Texto: Hylda Cavalcanti
Data original da publicação: 06/10/2015

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *