Psicólogos, juristas, jornalistas, pesquisadores, bancários, cuidadores e diversas outras categorias profissionais desenvolveram e apoiaram um manifesto contra as chamadas plataformas digitais, que lucram a partir do trabalho autônomo de profissionais sem regulação do trabalho ou vínculos empregatícios.

O objetivo do documento é participar das discussões promovidas pelo Governo Lula sobre o futuro do trabalho, além de reivindicar condições mais justas e igualitárias entre prestadores de serviço e intermediadores.

“Diversas empresas têm utilizado tecnologias da informação e da comunicação, passando, com isso, a se autointitular como plataformas digitais, apresentando-se como intermediárias neutras, o que camufla as relações de trabalho que desenvolvem”, pontuam os manifestantes.

Reitera-se no documento que a atuação das plataformas digitais implicam em salários insuficientes e continuamente rebaixados, jornadas exaustivas, graves acidentes de trabalho, falta de recolhimentos previdenciários e tributários e fragmentação das organizações coletivas dos trabalhadores, impondo a absoluta ausência de proteção e segurança social.

Demandas

A fim de contribuir com o debate sobre o tema, o grupo propõe a proteção para toda a classe trabalhadora e o reconhecimento do vínculo de emprego como ponto de partida.

Espera-se ainda que o governo tenha participação na criação de políticas públicas para reduzir a desigualdade de poder e exija garantias de direitos trabalhistas, como salário, jornadas, intervalos, férias e 13º salário.

Por fim, os profissionais esperam que o poder público invista na criação de plataformas públicas e de cooperativas, além de garantir proteção social e de dados pessoais mantidas pelas plataformas.

Fonte: GGN
Data original da publicação: 09/02/2023