De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, na sexta-feira conclui-se uma ronda de reuniões com as multinacionais Uber Eats, Glovo e Bolt Food.
Sem prejuízo da sua posição de principio de que estes trabalhadores são trabalhadores por conta de outrem, a estrutura sindical propôs a essas multinacionais algumas medidas para melhorar as condições de vida e de trabalho destes trabalhadores.
Em causa estava, por exemplo, garantir o pagamento de 80 cêntimos do preço da gasolina por cada km contado desde a receção do pedido até à entrega do mesmo ao cliente, ou uma percentagem igual a 50% do preço da gasolina, bem como a retribuição de 2,5 euros por cada entrega.
O pacote de medidas apresentado pelo sindicato previa igualmente o pagamento de 1 euro em caso de espera superior a 10 minutos; 1 euro de bónus diário por cada hora de serviço; 10 euros de bónus em caso de mau tempo; ou 10 euros de bónus por trabalho prestado depois das 24 horas (subsídio noturno).
Da lista de reivindicações figuravam ainda a retribuição mínima de 800 euros, seguro de acidentes de trabalho e complemento de doença e férias pagas, bem como um subsídio de natal no valor proporcional ao do ano trabalhado.
A Uber Eats, Glovo e Bolt Food recusaram todas as propostas e não avançaram com quaisquer medidas alternativas. As multinacionais argumentaram que está a ser produzida uma legislação a nível nacional e europeu e que preferem aguardar os seus resultados.
Já o sindicato repudia esta alegação, na medida em que nas reuniões não esteve em cima da mesa discutir se existe ou não um contrato de trabalho dependente, mas sim propostas para melhorar as condições de vida e de trabalho.
Contudo, a estrutura sindical reforçou que, tal como tem vindo a defender desde a instalação das multinacionais em Portugal, que os estafetas são, na realidade, trabalhadores por conta de outrem, e que o seu vínculo laboral tem de ser reconhecido.
O sindicato lamenta que as autoridades competentes não imponham às plataformas digitais o cumprimento da lei, e que o governo tenha alterado a sua proposta de regulamentação “para fazer o frete às multinacionais”.
“Quem sofre são os milhares de trabalhadores que trabalham nas plataformas digitais, a esmagadora maioria imigrantes, que estão a ser vitimas de uma exploração desenfreada pelas multinacionais e por intermediários que engordam à sua custa”, alerta.
Não se conformando com esta situação, a estrutura sindical exige a intervenção das autoridades civis e criminais.
Fonte: Esquerda
Data original da publicação: 20/08/2022