José Eustáquio Diniz Alves
Miguel A. P. Bruno
Fonte: Anais do XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais: Desafios e Oportunidades do Crescimento Zero, 18-22 set. 2006, Caxambu, MG.
Sumário: 1. Introdução | 2. População e crescimento econômico durante o século XX | 3. A transição demográfica no Brasil | 4. Taxas de dependência demográfica e o bônus demográfico | 5. Nova estrutura etária brasileira: bônus ou ônus demográfico? | 5.1 A evolução do PIB per capita em diferentes regimes de crescimento econômico | 5.2 Um declínio persistente da participação do capital fixo produtivo no estoque de capital fixo total | 5.3 O problema da geração de emprego e renda | O problema da poupança e do financiamento da acumulação de capital produtivo | Insuficiência de poupança ou de acumulação produtiva de capital? | Poupança e endividamento das famílias | Considerações finais | Notas | Referências bibliográficas
1. Introdução
O Brasil vem experimentando uma grande transformação no ritmo de crescimento e na estrutura de sua população. O processo de transição demográfica, fruto da queda das taxas de mortalidade e natalidade, tem provocado uma rápida mudança na estrutura etária brasileira, com uma redução da proporção jovem da população, uma elevação imediata da população adulta e uma elevação significativa, no longo prazo, da população idosa. Esta nova realidade abre várias janelas de oportunidades para as políticas públicas e para a redução da pobreza. Mas ao mesmo tempo, apresenta um desafio para as políticas macroeconômicas do país. O objetivo deste texto é abordar a relação de longo prazo entre população e crescimento econômico no Brasil. A ênfase do estudo será dada ao crescimento do Produto Interno Bruto – PIB – per capita, embora esteja implícito que o processo de desenvolvimento econômico precisa se dar da maneira mais eqüitativa possível.
Pretendemos desenvolver algumas proposições: 1) a redução da pobreza no Brasil requer, além de políticas de distribuição de renda, políticas que favoreçam altas taxas de crescimento do PIB; 2) nos momentos de maior crescimento da produção, durante o século XX, a população não se constituiu em um obstáculo ao crescimento econômico, embora a sua estrutura etária fosse muito jovem e as taxas de dependência demográficas tenham ficado elevadas durante as oito primeiras décadas; 3) a economia brasileira perdeu dinamismo exatamente no período em que o ritmo de crescimento populacional começou a favorecer o crescimento econômico; 4) as condições demográficas nas primeiras décadas do século XXI serão propícias à aceleração do desenvolvimento econômico e social; 5) existe uma oportunidade demográfica que já está dada e precisa ser aproveitada e, para tanto, a política macroeconômica brasileira precisa mirar a “vocação ao crescimento”, revertendo o processo de perda de dinamismo no padrão de acumulação ocorrido nos últimos 25 anos. As questões levantadas no texto tocam em problemas demográficos e econômicos complexos, mas devido às limitações dos autores e ao espaço do artigo serão tratadas de maneira bastante sintética.
José Eustáquio Diniz Alves e Miguel A. P. Bruno são professores do Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE do IBGE.