Políticas de austeridade lançam na pobreza um quarto dos europeus

A Oxfam divulgou na quinta-feira (09/09) o relatório “Europa para a maioria e não para as elites” (o relatório pode ser acessado aqui em inglês e aqui em espanhol).

Na UE, 123 milhões de pessoas estão em risco de pobreza ou exclusão social – um quarto da população – e 50 milhões de pessoas têm “severas privações materiais, pois não têm dinheiro suficiente para pagar o aquecimento das suas casas ou para enfrentarem gastos imprevistos”, salienta o relatório.

O documento sublinha que “entre 2009 e 2013, nos 27 países da UE, 7,5 milhões de pessoas passaram a fazer parte da população que vive com severas privações materiais, registrando-se um aumento em 19 países”. O relatório refere também que o desemprego continua a ser muito elevado em muitos países e que mesmo as pessoas que estão empregadas viram os seus rendimentos estagnar ou até serem reduzidos e destaca que as mulheres, os jovens e os imigrantes são as camadas sociais com maiores riscos de viver na pobreza.

Pobreza na UE “não é um problema de escassez”

A Oxfam realça que a pobreza na UE “não é um problema de escassez, mas de distribuição de recursos (rendimento e riqueza)” e, citando dados do Credit Suisse, aponta que o 1% mais rico da Europa (incluindo os países que não pertencem à UE) “possui quase um terço da riqueza do continente, enquanto que os 40% mais pobres” têm menos de 1% da riqueza total do continente. “Os sete milhões de pessoas mais ricas da Europa possuem a mesma riqueza do que os 662 milhões mais pobres” (incluindo os países que não pertencem à UE).

Fatores que agravam a desigualdade e a pobreza na UE

O relatório aponta três fatores que agravam a desigualdade e a pobreza na UE:

1. Os ricos, as grandes empresas e os lóbis “sequestraram os processos de tomada de decisão política” para favorecerem os seus interesses em detrimento da maioria da população.

2. As políticas de austeridade estão a ter um “grave impacto” nas sociedades europeias e lançaram a responsabilidade da redução do défice público “inteiramente na população mais pobre e vulnerável”.

3. Injustos sistemas fiscais que “não só não corrigem as desigualdades de rendimento como, o que é pior, estão a agravar a desigualdade”.

A Oxfam salienta que os sistemas fiscais “tendem sistematicamente a penalizar em maior medida o trabalho e o consumo do que o capital” e permitem que as pessoas com rendimentos mais elevados, os ricos e as empresas mais lucrativas “contornem as suas obrigações fiscais”.

“A fraude e a evasão fiscal na UE ascende a um bilião [milhão de milhão] de euros anuais, um montante que permitiria duplicar o investimento total em saúde pública nos países da UE”, destaca a Oxfam.

Quatro recomendações para combater a pobreza e o agravamento da desigualdade

O relatório aponta quatro recomendações para “garantir maiores níveis de igualdade e desenvolvimento para a cidadania”:

1. “Fortalecer a democracia institucional”, para fomentar a participação cidadã, “especialmente na elaboração de orçamentos e na atribuição dos recursos”.

2. “Reinvestir nos serviços públicos”, nomeadamente garantindo que “os cuidados de saúde e a educação sejam gratuitos, públicos e universais para todas as pessoas”.

3. “Empregos e salários dignos”, nomeadamente garantindo que o emprego esteja “ligado aos sistemas de proteção social”.

4. Justiça fiscal, nomeadamente promovendo “sistemas fiscais nacionais progressivos em toda a Europa”

Fonte: Esquerda.Net
Data original da publicação: 10/09/2015

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