O acesso das mulheres a atividades remuneradas e a redução das lacunas de gênero no mercado de trabalho são cruciais para o crescimento, a igualdade e a diminuição da pobreza na América Latina e no Caribe, destacou estudo de Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado esta semana.

Segundo a publicação “Conjuntura Laboral na América Latina e no Caribe”, entre as tendências mais importantes do mercado de trabalho na região está o forte aumento da participação das mulheres em atividades remuneradas.

Nos últimos 30 anos, a taxa média de participação de mulheres com 15 anos ou mais no mercado de trabalho latino-americano aumentou 11 pontos percentuais, um ritmo superior ao de outras regiões do mundo. No entanto, ainda existem grandes diferenças entre os países, tanto na taxa de crescimento quanto nos níveis alcançados de participação, e um atraso significativo em comparação aos países desenvolvidos.

Apesar de redução recente, a diferença entre a taxa de participação de homens e mulheres no mercado de trabalho latino-americano era de 25,9 pontos percentuais em 2018, indicou a publicação.

A maior escolaridade entre as mulheres tem sido um dos principais fatores para o aumento recente de sua inserção laboral na América Latina, já que a taxa de participação feminina se correlaciona positivamente com os anos de estudo. Em todos os países latino-americanos (com exceção da Venezuela), a taxa de participação das mulheres com nível educacional avançado superou 80%, chegando a 90% em Peru, Bolívia, Nicarágua e Paraguai.

No entanto, a diferença em relação à taxa de participação das mulheres com baixa escolaridade na comparação com os homens é substancial e supera os 50 pontos percentuais em Argentina, Brasil, Panamá e Chile, de acordo com o estudo. Na maioria dos países, a taxa de participação das mulheres nesse grupo é inferior a 45%.

A menor participação laboral das mulheres com baixa escolaridade em alguns países pode estar relacionada à pobreza monetária e à falta de tempo, que em alguns lares de baixa renda formam um ciclo vicioso difícil de superar, segundo o estudo. Os lares mais pobres são os que em geral têm um maior número de membros que dependem do cuidado de terceiros (crianças, pessoas com deficiência ou com doenças crônicas).

As mulheres destas famílias costumam estar sujeitas a uma maior demanda de tempo de trabalho doméstico e cuidados que as limita em sua busca de emprego e restringe suas possibilidades de inserção e permanência no mercado de trabalho, ou as leva a aceitar trabalhos de má qualidade porque estes se localizam perto de seus lares ou têm horários mais flexíveis.

O estudo afirma que a carga de trabalho doméstico não remunerado prejudica as possibilidades de acesso ao mercado de trabalho justamente nos lares que precisam aumentar sua renda por estar em situação de pobreza. Além disso, as mulheres pertencentes a esses lares podem ter maior probabilidade de estarem expostas a outros fatores de risco, como situações de violência, ou a uma divisão mais tradicional do trabalho doméstico.

O estudo acrescentou que, para entender a evolução da taxa de participação do trabalho feminino na América Latina e analisar as perspectivas para o futuro, é crucial entender que a decisão de participar de atividades remuneradas é influenciada por diversas circunstâncias e, por sua vez, tem um impacto em outras decisões, principalmente no investimento em educação e nas decisões relacionadas à família.

“A região avançou em muitos dos fatores que afetam positivamente a decisão de participar do mercado de trabalho, como igualdade de acesso à educação, queda na taxa de fertilidade, maiores níveis de renda média e acesso a tecnologias que reduzem a quantidade de tempo necessária para realizar tarefas domésticas e melhorar os serviços de saúde reprodutiva. Também foram alcançados progressos em termos de direitos políticos e normas sociais”, escreveram Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, e Juan Felipe Hunt, diretor regional a.i. para a América Latina e o Caribe da OIT, no prólogo do documento.

“No entanto, ainda existem atrasos em algumas áreas que podem limitar o crescimento da participação do trabalho; isso inclui lacunas de gênero em termos de retorno esperado aos aspectos educacionais e culturais que favorecem o papel reprodutivo e do trabalho de cuidado das mulheres.”

Por outro lado, o relatório indicou que a incorporação de novas tecnologias poderia gerar um aumento na participação das mulheres em atividades remuneradas. No entanto, alertou que uma maior participação não implica necessariamente uma maior qualidade de emprego ou de vida, enfatizando ser necessário incorporar algumas políticas para evitar maior insegurança e sobrecarga de trabalho.

Desempenho do mercado de trabalho

Nesta edição da “Conjuntura Laboral na América Latina e no Caribe”, CEPAL e OIT também examinam o desempenho do mercado de trabalho durante o primeiro semestre de 2019. Segundo as duas instituições, a taxa de desemprego urbano regional manteve-se estável em relação ao mesmo período de 2018, atingindo 10,1% em média nos 15 países latino-americanos analisados.

As organizações acrescentaram que o baixo crescimento econômico registrado no primeiro semestre do ano afetou a criação de empregos e as condições de trabalho nos países da região. Por um lado, o autoemprego (que geralmente é de qualidade inferior) continuou crescendo mais do que os empregos assalariados durante esse período. Ao mesmo tempo, a concentração de empregos nos setores de serviços manteve-se firme, enquanto o crescimento do emprego industrial observado desde 2017 vem diminuindo e desacelerando.

Em resumo, as organizações das Nações Unidas afirmaram que, em 2019, os setores e categorias que tendem a criar empregos de melhor qualidade estão perdendo terreno para setores nos quais prevalece a criação de empregos com condições de trabalho mais informais. Além disso, o salário real médio do emprego registrado e o salário mínimo real estão crescendo a uma taxa mais baixa do que nos anos anteriores.

Por fim, dadas as expectativas moderadas de crescimento econômico global e regional para 2019, CEPAL e OIT disseram esperar que o ano termine com um ligeiro aumento nas taxas regionais de desemprego, que seria de cerca de 9,4% para as áreas urbanas (comparado a 9,3% registrados em 2018).

Clique aqui para acessar o relatório completo (em espanhol).

Fonte: ONU Brasil
Data original da publicação: 14/01/2020