O recente caso chileno de redução da jornada de trabalho: o equilíbrio entre a vida familiar e laboral
Isadora Scheide Muller e Cássio da Silva Calvete
Resumo: Este trabalho analisa a experiência recente do Chile com a “Lei das 40 Horas”, tendo como objetivo central investigar como ocorreu o processo que levou a conquista da redução da jornada de trabalho e quais os condicionantes econômicos que possibilitaram essa conquista. A análise do processo e dos indicadores de crescimento econômico, mercado de trabaIho, produtividade e custos laborais entre 2012 e 2024 nos levou a concluir que no Chile o contexto econômico permitiu que a redução ocorresse sem maiores sobressaltos aos setores produtivos e, que, particularmente os ganhos de produtividade acumulados criaram margem para a redistribuição do tempo de trabalho.
Sumário: Introdução | A trajetória e os termos da Lei das 40 Horas | Chile Pré-Redução: economia e mercado de trabalho | Produtividade e Custos do Trabalho | Considerações finais
Introdução
As transformações ocorridas nas estruturas produtivas do sistema capitalista, particularmente após a Terceira Revolução Industrial e a ascensão do neoliberalismo, foram responsáveis por significativas inovações tecnológicas e organizacionais no campo da microeletrônica e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s). Esta nova fase do capitalismo, inaugurou mecanismos de aumento da extração de mais-valia através da crescente precarização das relações de trabalho, atuando não mais no sentido de somente intensificar a jornada, mas também de estendê-la (Calvete, 2022), deteriorando a qualidade de vida dos trabalhadores. Diante deste cenário, o mundo ocidental tem se engajado em discussões acerca das condições de trabalho neste novo paradigma, particularmente no que diz respeito a jornada de trabalho, e as formas de reduzi-la.
No Chile, essa tendência resultou, em 2023, na Lei no 21.561, ou “Lei das 40 horas”, que instituiu a Redução da Jornada de Trabalho (RJT) gradual de 45 para 40 horas semanais até 2028, tornando o Chile o país da América Latina com a menor carga horária normal de trabalho, junto do Equador (Lee, Mccann y Messenger, 2009). Além disso, a Lei avança com a possibilidade de 4 dias de trabalho e 3 de descanso mediante acordo entre empregador e funcionário.
Este estudo, contempla um detalhamento da “Lei das 40 horas”, bem como o exame de alguns indicadores de crescimento econômico e da composição do mercado de trabalho chileno, até, por fim, realizar uma análise específica dos índices de produtividade e custos do trabalho no país por meio de dados secundários obtidos no Instituto Nacional de Estadísticas (INE), no Banco Central do Chile e na International Labour Organization (ILOSTAT).
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Isadora Scheide Muller é bacharel em Ciências Econômicas pela UFRGS
Cássio da Silva Calvete é professor Associado da UFRGS, Doutor pela UNICAMP e Pós-doutorado na Universidade de Oxford
