Net21: um grupo de juslaboristas espanhóis pela democracia social

Foi constituído um grupo de trabalho de especialistas em Direito do Trabalho e Seguridade Social, composto por pessoas que atuam no campo do Direito, tanto de uma perspectiva acadêmica quando da defesa forense e assessoramento do coletivo de trabalhadoras e trabalhadores. Decidiram participar em um espaço de comunicação e informação para contribuir com uma opinião aberta e plural sobre as normas e regras que regem as relações de trabalho na atualidade, e para cooperar ao projeto das políticas do direito que deveriam ser postas em prática para atingir uma mudança normativa que se aprofunde na democracia social que promete a Constituição Espanhola. Uma nova regulamentação que ajude a construir um marco mais democrático de relações trabalhistas, no entendimento de que a saída desta crise sanitária produzida pela pandemia da Covid-19 abre uma ampla janela de oportunidades para ajudar a construí-la.

No momento, formam parte do grupo 35 pessoas, pertencentes a 17 universidades espanholas, dois institutos de pesquisa e três gabinetes jurídico-sindicais. (A lista de pertencentes ao grupo está ao fim deste texto).

O grupo adota como denominação o acróstico que conecta-se com o Novo Estatuto dos Trabalhadores do século XXI, cuja realização foi uma promessa constante nas eleições celebradas em nosso país a partir de 2015. Pretende-se oferecer em aberto um espaço ágil de análise e de confronto de posições que possam fortalecer o poder coletivo sindical e o aprofundamento dos direitos individuais e coletivos derivados do trabalho, prestando especial atenção à atualidade laboral presente nas normas trabalhistas, na negociação coletiva e na interpretação judicial, mas também na abordagem dos conflitos e sua solução fora do âmbito judicial. Por esse motivo, cria-se uma página web que apresenta-se como um espaço de debate, de contraste e de projeto. O objetivo é manter um enfoque global do marco institucional vigente, de ir propondo e debatendo nesse espaço virtual os elementos que nos pareçam mais relevantes e imaginar, como resultado de uma discussão extensa e plural a partir de posições claras situadas na promoção da igualdade substancial e efetiva, um projeto de regulamentação laboral de futuro coerente com os princípios e direitos fundamentais no trabalho.

Por isso, o Grupo NET21 afirma a condição de seus componentes como laboralistas comprometidos e comprometidas com a democracia social, pois esse objetivo marca a forma concreta de aproximar-se da interpretação do sistema jurídico laboral vigente e de orientar as propostas de mudança esboçadas.

A página web é composta de uma série de seções fixas de reflexão, análise e debate que, no primeiro número, aborda questões como a reforma das aposentadorias e sua relação como os fundos de recuperação europeus (Joaquín Aparicio), a regulação do trabalho através de plataformas digitais (Francisca Ferrando), os condicionamentos que rodeiam a negociação do V Acuerdo para el Empleo y la Negociación Colectiva (V AENC) sobre a pandemia (Amparo Merino), e um debate sobre a qualificação da demissão econômica ou por força maior durante o período de Estado de Alarme por Covid-19 (Carolina Martínez Moreno e Faustino Cavas). A renovação dessas seções será efetuada a cada três semanas, sem descartar contribuições mais imediatas como tomadas de posição perante a ocorrência de fatos de importância. O número seguinte de nossa página está agendado para a próxima sexta-feira, 26 de março, quando começa a Semana Santa.

NET21.org foi apresentada ao público através de uma gravação em vídeo por parte dos membros de seu Comitê Editorial, na qual são explicados os objetivos do Grupo. É possível assistir ao vídeo aqui. Um ponto de encontro para gerar debate e opinião no mundo das relações laborais e de proteção social com a intenção de ser permanente.

LISTA DE INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO NET21 QUE DERAM SEU CONSENTIMENTO PARA APARECER PUBLICAMENTE

Somos pessoas de 18 universidades, um instituto de pesquisa e três gabinetes jurídico-sindicais.

1.- Antonio Baylos. (Universidad de Castilla La Mancha, UCLM)

2.- Jaime Cabeza, (Universidad de Vigo).

3.- Francisca Ferrando. (Universidad de Murcia)

4.- Rafael Gómez Gordillo. (Universidad Pablo de Olavide)

5.- Amparo Merino (Universidad de Castilla La Mancha, UCLM)

6.- Ricardo Morón (Universidad Autónoma de Madrid)

7.- Eva Urbano (Gabinete confederal C.S. de CC.OO.)

8.- Juan Pedrosa (Universidad de Sevilla)

9.- Carolina Martínez Moreno (Universidad de Oviedo)

10.- Jonathan Gallego (Gabinete Jurídico CONC)

11.- Juan Escribano (Universidad de Almería)

12.- Laurentino Dueñas (Universidad de Valladolid)

13.- Mª Carmen López Aniorte (Universidad de Murcia)

14.- Antonio García-Muñoz (Universidad de Luxemburgo)

15.- Carmen Ferradans (Universidad de Cádiz)

16.- Joaquín Aparicio (Universidad Castilla La Mancha, UCLM)

17.- Esther Carrizosa (Universidad Pablo de Olavide)

18.- Francisco Gualda (Gabinete de Estudios de CCOO)

19.- Margarita I. Ramos (Universidad de La Laguna)

20.- Francisco J. Trillo (Universidad de Castilla La Mancha, UCLM)

21.- Rosario Gallardo (Universidad de Castilla La Mancha, UCLM)

22.- María Sepúlveda (Universidad de Sevilla)

23.- Nuria Pumar (Universidad de Barcelona)

24.- Angeles Villanueva (Gabinete Jurídico Confederal CCOO)

25.- Carlos L. Alfonso (Universidad de Valencia)

26.- Cristina Segura (Gabinete Inter Federal CC.OO.)

27.- Eduardo Rojo (Universidad Autònoma de Barcelona , UAB)

28.- Maria José Romero (Universidad de Castilla La Mancha, UCLM)

29.- Juan López Gandía (Universidad Politécnica de Valencia)

30.- Wilfredo Sanguineti (Universidad de Salamanca)

31.- Enrique Lillo (Gabinete Interfederal CCOO)

32.- Fernando Rocha (Fundación 1 de mayo)

33.- Jose Luis Monereo (Universidad de Granada)

34.- Emma Rodriguez (Universidad de Vigo)

35.- Rosa Rodriguez (Universidad de Vigo)

36.- Alex Pazos (Universidad de Vigo)

37.- Francisca Fernández Prol (Universidad de Vigo)

Quedan por confirmar

38.- Ana Romero (Universidad de Lleida)

39.- Josep Moreno (Universidad de Lleida)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *