Irã, a crise do capitalismo dos mulás

Fotografia: AFP

Dificilmente se pode esperar que a elite política e económica dominada pela linha dura implemente uma política que possa neutralizar a questão social.

 Ali Fathollah-Nejad

Fonte: Esquerda, com A l’Encontre
Tradução: António José André
Data original da publicação: 23/01/2022

As negociações para salvar o acordo nuclear iraniano de 2015 entraram na sua oitava ronda em Viena (1). Mesmo que se chegue a um acordo e sejam levantadas algumas sanções, a situação da economia iraniana é tal que há poucas esperanças de que o alívio de um acordo renovado se reflita favoravelmente na população iraniana.

Na República Islâmica do Irão, a política e a economia estão indissociavelmente ligadas. De fato, a “elite” pós-revolucionária do país detém as rédeas do poder político e económico. Esta “elite” tinha originalmente a intenção proclamada de substituir o regime do Xá a fim de ajudar os membros mais pobres da sociedade (conhecidos como os mostazafin ou deserdados). Na realidade, a República Islâmica tornou-se uma oligarquia, reproduzindo os antagonismos de classe que existiam sob a monarquia, mas numa configuração totalmente nova. Dizer que o trono do monarca foi simplesmente substituído pelo turbante de dois ayatollahs seria uma ilustração metafórica apropriada.

As bases deste desenvolvimento foram lançadas já na revolução de 1979, quando uma parte considerável da riqueza da “elite” do Xá foi confiscada pelos novos governantes, que também utilizaram estes bens para criar fundações religiosas conhecidas como bonyads. Estas fundações foram oficialmente criadas para apoiar os referidos mostazafins (e em alguns casos até receberam o seu nome), mas com o tempo foram transformadas em complexos comerciais e industriais clericais que serviram principalmente para encher os bolsos da nova elite dominante.

Ao mesmo tempo, a República Islâmica desenvolveu uma economia política que remetia para os fundamentos ideológicos do regime. Ou seja, uma divisão da sociedade entre iniciados (Khodi) e outsiders (Qeyr-e Khodi), implementada pelos apoiantes de Khomeini: por um lado, aqueles que fazem parte do aparelho de poder e dos clãs dominantes, ou que, pelo menos, são leais a estes, e que por isso gozam de acesso privilegiado ao poder e aos recursos; e, por outro lado, aqueles que não fazem parte e estão excluídos destas vantagens. Este muro invisível de um “Estado de Apartheid teocrático”, segundo a conceção de Mohssen Massarrat (2), não perdeu muita da sua eficácia até hoje.

A fuga de cérebros custa milhares de milhões ao país

Como as oportunidades de carreira estão bloqueadas para muitas pessoas fora do regime, muitos homens e mulheres iranianos jovens e bem educados não têm outra escolha senão aceitar empregos, muitas vezes precários, para os quais estão sobrequalificados, ou emigrar. Assim, surgiu uma nova camada da chamada classe média pobre.

De acordo com números oficiais, recentemente, até 40.000 iranianos instruídos estão a sair da pátria a cada ano. Estima-se que esta fuga de cérebros custará ao país 150 mil milhões de dólares por ano, mais do que as receitas anuais de exportação de petróleo do país. Recentemente, as autoridades iranianas também alertaram para esta “hemorragia intelectual”.

Só nos últimos três anos, quase 4.000 médicos e cerca de 300.000 académicos com graus de mestrado ou doutoramento terão deixado o país, incluindo 900 professores universitários “bem formados”, em 2020. Ao contrário das hipóteses ocidentais, esta fuga de cérebros continuou durante a fase de abrandamento das sanções, após o acordo nuclear de 2015 sob a presidência de Hassan Rohani [Agosto de 2013-Agosto de 2021], apresentado como moderado.

Depois da década pós-revolução dos anos 1980, marcada por uma economia planificada num país devastado por oito anos de guerra com o Iraque, iniciou-se nos anos 1990 um processo de neoliberalização da economia. Assim, a variante iraniana do neoliberalismo era diferente da do Ocidente, uma vez que sempre foi iliberal e tornou-se numa privatização clientelista. Surgiu uma camada de novos ricos, que a revista Forbes chamou “mulás bilionários” (21 de Julho de 2003).

Tal como no Irão pré-revolucionário, as chamadas receitas de aluguel das vendas de petróleo e gás são essenciais para a economia. Embora a parte das receitas petrolíferas no orçamento anual tenha diminuído, estas continuam a ser responsáveis pela maior parte das grandes receitas em divisas, apesar da infraestrutura industrial diversificada do Irão. Assim, as maiores unidades económicas da República Islâmica são todas estatais ou semiestatais e operam como unidades capitalistas quase monopolistas. Estão classificadas por dimensão: a Companhia Nacional Iraniana de Petróleo (NIOC), seguida pelo império económico do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (conhecido como Pasdaran, uma organização paramilitar que reporta diretamente ao Líder da Revolução), que se estima ser responsável por até dois terços do produto interno bruto (PIB) e cujas receitas continuam a crescer, tal como a sua quota no orçamento do Estado.

Em terceiro lugar, existe um complexo clérico-comercial constituído por uma rede de “bonyâds” que não estão sujeitos a qualquer responsabilidade pública e que estão isentos de impostos. Estima-se que este complexo seja responsável por um quinto do PIB. A fundação religiosa mais rica é a Bonyâd-e Âstân-e Qods-e Razavi [sediada em Mashhad, a segunda cidade do país, uma das cidades sagradas do xiismo]. Foi presidido de Março de 2016 a Abril de 2019 pelo atual presidente iraniano Ebrahim Raisi [em funções desde Agosto de 2021]. Raisi foi nomeado para este cargo pelo Líder Supremo Ali Khamenei. Raisi foi então nomeado chefe do poder judicial [e procurador-geral de Agosto de 2014 a Abril de 2016]. Na economia da República Islâmica, o sector privado é muito marginalizado, embora seja o sector privado que cria empregos, não a indústria petrolífera estatal, que tem certamente fome de capitais mas que não necessita de muita mão-de-obra [e utiliza massivamente a sub-contratação].

Assim, o nepotismo, a corrupção e a má gestão, que também estão intimamente ligados à incompetência, são generalizados no Irão– mesmo em comparação com padrões internacionais – até porque os cargos são frequentemente atribuídos com base em considerações ideológico-políticas e não em qualificações.

A crise sócio-económica gera protestos revolucionários

É precisamente esta economia política da República Islâmica que está intimamente relacionada com a crescente miséria sócio-económica do país. Assim, são principalmente as empresas semi-estatais acima mencionadas que beneficiaram da recuperação económica na sequência do acordo nuclear de Julho de 2015 [Joint Comprehensive Plan of Action- JCPOA], enquanto que a desigualdade de rendimentos aumentou de forma generalizada. É importante ter em conta isto na perspetiva de relançamento do comércio com o Irão após a possível restauração de um acordo nuclear, se se pondera um desenvolvimento sustentável através de uma cooperação económica que não se limite a enriquecer a liderança e a alargar ainda mais o fosso social.

Esta divisão já levou a uma grande frustração social entre os iranianos. Surgiu nos protestos anti-regime em todo o país no início de 2017/18. Pela primeira vez, as classes trabalhadoras – de facto, os mostazafins de hoje – saíram às ruas em massa com slogans revolucionários radicais contra todo o regime e visando igualmente todas as partes da elite dominante, seja clerical ou militar, “reformista” ou “radical”.

Para a elite, isto foi um golpe, especialmente porque estes manifestantes são normalmente considerados a base social do regime e são, no mínimo, considerados leais. Esta dinâmica historicamente diferente entre os pobres e um poder agora oligárquico na República Islâmica foi também evidente nas mobilizações de Novembro de 2019. Nesta ocasião, participaram oficialmente cerca de 200.000 manifestantes, quatro vezes mais do que dois anos antes. Assim, a frequência das revoltas, a nível nacional, está a aumentar e há muitos indícios de que este desenvolvimento deve ser visto como o início de um “processo revolucionário a longo prazo”, tal como o dos países da “Primavera Árabe”.

Entretanto, o fosso social continua a alargar-se. Metade dos iranianos vive abaixo do limiar da pobreza (oficialmente 30%) e a classe média diminuiu consideravelmente nos últimos anos, dois desenvolvimentos que constituem uma enorme força política explosiva.

Além disso, em 2020, apesar da pandemia da Covid-19 e das pesadas sanções dos EUA, o número de milionários iranianos em dólares aumentou 21,6% para alcançar 250.000, enquanto que, a nível mundial, aumentou apenas 6,3%. O relatório de meados de 2021 da Forbes (28 de Junho), que contém estes dados, foi publicado ao mesmo tempo que havia greves sem precedentes dos trabalhadores contratados e temporários da indústria petrolífera. O salário médio mensal de um trabalhador iraniano é inferior a 200 dólares.

Sobre a questão das sanções dos EUA e a crise econômica, as análises dos economistas europeus e iranianos não podiam diferir mais flagrantemente. Embora os primeiros culpem as sanções estrangeiras pela maior parte da crise económica, os peritos iranianos consideram a influência das sanções bastante marginal e veem os problemas internos acima mencionados como a principal causa da crise.

Em suma, pode argumentar-se que a crise económica estrutural da República Islâmica não será suficientemente mitigada por uma recuperação económica depois de uma possível flexibilização das sanções após o reatamento do acordo do programa nuclear. É pouco provável que o crescimento económico resultante atinja o “grosso da população”. Portanto, a crise sócio-económica continuará a abalar o país, enquanto que dificilmente se pode esperar que a elite implemente uma política que possa neutralizar a explosiva questão social. Pois o populismo económico do novo presidente Raisi não produziu até agora nenhum fruto material para a população, apesar do acesso sem precedentes à riqueza por parte de uma elite política agora dominada por adeptos da linha dura.

Notas

(1) As consultas para “salvar o acordo de Viena” foram retomadas no final de Novembro de 2021, após um hiato de cinco meses entre Teerão e os países que ainda fazem parte do pacto (França, Reino Unido, Alemanha, Rússia e China). As negociações visam trazer os Estados Unidos de volta ao acordo, que o abandonou em 2018 e depois reintroduziu as sanções contra o Irão. Os Estados Unidos estão a participar nas negociações indiretamente.

(2) Mohssen Massarra, iraniano de nascimento, refugiado na Alemanha, desde o tempo do Xá. É economista, professor emérito da Universidade de Osnabrück, autor de numerosas obras não só sobre o Irão, mas também sobre a economia capitalista internacional.

Ali Fathollah-Nejad é autor de “Iran in an Emerging New World Order” (Palgrave Macmillan 2021) e investigador não residente do Afro-Middle East Centre em Joanesburgo.

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