Mariléia Maria da Silva
Fonte: Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 23, n. 3, p. 177-194, set./dez. 2014.
Resumo: O artigo tem como propósito analisar as condições de trabalho para os jovens no que se refere às formas de inserção no mercado de trabalho e suas trajetórias profissionais, em um contexto de configuração do padrão de acumulação capitalista, no qual novas demandas se impõem à classe trabalhadora. A análise está ancorada em entrevistas realizadas entre os anos de 2009 a 2011 com jovens destinatários do Consórcio Social da Juventude (CSJ), programa já extinto, e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) na modalidade “Trabalhador”. Utilizou-se como fundamento teórico-metodológico o materialismo histórico dialético, para o qual a análise da noção de inserção profissional e das condições de emprego deve estar localizada no âmbito da relação capital-trabalho. O estudo constituiu-se em uma pesquisa de cunho qualitativo e os principais resultados indicam estreita relação entre as experiências de trabalho obtidas e as pretensões ocupacionais desejadas pelos jovens, construindo percursos profissionais cuja característica acentuada é a de um “circuito fechado”, marcado pela precarização, posto que o novo padrão de acumulação capitalista impõe novas formas de valorização do valor, implicando novos modos de geração de mais-valia que determinam a expulsão de significativo contingente de trabalhadores da produção, constituindo a superfluidade da força de trabalho tão necessária ao capital.
Sumário: Introdução | O padrão de acumulação flexível do capital e suas implicações na conformação da força de trabalho: breves reflexões | O trabalho para os jovens diante da superfluidade do trabalhador e da intensificação do “emprego atípico” | Considerações finais | Referências
Introdução
O presente artigo tem como objetivo analisar as condições de trabalho para os jovens no que se refere às formas de inserção no mercado de trabalho e suas trajetórias profissionais, em um contexto de configuração do padrão de acumulação capitalista no qual novas demandas se impõem à classe trabalhadora. As discussões estão aqui ancoradas em entrevistas realizadas entre os anos de 2009 a 2011 com jovens destinatários do Consórcio Social da Juventude (CSJ), programa já extinto, e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) na modalidade “Trabalhador”. Ambos efetivados no âmbito das políticas dos governos Lula (2003-2010), genericamente identificadas de políticas de inclusão social e qualificação profissional. Estas têm sido propostas em razão do aumento em escala mundial das taxas de desemprego nas últimas décadas e dos efeitos catastróficos para os jovens, suscitando, nas mais diversas áreas, uma preocupação constante como que se poderia nominar “juventude, trabalho e educação”.
No Brasil, percebe-se um direcionamento de políticas sociais destinadas aos jovens, particularmente para aqueles considerados em “situação de risco e vulnerabilidade social”. Desde 2005, com a criação da Secretaria Nacional da Juventude, vem se impondo uma tentativa de ordenamento de tais políticas. As análises sobre sua eficácia, o papel do Estado na definição e regulação das políticas públicas, os novos contornos da chamada “sociedade civil” e as Organizações Não Governamentais (ONGs) como “parceiras” na resolução dos problemas sociais são objetos de preocupação de pesquisadores e estudiosos.
O posicionamento no presente estudo é o de que a análise sobre o “trabalho e juventude” deve tomar como ponto de partida a configuração das relações sociais em sua totalidade. E sob esse enfoque pretendo analisar as condições de trabalho no se refere às formas de inserção no mercado de trabalho e trajetórias profissionais dos jovens destinatários de políticas de inclusão social executadas desde o governo Lula e mantidas na atualidade. A pesquisa com os destinatários dos referidos programas teve como foi condutor a fala do próprio jovem, sujeito das políticas de inclusão social e formação profissional. Mediante esse direcionamento, buscou-se apreender a maneira pela qual o jovem concebe sua inserção profissional.
Com relação ao Programa PROJOVEM, vale lembrar que em 2005, após um período de intensas discussões sobre a necessidade de repensar as políticas para a juventude, de maneira a torná-las mais abrangentes e integradas (SILVA; ANDRADE, 2009), cria-se a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) com o fito de promover a integração dos programas federais que existiam até aquele momento. Nesse mesmo ano teve origem também o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), responsável por estimular estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens, assim como propor ações governamentais e mediá-las para a sociedade civil, promovendo o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.
Nos anos seguintes, tentativas de integrar os programas e ações federais destinados ao público juvenil foram realizadas. Todavia, em 2007, esse objetivo ainda não tinha sido alcançado. Nesse período, o governo federal ainda mantinha seis programas que ofereciam auxílios financeiros, capacitação profissional e aumento da escolaridade para os jovens que estavam fora do mercado de trabalho e eram considerados “em situação de vulnerabilidade social”. Os programas vigentes eram: PROOVEM – Secretaria-Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de Juventude; Consórcio Social da Juventude e Juventude Cidadã – ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Agente Jovem – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Escola de Fábrica – Ministério da Educação (MEC); e Saberes da Terra – Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) (ANDRADE; SILVA, 2009).
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Mariléia Maria da Silva é graduada em Pedagogia Orientação Educacional pela Universidade Federal de Santa Catarina; Mestre em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação e no Departamento de Ciências Humanas da FAED/UDESC.
