| Resumo: |
O presente estudo aborda a intersecção gênero, mercado de trabalho e políticas públicas, tendo por cenário a Região Metropolitana de Porto Alegre, no período entre 1998 e 2013, a fim de observar as condições de vida das mulheres. A transversalização de gênero nas políticas públicas é analisada através das ações voltadas ao enfrentamento das desigualdades no mercado de trabalho e do incentivo à autonomia das mulheres, tendo como foco as agendas recentes expressas nos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres, nas Conferências Nacionais que os precedem e no contexto de que se originam. Toma-se o empoderamento como referência à conquista de autonomia feminina, discutindo a incorporação desse conceito pelas instituições e órgãos governamentais. São destacados, ao longo do estudo, implicações e limites à cidadania plena das mulheres a partir da implementação de políticas lastreadas pela lógica neoliberal. A noção de capital social é adicionada à de empoderamento a fim de fomentar o exercício da cidadania substantiva pela via da associatividade, do exercício de direitos e deveres individuais e coletivos, pelo acesso a decisões políticas, pelo controle democrático e cidadão das políticas públicas e pela via do monitoramento. Sustenta-se, dessarte, a seguinte tese: O aumento da participação feminina no mercado laboral, nesse cenário de acumulação flexível de capital e manutenção da divisão sexual do trabalho, não se traduz em construção de equidade de gênero e empoderamento das mulheres. Para tal, as políticas públicas voltadas a este fim imprescindem de transversalidade e condições de concretização, bem como de controle social e monitoramento. A fim de dar curso ao proposto, adota-se um quadro interpretativo orientado por abordagens que debatem as relações de poder e dominação e o sistema de gênero que as direciona. Optou-se por uma análise documental na revisão das políticas públicas, conforme conteúdos de conferências e planos nacionais, e bibliográfica, na abordagem da conexão capital social, empoderamento e monitoramento. |
