José Mario dos Santos
Fonte: Revista Ciências do Trabalho, São Paulo, n. 7, p. 37-50, abr. 2017.
Resumo: Segundo a abordagem da Escola da Regulação no regime de acumulação fordista a relação salarial atuava como a instituição social chave e era a responsável direta pelo progresso social e material da sociedade de consumo de massas. A perspectiva gramsciana questiona a disseminação desses avanços para toda a sociedade e adota a hipótese do fordismo como uma submissão da classe operária às classes dominantes. Para essa interpretação, o trabalhador foi manipulado por um projeto de hegemonia política e ideológica da burguesia industrial norte-americana que buscava neutralizar o movimento de emancipação do proletariado – inspirado na Revolução de Outubro. No final dos anos 60 este arranjo entrou em colapso provocando uma crise tanto do regime de acumulação como do modo de regulação.
Sumário: Introdução | Fundamentos da escola da regulação | Gramsci e a revolução passiva | Interpretação heterodoxa para a crise do fordismo | Considerações finais | Referências bibliográficas
Introdução
A crise na qual a economia brasileira está imersa abriu espaço para diversas análises e interpretações que apontam causas diversas para o fenômeno. A própria marca do início da crise é objeto de discórdia. Enquanto o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (CODACE) define o segundo trimestre de 2014 como o início da crise, há aqueles que preferem utilizar o ano de 2015 como a marca. Além deste ponto, há as mais diversas interpretações sobre suas causas, motivos, provável extensão e saídas possíveis. Como Rossi e Mello (2016, pp. 253-255) destacam, quatro são as principais vertentes interpretativas sobre a crise, todas com foco central na atuação da política macroeconômica do governo. Ainda, além destas, há a interpretação feita por Rezende (2016), com foco sobre o sobre-endividamento das empresas brasileiras.
Levando em conta o debate sobre a crise brasileira, mas sem trata-lo diretamente, este trabalho pretende analisar o desempenho econômico brasileiro recente com foco no mercado de trabalho. Como é consenso entre boa parte das análises econômicas sobre o ciclo de crescimento pós-2003, sua principal marca foi uma intensa geração de postos de trabalho e redução da desigualdade econômica, duas questões intrinsecamente associadas (Dedecca, 2015). Dado essa centralidade do desempenho do mercado de trabalho no ciclo econômico brasileiro, optou-se por avaliar mais de perto esta questão, avaliando a profundidade do impacto da crise. Além do mais, as especificidades do mercado de trabalho nacional ensejam uma análise mais detida da sua dinâmica, com foco mais restrito.
Desta forma, pretende-se analisar a conjuntura recente do mercado de trabalho. Para tanto é necessário pensar a estrutura produtiva e do próprio mercado de trabalho e estabelecer o recorte temporal a ser definido como conjuntura. É importante ter em mente que um mercado de trabalho como o brasileiro tem uma série de especificidades que remontam a sua formação histórica e que tais especificidades se manifestam de maneira diversa ao longo do espaço geográfico do país. É importante também definir o que se entende por conjuntura do mercado de trabalho, qual o recorte temporal mais adequado de ser feito para essa definição, qual a forma de se definir esse recorte. Por último, cabe qualificar a relação entre desempenho econômico e mercado de trabalho. Para endereçar algumas respostas a estas questões, este artigo utiliza como fonte de informações primordial a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED).
Este estudo se divide em três seções, além desta introdução. A próxima seção é dedicada a uma breve explanação da concepção teórica que se tem do mercado de trabalho brasileiro, levando em conta ser parte de uma economia subdesenvolvida. Também é feita uma proposta de periodização do desempenho do mercado de trabalho brasileiro desde o início do século, de forma a possibilitar o recorte temporal de análise. Na seção seguinte, a dinâmica econômica do país é brevemente descrita, de forma a qualificar a relação entre desempenho econômico e mercado de trabalho, para, em seguida, avaliar as mudanças percebidas no mercado de trabalho regional em decorrência da crise econômica. Por último, é feita uma síntese da discussão e são apresentadas as principais conclusões do estudo.
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José Mario dos Santos é graduado em Ciências Econômicas pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA. Pós-graduação Lato Sensu em Gestão do Comércio Exterior pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.
