A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera o cálculo da rentabilidade das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O dinheiro depositado pelas empresas a partir de janeiro de 2016 será corrigido pela TR (Taxa Referencial) mais 4% ao ano.
A remuneração do fundo terá um aumento escalonado no índice, para novos depósitos, até chegar em 6% mais a TR em 2019, igualando-se ao rendimento da poupança. A nova rentabilidade só valerá para depósitos feitos a partir do ano que vem. O saldo até dezembro continua sendo corrigido pelo índice atual, de 3% ao ano mais TR.
Para um depósito de 200 reais no FGTS, por exemplo, ao final dos próximos quatro anos a rentabilidade será de 43,65 reais. Pela regra antiga, o trabalhador teria 25,05 reais de rendimento. A diferença é de 18,60 reais.
A princípio, o governo trabalhou para que o projeto sequer fosse votado. Diante de uma iminente derrota, decidiu negociar para que a nova correção não fosse aplicada de uma vez no próximo ano.
A proposta do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator do projeto, foi de um escalonamento em 11 anos, mas ele decidiu pelo que considerou um meio-termo e destacou que a proposta não tirará dinheiro do Minha Casa, Minha Vida.
Os recursos são usados em obras de infraestrutura, programas habitacionais e em aplicações. O lucro é incorporado ao patrimônio líquido do FGTS.
O acordo também subiu de 50% para 60% o percentual do lucro do FGTS destinado ao programa de habitação. O projeto segue agora para o Senado.
Fonte: O Sul
Data original da publicação: 20/08/2015
