O livro “Direito do Trabalho Antidiscriminatório” reúne estudos elaborados pela Escola Superior da Advocacia da ABRAT para o combate técnico das múltiplas formas de discriminação no ambiente laboral.

A obra parte da definição e da relevância do direito antidiscriminatório, situando-o no contexto dos grupos minorizados, dos princípios constitucionais e dos marcos normativos internacional e nacional.

Analisa como as desigualdades se manifestam nas relações de trabalho, tratando das discriminações desde o recrutamento, passando por salário, promoção, condições de saúde, idade, maternidade, direitos reprodutivos, identidade de gênero etc.
Sob o prisma do direito coletivo do trabalho, há desenvolvimento de sua relevância como campo de resistência, debatendo o papel da negociação coletiva, da greve como instrumento de combate à discriminação e da proteção contra práticas antissindicais.

Como ferramenta essencial na busca pela efetividade da Justiça, o direito processual é abordado, incluindo a importância das ações coletivas, do controle de convencionalidade, da produção de provas adequadas e das tutelas urgentes em litígios antidiscriminatórios.

Assim, a obra reafirma o compromisso com a prática de relações de trabalho mais justas, inclusivas e coerentes com os valores democráticos e os direitos humanos.

(texto presente no site da editora)

Onde encontrar

A obra está disponível para venda no site da editora.