Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Ilustração: Maria Ponomariova

A submissão ao Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher no 79º Grupo de Trabalho Pré-Sessão foi preparada como uma colaboração entre o Instituto Justiça Fiscal (Brasil) e a Tax Justice Network (Rede de Justiça Tributária). O documento está baseado em argumentos (ver SwitzerlandLuxembourg e United Kingdom and Northern Ireland) que identificam as políticas tributárias progressivas e as leis de transparência financeira como as medidas mais sustentáveis e apropriadas pelas quais um Estado-Parte pode “assegurar o pleno desenvolvimento e avanço das mulheres, a fim de garantir-lhes o exercício e gozo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais” (CEDAW, Artigo 3).

O relatório se concentra em um espectro limitado de questões para ilustrar isso, incluindo prestação de serviços públicos; renda e trabalho precário; responsabilidades de cuidado e violência contra as mulheres. Todas consideradas no contexto da pandemia da Covid-19.

Para acessar o documento completo, clique aqui.

Fonte: IJF
Data original da publicação: 30/12/2021

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