Na abertura da 106ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na segunda-feira (05/06), em Genebra, o presidente do Uruguai, Tabaré Vásquez, defendeu o diálogo social e a negociação coletiva como base da democracia e do desenvolvimento dos países. O encontro, que vai até o dia 16, terá protesto organizado pelas centrais contra o governo Temer.
Além da mobilização, marcada para a próxima segunda (12/06), a CUT preparou um documento, em quatro idiomas, para apontar o que considera violação de 13 convenções da OIT, devido a itens da proposta de reforma trabalhista do governo, como a prevalência do negociado sobre o legislado e ataques à organização sindical (confira quadro ao final deste texto). Delegado dos trabalhadores brasileiros na conferência, o presidente da CUT, Vagner Freitas, vê na iniciativa uma forma de fugir da “blindagem” midiática no Brasil.
“Qualquer veículo de comunicação sério, que tenha compromisso com a população, deveria tratar as reformas como ela são, um ataque frontal às condições dignas de trabalho e renda, e é isso que iremos denunciar na OIT. Qualquer reforma tem de ser debatida pela sociedade e só pode ser proposta por um governo legitimamente eleito pelo voto direto”, afirmou Vagner. Dirigentes de CSB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT participam da conferência.
Também estará na Suíça o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Felício, ex-presidente da CUT. O atual diretor-geral da OIT, Guy Ryder, foi o primeiro líder da CSI, entidade criada em 2006. Reeleito no ano passado, o inglês de Liverpool teve apoio das centrais brasileiras.
O delegado da bancada patronal brasileira é Ágide Meneguette, vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).
Ainda na próxima segunda-feira, será eleito o novo Conselho de Administração da OIT. Países de maior relevância industrial, segundo a entidade, ocupam 10 dos 28 cargos titulares: Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos, França, Índia, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia. O Conselho é composto de 56 representantes de governos (28 titulares e 28 adjuntos), 33 dos empregadores (14 titulares e 19 adjuntos) e 33 dos trabalhadores.
Na abertura da conferência, o presidente do Uruguai defendeu o princípio da negociação. “Sem diálogo não há acordos e sem acordos não há progresso e nem desenvolvimento genuínos e sustentáveis”, afirmou Tabaré Vásquez. Ele disse considerar um “instrumento fundamental” a negociação coletiva nos setores privado e público, e entre os governos e as organizações de trabalhadores e empregadores. “Ali está a chave do contrato social e da democracia, indispensáveis para o progresso.”
O diretor-geral da OIT reforçou o ponto de vista, afirmando que “nestes tempos de incerteza econômica e política o diálogo entre o mundo político, empresarial e do trabalho é cada vez mais importante”.
Um dos temas da conferência é a migração. A OIT estima que os trabalhadores representam aproximadamente 73% dos 206,6 milhões de migrantes acima de 15 anos. E 44% do total são mulheres.
Fonte: Rede Brasil Atual, com informações da CUT e da OIT
Data original da publicação: 05/06/2017