STF paralisa julgamento sobre limitação da condenação trabalhista ao valor da inicial
Caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, marcar a retomada do julgamento em plenário físico… >>
Parlamento da Grécia aprova jornada de trabalho de 13 horas
Apesar das manifestações, projeto considerado uma ‘monstruosidade legislativa’ passou após dois dias de debates… >>
Publicada cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil
Cartilha do MEC traz orientações para profissionais da educação no combate ao trabalho infantil, promovendo a educação em direitos humanos e a proteção de crianças e adolescentes… >>
Novos casos reforçam elo entre trabalho escravo e maiores frigoríficos do país
Investigação da Repórter Brasil mostra como pecuaristas flagrados com trabalho escravo integravam a rede de fornecedores de gigantes do setor da carne; Estudo também encontrou casos de invasão a terras indígenas e desmatamento ilegal entre produtores que encaminharam gado para fornecedores diretos de frigoríficos… >>
Automação: STF dá dois anos para Congresso definir proteção a trabalhadores
Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria … >>
Censo 2022: mulheres têm mais estudo, mas ganham menos que homens
Apesar de serem 52% da população, elas são 43% da força de trabalho… >>
Desigualdade de renda cai nas metrópoles, mas concentração segue alta, aponta estudo
Mais de 9,5 milhões de pessoas saíram da pobreza entre 2021 e 2024; valorização do salário mínimo foi decisiva… >>
Contrário à pejotização irrestrita, governo destaca impacto previdenciário de R$ 60 bilhões
Em audiência no STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, chamou a pejotização de ‘cupinização dos direitos trabalhistas brasileiros’… >>
Uberização: falas de ministros do STF apontam tópicos para a tomada de decisão
No STF, o governo Lula volta a afastar o vínculo dos motoristas e entregadores com plataformas, desde que haja proteção mínima… >>
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Tempo é para que ministros examinem melhor a medida… >>
Entidades ligadas à Igreja Católica se manifestam contra a pejotização
Texto foi proposto pela Comissão Brasileira Justiça e Paz… >>
Tendência de pejotização no Brasil é denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O autor da denúncia, Christovam Ramos Pinto Neto, busca pressionar o STF no julgamento do Tema 1389, que discute a relação de trabalho… >>
Selic em 15%. Copom penaliza trabalhadores, afirma CUT
Copom mantém Selic alta mesmo em deflação. Nos EUA, juros recuam, o que pressiona ainda mais pela queda no Brasil… >>
DMT participa de reunião das centrais sindicais em Porto Alegre
Entidades manifestaram a intenção de fortalecer o debate público sobre questões trabalhistas… >>
Confira a lista dos participantes da audiência pública sobre pejotização, em outubro
Ao todo, são 42 painelistas, entre professores, juízes trabalhistas, representantes de setores econômicos e sindicalistas
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Encontro debateu direito do trabalho e seguridade social na UFRGS
Encerrou na última sexta-feira (19) o VIII Encontro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS)… >>
Presidente Lula sanciona lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil
Documento identifica professores da educação pública e privada e dá direito a desconto em eventos culturais, além de outros benefícios. Iniciativa integra o Programa Mais Professores pelo Brasil… >>
Brasil se prepara para II Conferência do Trabalho em meio a desafios
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizará, em março de 2026, a II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), treze anos após a primeira edição. … >>
Transferência de renda diminui trabalho precário
Estudo do Ipea analisou os efeitos do aumento no Auxílio Brasil, em 2022, e apontou que benefício não gerou impactos negativos consideráveis ao mercado de trabalho… >>
Desemprego recua para 5,6%, a menor taxa desde 2012, mostra IBGE
Trimestre encerrado em julho teve recorde de vagas com carteira… >>