Capitalismo, ciclos e sistemas

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A questão dos ciclos históricos do capital.

Osvaldo Coggiola 

Fonte: Outras Palavras
Data original da publicação: 08/01/2022

Fernand Braudel reconheceu a influência do economista soviético Nikolai Kondratiev e de sua teoria das “ondas longas” do desenvolvimento econômico, na formulação do seu conceito de “longa duração”: “Para além dos ciclos e interciclos, existe o que os economistas chamam, sem, contudo, estudá-la, a tendência secular… Suas considerações sobre as crises estruturais, não tendo passado pela prova das verificações históricas, apresentam-se como esboços ou hipóteses, apenas enterradas no passado recente, até 1929, quando muito até os anos 1870. Oferecem, todavia, uma útil introdução à história de longa duração. Elas são como que uma primeira chave”.[i]

A teoria das “ondas longas” da acumulação capitalista fora formulada na década de 1920 por Kondratiev: o debate sobre suas teorias recolocou a questão dos ciclos históricos do capital, e chegou a influenciar os debates sobre os ciclos históricos em geral. Vejamos brevemente como.

Marx tinha estudado os ciclos da produção capitalista, concluindo que as crises produzidas a cada período de sete a onze anos deviam-se às contradições desse modo de produção, que geravam superacumulação de mercadorias e capitais. A esses ciclos médios, Kondratiev sobrepôs as ondas longas, vinculadas a inovações tecnológicas em grande escala, dependentes, por sua vez, do período de vida dos bens de capital duradouros (calculado por ele em aproximadamente 50 anos).

O capitalismo conheceria, assim, ciclos longos de expansão e contração a longo prazo, ao lado dos ciclos “curtos”, interrompidos por crises rápidas; as ondas longas durariam vários decênios, marcadas por fases de ascensão (Fase A), seguidas por lentas e persistentes depressões (Fase B). Essas ideias apareciam em Helphand (socialdemocrata alemão de origem russa, mais conhecido pelo seu codinome Parvus) e Van Gelderen,[ii] mas só encontraram tradução estatística no trabalho de Kondratiev, que estabeleceu as seguintes ondas longas na história da economia capitalista:

Kondratiev estudou também as condições econômicas para a realização das mudanças do padrão tecnológico: “Os grandes investimentos requerem importantes somas de capital para empréstimos. Daí que as seguintes condições devam cumprir-se necessariamente antes que se possa iniciar a ascensão de uma onda longa: (1) uma propensão à poupança; (2) oferta relativamente grande de capital de empréstimo a baixos juros”. Kondratiev chegou a teorizar que as invenções (condições para a renovação tecnológica) também se produziam por ondas. O par inovação tecnológica/condições econômicas, condicionaria a totalidade do desenvolvimento econômico e social. As ondas longas não tinham, segundo Kondratiev, duração idêntica, pois oscilavam entre 47 e 60 anos, sendo a primeira a mais longa. Os anos em que se iniciavam ou terminavam as primeiras ondas poderiam variar um pouco e coincidir com fatos políticos importantes, como a Revolução Francesa de 1789 ou as revoluções europeias de 1848. Embora seu trabalho tivesse sido criticado por erros ou insuficiências estatísticas, sua hipótese de trabalho se tornou usual para os historiadores econômicos.

Para comprovar tais teses, Kondratiev elaborou longas séries estatísticas (salários, poupanças, preços, produção de matérias-primas, ouro, comércio exterior) nacionais e internacionais, que julgou suficientes para dar base empírica à sua teoria, identificando “ondas de crescimento” nos períodos 1789-1823, 1848-1873 e 1894-1914: os intervalos corresponderiam a “ondas decadentes”.[iii]

A teoria de Kondratiev foi objeto de polêmicas na URSS, com uma notada intervenção de Leon Trotsky: “Investigar as épocas rotuladas como ciclos maiores com o mesmo ‘ritmo rigidamente legítimo’ que é observável nos ciclos menores… é obviamente uma falsa generalização de uma analogia formal. A recorrência periódica de ciclos menores está condicionada pela dinâmica interna das forças capitalistas, e se manifesta por si mesma sempre e em toda parte uma vez que o mercado tem surgido à existência. Pelo que se refere às fases longas (de cinquenta anos) da tendência da evolução capitalista, para as quais o professor Kondratiev sugere, infundadamente, o uso do termo ‘ciclos’, devemos destacar que o caráter e duração estão determinados, não pela dinâmica interna da economia capitalista, senão pelas condições externas que constituem a estrutura da evolução capitalista. A aquisição para o capitalismo de novos países e continentes, a descoberta de novos recursos naturais, e fatos maiores de ordem ‘superestrutural’ tais como guerras e revoluções, determinam o caráter e a situação das épocas ascendentes estancadas ou declinantes do desenvolvimento capitalista”.[iv]

Se nenhum dos críticos soviéticos de Kondratiev questionou a existência de ondas longas para determinados processos econômicos, a maioria negou sua existência com caráter geral, regular e periódico, para o conjunto do capitalismo. Trotsky criticou também o fato do esquema de Kondratiev não distinguir entre auge e decadência históricas do capitalismo. Oparin achou incompatível as melhorias técnicas propiciadas pelas invenções com a alta dos preços típica da onda ascendente. Segundo Sukhanov, o capitalismo mudava constantemente desde o feudalismo em crise até a etapa monopolista (período coberto pelas “ondas longas” de Kondratiev). As oscilações por ele descobertas, como desvios de uma normalidade teórica do capitalismo, não eram senão o reflexo das diversas fases capitalistas. As teorias de Kondratiev foram expostas em artigos no início dos anos 1920: em 1924, Kondratiev publicou um artigo complementar, A estatística e a concepção dinâmica das flutuações econômicas.

Assim, os economistas e teóricos soviéticos rejeitaram tanto a teoria de Kondratiev quanto sua base empírica. Oparin criticou os critérios matemáticos utilizados por Kondratiev, assim como a sua escolha arbitrária das séries estatísticas (que ignorava outras séries disponíveis). Eventov insistiu na unidade do processo econômico e na influência recíproca entre flutuações de diversas durações: questionou que se pudesse separar os ciclos médios de Marx e as “tendências evolutivas” de Kondratiev (às quais se atribuía caráter qualitativamente diferente), considerando inadmissível determinar pontos de equilíbrio com base em dados quantitativos.

Goberman concluiu que, a partir das séries de Kondratiev, “só restava para ser explicado, como fenômeno independente, o movimento dos preços nos séculos XIX e XX”. Gerzstein foi mais longe, propondo que a fase depressiva de Kondratiev entre 1815-1840 (caracterizada por uma queda tendencial de preços) foi um período de desenvolvimento sem precedentes das forças produtivas capitalistas, o “verdadeiro” período da Revolução Industrial (considerada fora do marco exclusivo da Inglaterra).

Kondratiev buscava, como vimos, demonstrar que, além do ciclo normal conjuntural do capitalismo, existiam períodos econômicos mais longos; esses períodos tinham um caráter cíclico e recorrente, e que isso podia ser explicado em termos rigorosamente econômicos, vinculados ao ciclo dos investimentos. Kondratiev modificou as datas de seus ciclos como segue: (1) de 1790 a 1810-1817, expansão (primeiro ciclo longo); (2) de 1810-1817 a 1844-1851, fase descendente; (3) de 1844-1851 a 1870-1875, expansão; (4) de 1870-1875 a 1890-1896, fase descendente; (5) de 1890-1896 a 1914-1920, expansão.

A investigação dos ciclos longos chegou a resultados polêmicos do ponto de vista da história econômica; um de seus representantes concluiu: “Os resultados atingidos não são idênticos, mas as teses que sustentam a existência de uma concordância entre os movimentos dos preços e os da produção parecem ser mais sólidos do que aquelas que a negam ou as que afirmam que ambos os movimentos são divergentes”.[v]

Kondratiev não conseguiu, no entanto, formular uma teoria que lhe permitisse estabelecer leis do desenvolvimento capitalista com base nos ciclos longos, embora a maioria dos pesquisadores se inclinasse para a existência de regularidades de longo prazo, tal como proposto por ele. Alguns estudiosos concluíram que as “séries longas devem ser construídas de alguma maneira para serem explicadas, e mais ainda devem ser explicadas para poderem ser construídas”, enfatizando que “o progresso técnico, não é um fenômeno unívoco, derivado de uma lógica imanente, independentemente do contexto histórico em que se produz, e universal”;[vi] ou que “o modelo teórico elaborado [a partir dos ciclos longos] está ainda bem longe de ser completo”.[vii] George Garvy afirmou que “a análise do trabalho estatístico de Kondratiev nos leva à conclusão de que não conseguiu demonstrar a existência de ciclos longos na vida econômica”.[viii]

A teoria de Kondratiev supunha também um eterno ajuste do capitalismo, o que significaria sua indeterminação temporal, contra o que foi argumentado que “a fisiologia de um organismo em evolução é diversa em cada uma das etapas sucessivas. A evolução capitalista é um processo orgânico com etapas bem definidas: juventude, maturidade, decadência… e morte” (Sukhanov).

Para Bogdanov, as ondas longas tinham causas exógenas ao sistema capitalista: “A evolução histórica do capitalismo está determinada por certos fatores externos. Estes devem ser considerados acidentais e até certo ponto independentes do ritmo interno da economia capitalista”. Esse foi o eixo da citada crítica de Trotsky: “No que diz respeito às fases longas (50 anos) da tendência da evolução capitalista, para as quais Kondratiev sugere, sem fundamento, o nome de ciclos (ou ondas), cabe destacar que o seu caráter e duração estão determinados, não pela dinâmica interna da economia capitalista, mas pelas condições externas que constituem a estrutura da evolução capitalista”. Trotsky propôs elaborar a curva do desenvolvimento capitalista, “incorporando seus elementos não periódicos (tendências básicas) e periódicos (recorrentes)”.

No mesmo texto, Trotsky tentou uma periodização do capitalismo a partir da Revolução Industrial levando em conta seu desenvolvimento cíclico: “A curva do progresso econômico põe em evidência dois tipos de movimento: um, fundamental, que expressa a elevação geral; outro, secundário, que corresponde às flutuações periódicas constantes, relativas aos dezesseis ciclos de um período de 138 anos. Nesse tempo, o capitalismo viveu aspirando e expirando de maneira diferente, de acordo com as épocas. Do ponto de vista do movimento de base, o ponto de vista do progresso e decadência do capitalismo, a época de 138 anos pode dividir-se em cinco períodos: de 1783 a 1815, o capitalismo se desenvolve lentamente, a curva sobe penosamente; depois da revolução de 1848, que amplia os limites do mercado europeu, assistimos a uma volta muito brusca. Entre 1851 e 1873, a curva sobe de repente. Em 1873, as forças produtivas desenvolvidas chocam-se com os limites do mercado.

Produz-se um pânico financeiro. Em seguida, começa um período de depressão que se prolonga até 1894. As flutuações cíclicas têm lugar durante esse tempo; porém a curva básica cai aproximadamente no mesmo nível. A partir de 1894, começa uma época nova de prosperidade capitalista, e até a guerra, a curva vai subindo com vertiginosa rapidez. No fim, o fracasso da economia capitalista no curso do quinto período tem efeito a partir de 1914”. Em cada novo ciclo, as contradições postas em movimento pela acumulação de capital seriam maiores; o ciclo do capital, através das crises periódicas, se decompunha e recompunha, mas não se repetia de modo idêntico.

Num balanço das investigações tendentes a comprovar a validade dos ciclos longos, economistas afirmaram que “não acreditamos que a existência de ondas longas tenha sido demonstrada, a partir do fato de que a interpretação dos dados supõe a intervenção de juízos de valor, e não a aplicação de um teste de comprovação universalmente aceito”.[ix] O “ciclo dos negócios” de Schumpeter, tributário dos debates sobre os “ciclos longos”, incluiu a articulação entre os ciclos Kitchner (40 meses), Juglar (dez anos) e Kondratiev (50 anos).[x] Em que pesem todas essas ressalvas, a proposta teórica do economista soviético ganhou novo fôlego depois da Segunda Guerra Mundial, até se constituir em base inspiradora de uma teoria de maior abrangência, que inspirou também uma nova abordagem do capitalismo.

A teoria das ondas longas, que Kondratiev limitara à análise dos movimentos seculares do capitalismo, foi estendida, ampliada e modificada por Braudel para formular uma conceitualização pertinente ao estudo da história em sua totalidade. Nos Annales, o conceito de “longa duração” teve sua origem em Ernest Labrousse, pioneiro da história serial quantitativa, nos seus trabalhos sobre os movimentos seculares dos preços.[xi] Braudel extrapolou o conceito do campo da história econômica e, com base nele, contrapôs sua visão “tridimensional”, de três planos, da história, à visão “bidimensional” de Marx, baseada na sucessão histórica dos modos de produção, supostamente mais limitada, pois carente da “espessura” dada pela “terceira dimensão”, a longa duração.

Nesse esteio, Braudel formulou o projeto de uma “geohistória” como a de uma “verdadeira geografia humana retrospectiva; obrigar, assim, os geógrafos (o que seria relativamente fácil) a prestar mais atenção no tempo, e os historiadores (o que seria mais constrangedor) a se inquietar com o espaço e com aquilo que ele suporta, com o que ele engendra, com o quanto ele facilita ou contraria – em uma palavra, fazê-los se dar conta da sua formidável permanência: tal seria a ambição desta geohistória”.[xii] Nesse quadro metodológico, “para mim [Braudel], o capitalismo é um fenômeno de superestrutura, um fenômeno de minoridade, um fenômeno de altitude”.

Os críticos de Braudel e de sua escola lhe apontaram deficiências metodológicas: “(Em Braudel) da quase imóvel presença do espaço e do clima até os acontecimentos políticos cotidianos, não há nexos que nos expliquem como esses elementos de um plano atuam sobre outros, para uni-los numa explicação global”. Para Braudel, o capitalismo seria uma atividade espontânea da sociedade, pois consubstancial com sua natureza (“Privilégio da minoria, o capitalismo é impensável sem a cumplicidade ativa da sociedade”), uma espécie de circuito fechado que se autorreproduziria. Foi amplamente apontado que, nos Annales, a preocupação com a história econômica é descritiva e limitada à circulação, sem tocar nos problemas da produção.[xiii] Braudel limitou a pertinência da teoria de Marx ao capitalismo moderno, declarando sua inutilidade para a análise de períodos mais abrangentes.

Isso foi objeto de diversas críticas. Para alguns historiadores, o que dominou a produção dos Annalesnas décadas de 1950 e 1960 foi “a ideia de construir um modelo de transição da Europa do Antigo Regime para a civilização industrial que, compartilhando com o marxismo então em voga a prioridade das dimensões materiais da existência, polemizara com aquele quanto aos fatores essenciais do processo, dando ênfase a uma chave de leitura neomalthusiana que confrontasse (ou substituísse) a leitura marxista no debate sobre a transição do feudalismo para o capitalismo”.[xiv] Com base no enfoque baseado na “longa duração”, para Braudel, assim como para Henri Pirenne,[xv] a era capitalista tivera origem no século XII, com o renascimento comercial dos centros urbanos europeus, quando, na Itália setentrional e nas cidades de Flandres e da Alemanha do Norte, grandes comerciantes, que eram frequentemente também banqueiros, atingiram um papel social e econômico determinante, influenciando a produção artesanal e manufatureira, subtraindo-a progressivamente da tutela dos grandes proprietários de terra e da nobreza, e mudando também a mentalidade a respeito das atividades econômicas produtivas, até então desprezadas como “vis”.

Não era um debate novo. A questão das origens e das especificidades dos capitalismos foi o objeto próprio da história econômica, desde suas origens. Os primeiros passos dessa disciplina foram dados com Friedrich List, nascido em 1789, cuja obra principal, o Sistema Nacional de Economia Política, foi publicada em 1841.[xvi] List e outros economistas alemães expressaram nas suas abordagens o surgimento da concorrência capitalista entre nações. List acusou Adam Smith de “cosmopolitismo, materialismo, particularismo, individualismo” e, defendendo o papel do Estado como promotor do desenvolvimento econômico e da independência nacional, estabeleceu as bases para uma teoria das etapas do desenvolvimento e do “subdesenvolvimento”. Ele atribuía um papel primordial ao Estado na economia, postulando que “um bom sistema [de economia política] precisa absolutamente de uma firme base histórica”. No que se adiantou ao seu tempo, pois, paulatinamente, a história deslocou à economia como campo de pesquisa das trajetórias e oscilações econômicas e seu significado.

A junção entre história e economia teve, desse modo, uma dupla base, condicionada pelo contexto social da história do conhecimento e pela diferenciação e especialização da disciplina. De um lado, a formação da moderna ciência da economia política, ao mesmo tempo em que, nas palavras do historiador marxista WitoldKula, “a economia irrompe na história (quando) as massas, ao se lançar na luta pelos seus direitos, tiveram que buscar para si a legitimação histórica”.[xvii] Nos inícios do século XX a história econômica começou a configurar-se como disciplina independente, mas só depois da Primeira Guerra Mundial ela se emancipou de modo rápido, o que, na área acadêmica, se atingiu com a publicação, nos EUA, do Journal of Economicand Business History (1926), na Inglaterra, da Economic History Review (1927) e, sobretudo, com a publicação, na França, dos Annales d’Histoire Économique et Sociale (1929).

A história econômica firmou-se em momentos em que predominava na economia o enfoque neoclássico, que excluía a teoria do valor baseada no trabalho e a transitoriedade ou especificidade histórica do capitalismo. Numa formulação de manual bem conhecida, Charles Morazé definiu a economia como base natural da “lógica da história”: “O fator econômico surge como a base universal, o quadro permanente. É o esqueleto cujo desenvolvimento preliminar é indispensável a qualquer outro progresso do qual ele é, entretanto, função. Destarte, na origem de todas as grandes questões históricas encontramos esses problemas da vida cotidiana, cujo sentido nos cumpre tratar de demonstrar. É para sua felicidade que o homem trabalha, baseada, sem dúvida, na descoberta de um ideal de elevação variável, porém subordinado também, na imensa maioria dos casos, à satisfação, mais ou menos requintada, das necessidades imediatas de sua natureza”.[xviii] As “ciências humanas” teriam um papel auxiliar da disciplina sintética por excelência, a história, sendo a lógica desta determinada por uma economia baseada na satisfação das necessidades imediatas da natureza humana, na “busca da felicidade”.

Esse ponto de vista foi questionado quando as ciências sociais sofreram o abalo oriundo da crise de seus pressupostos filosóficos e do contato com culturas que tinham se desenvolvido com base em pressupostos diversos. As ciências humanas haviam sido pressionadas para a busca de uma “tecnologia social” oriunda da pesquisa sociológica, econômica, antropológica, política, histórica e até filosófica;[xix] a economia, “multiplicou trabalhos sobre a economia do crime, do casamento, educação, suicídio, meio ambiente ou bibelôs (que) apenas indicam que a economia é hoje encarada como disciplina universal de serviços, e não para compreender o que faz a humanidade no seu cotidiano de vida, ou como se transformam suas atividades”.[xx]

Questionando esse ângulo, as restantes “humanidades” se distinguiram, inclusive das ciências exatas e biológicas, pelo seu conflito latente, potencial ou explícito, com a ideologia dominante: “As ciências sociais raramente foram institucionalizadas como as ciências naturais, e mesmo até onde chegaram, os cientistas sociais pareceram muito mais capazes de resistir à pressão que seus colegas. Num dos casos, o discordante é ignorado e não recompensado. No outro, ele é aplaudido e respeitado”.[xxi]

Nesse contexto, a vanguarda da história econômica foi tomada das mãos dos economistas pelos historiadores graças ao dinamismo dos Annales, inicialmente restrito à FrançaAnalisando a história da França e da Revolução Francesa, Ernest Labrousse, um de seus precursores, propôs, como vimos, a análise das tendências econômicas seculares. Na sua sequência, as ideias de Fernand Braudel propiciaram uma sofisticação da história econômica. No esteio da leitura braudeliana, Giovanni Arrighi propôs quatro “ciclos sistêmicos de acumulação” ao longo da história do capitalismo. Quando a expansão material atinge o seu ápice, haveria uma “financeirização” do modo de acumulação e a consequente queda do centro acumulador. Os ciclos de se superporiam parcialmente, indicando que os centros de acumulação não só se sucedem, mas também se articulariam contraditoriamente em seu desenvolvimento. Para Arrighi, cada ciclo possuiria duas fases: a primeira se caracterizaria pela ênfase na acumulação produtiva e comercial; a segunda se distinguiria pelo relevo dado à acumulação financeira.[xxii] Essas formulações tiveram impacto forte nas análises hodiernas do capitalismo “globalizado” (ou “mundializado”) ao mesmo tempo que “financeirizado”.

Para outro autor inscrito nessa seara, Immanuel Wallerstein, que retomou e reformulou a ideia de “economia-mundo” de Braudel, o capital sempre existiu, sendo o capitalismo o sistema em que “o capital veio a ser usado (investido) de forma muito específica”. O que teve origem no século XVI, para esse autor, não foi a economia (tendencialmente) mundial capitalista, mas o “sistema-mundo europeu”, ideia que ele ilustrou na sua obra Sistema Mundial Moderno, dividida em três volumes: “A agricultura capitalista e as origens da economia-mundo europeia no século XVI”, “O mercantilismo e a consolidação da economia-mundo europeia, 1600-1750” e “A segunda era de grande expansão da economia-mundo capitalista, 1730-1840”.

No prelúdio ao primeiro período abordado, “as condições suficientes (do capitalismo) surgem de forma involuntária e contingente entre 1250 e 1450, período que muitos autores qualificam como de “crise do feudalismo”… O resultado do declínio do feudalismo terá sido uma dentre inúmeras possibilidades, e no calor dos acontecimentos era intrinsecamente impossível antecipar tal desdobramento peculiar. Essa é exatamente a posição de Wallerstein a respeito da transição do feudalismo ao capitalismo, isto é, da formação do sistema-mundo moderno”.[xxiii]

Embora a inspiração braudeliana da obra de Wallerstein seja explícita, seu autor a apresentou como superação do enfoque “etapista” e anacrônico da sociologia do desenvolvimento, capaz de estabelecer semelhanças entre a França do século XVIII e a Índia do século XX, comparações contra as quais contrapôs o conceito, tomado de Wolfram Eberhard em seus estudos sobre o Extremo Oriente,[xxiv] de “tempo mundial”: “Se a França do século XVIII podia compartilhar características estruturais com a Índia do século XX, elas deviam, no entanto, serem consideradas como muito diferentes no contexto mundial; (devido a isso) abandonei definitivamente a ideia de tomar como unidade de análise o Estado soberano e ainda esse conceito ainda mais vago, a sociedade nacional. Nenhum dos dois era um sistema social, e somente pode se falar de mudanças sociais em sistemas sociais.

Nesse esquema, o único sistema social era o sistema mundial”.[xxv] Nessa abordagem, o capitalismo seria uma qualidade definidora do “sistema-mundo” mais recente, sem diferenciar uma era histórica. Os “sistemas-mundo” abrangeriam os modos de produção, mas não o contrário. Sua lógica sistêmica, diversa em cada caso, seria o eixo de interpretação da história. Discípulos, inclusive parcialmente críticos, de Wallerstein, recuaram temporalmente esse enfoque, até postular a existência de um “sistema-mundo” afro-eurasiático, certamente não capitalista, de um milênio de duração, como grande antecedente do “sistema-mundo europeu” moderno.[xxvi] Outros autores fizeram recuar essa cronologia, e ampliar seu escopo mais ainda, chegando até formulações extremas em suas dimensões espaciais e temporais.[xxvii] A teoria dos “sistemas-mundo” como unidades superiores foi uma adaptação-mudança da proposta espaço-temporal realizada por Braudel através da noção de “longa duração”.

Uma “economia-mundo”, para Braudel, era um sistema capaz de conter territórios extensos e economicamente centralizados: nessa “entidade autônoma”, os fluxos econômicos iriam da periferia para o centro, com um sistema social onde todas as pessoas estariam ligadas economicamente; por isso, seria não política, e, também, geograficamente delimitada. Por “economia-mundo” Braudel entendia a economia de uma parte do planeta capaz de formar um sistema autossuficiente; o poder político era a base da constituição de um centro imperial. Wallerstein, diversamente, invocou os exemplos do Renascimento e da Reforma para explicar que a crise do feudalismo acabara com o princípio imperial e com a supremacia da política, que teria se transformado em um instrumento destinado apenas a recolher o excedente econômico. O “sistema-mundo” capitalista se caracterizaria, especificamente, por “possuir fronteiras mais vastas do que qualquer unidade política”: “No sistema capitalista não existe nenhuma autoridade política capaz de exercer uma autoridade sobre o conjunto”.[xxviii]

Para Wallerstein, o “capitalismo histórico” significaria a mercantilização generalizada dos processos que anteriormente haviam percorrido vias que não as de um mercado: “Nos sistemas históricos (‘civilizações’) mais importantes existiu sempre certo nível de mercantilização, portanto de comercialização. Em consequência, sempre houve pessoas que buscavam benefícios no mercado. Mas existe uma diferença abismal entre um sistema histórico em que existem alguns empresários-mercadores, ou capitalistas, e outro em que domina o ethose a prática capitalista.

Antes do sistema-mundo moderno o que ocorria em cada um desses outros sistemas históricos era que, quando um estrato capitalista se tornava demasiadamente rico ou tinha demasiado sucesso, ou adquiria demasiada influência sobre as instituições existentes, outros grupos institucionais, culturais, religiosos, militares ou políticos o atacavam, utilizando sua quota de poder e seus sistemas de valores, para afirmar a necessidade de conter e frear o estrato orientado para o lucro. O resultado era que esses estratos viam frustradas suas tentativas de impor suas práticas no sistema histórico como uma prioridade. Por ocasiões, se lhes tirou cruel e brutalmente o capital acumulado e, em qualquer caso, se lhes obrigou a obedecer aos valores e às práticas que os mantinham marginalizados”.[xxix]

Sempre teria havido, nessa abordagem, estratos capitalistas, sem eles conseguirem impor seu ethos à sociedade, até a emergência do sistema mundial contemporâneo. Este teria sido o produto da desagregação das “economias-mundo” precedentes, que não possuiriam um modo de produção específico. Tanto o capitalismo quanto o mercado mundial não seriam senão o desenvolvimento mais amplo de fenômenos pré-existentes, sem ruptura histórica. Wallerstein explicou a formação do sistema-mundo do século XVI, no início do sistema capitalista, e suas transformações, considerando o capitalismo como um “sistema mundial”. Sua unidade de análise é, portanto, o sistema-mundo (não o Estado-nação), dentro do qual, as esferas econômicas, social, política e cultural estão relacionadas.

A economia-mundo capitalista seria um sistema baseado numa desigualdade hierárquica de distribuição, com concentração de certos tipos de produção (produção relativamente monopolizada, de alta rentabilidade), em zonas limitadas, sedes de maior acumulação de capital, o que que permitiria o reforçamento das estruturas estatais, buscando garantir a sobrevivência dos monopólios. O sistema mundo capitalista funcionaria e evoluiria em função, em primeiro lugar, de seus fatores econômicos, não dos políticos.

Para Wallerstein, existiram economias-mundo antes do capitalismo, mas se transformaram sempre em impérios e/ou se desintegraram: China, Pérsia e Roma são seus principais exemplos. Diversamente, a “economia-mundo” europeia se constituiu a partir de finais do século XV, com o surgimento do capitalismo (originado, segundo Braudel, como vimos, no século XII); a constituição do mercado mundial, segundo este autor, não esteve especificamente vinculada ao surgimento do capitalismo, devido a que “não existia um só capitalismo, mas diversos capitalismos (que) conviviam, cada um com sua própria zona, seus próprios circuitos. Estão vinculados, mas não se penetram mutuamente, nem sequer se sustentam uns aos outros”. Junto a isto “perfilou-se uma tendência para uma vida unitária em escala mundial, seguida por uma queda”. Segundo Wallerstein, o “sistema-mundo” moderno se basearia na divisão inter-regional e transnacional do trabalho e na divisão do mundo em países centrais, semiperiféricos e periféricos.

Os países centrais concentrariam a produção altamente especializada e capital-intensiva, enquanto o resto do mundo se dedica à produção trabalho-intensiva e não especializada e à extração de matérias-primas. Isto tende a reforçar a dominância dos países centrais. No entanto, o sistema tem características dinâmicas, em parte como resultado das revoluções na tecnologia de transportes, de modo que cada país pode ganhar ou perder seu estatuto. Por outro lado, contra seus críticos, esse sistema não se restringiria apenas ao econômico: “Se fosse o caso, seria chamado de ‘economia-mundo’ e não de ‘sistema-mundo’. Wallerstein chama a atenção para a peculiaridade de que esse sistema econômico já perdura por cerca de 500 anos e não se transformou em um império-mundo. E ‘esta peculiaridade é o aspecto político da forma de organização econômica chamada capitalismo’”.[xxx]

Na economia-mundo capitalista os ciclos conjunturais se comportariam, para Wallerstein, de forma análoga aos ciclos de Kondratiev, com duração de aproximadamente cinquenta anos e constituídos por fases de expansão e contração motivadas por mudanças tecnológicas determinadas pela busca de lucro. Os reajustes periódicos do capitalismo teriam três consequências principais: (1) “A constante reestruturação geográfica do sistema mundial capitalista (mantendo) o sistema de cadeias de mercadorias hierarquicamente organizado”; (2) Provocar uma periódica coincidência dos interesses dos trabalhadores com os interesses de uma minoria de empresários, pois “uma das formas mais imediatas e eficientes para incrementar a renda real dos trabalhadores é a maior mercantilização de seu próprio trabalho” (substituindo, por exemplo  os processos de produção domésticos por processos industriais, aumentando a proletarização); (3) O constante crescimento do locus geográfico do capitalismo, através de “explosões periódicas”, com “melhoras” no transporte, nas comunicações e no armamento, motivadas menos pela necessidade de novos mercados onde realizar os lucros da produção capitalista, do que pela procura de mão de obra com menores preços e custos.[xxxi]

As teorias de Wallerstein sofreram, não só tentativas de correção no detalhe, como também críticas radicais de sua própria base metodológica. Ao se considerar só o caráter cumulativo ou gradual do processo de acumulação, a era capitalista perderia seu caráter histórico específico. Certamente, as relações econômicas capitalistas surgiram como projeções internacionais de uma economia regional, que se expandiu militar e comercialmente no âmbito mundial. No entanto, para seus críticos, a teoria de Wallerstein “erra na consideração do sistema-mundo em termos estritamente circulacionistas [referidos só à circulação de mercadorias e capitais].

O capitalismo, definido como sistema de acumulação visando o lucro através do mercado, é conceitualizado num contexto de relações de troca; as relações econômicas têm lugar entre Estados no âmbito dessas trocas. Do que resulta que a questão do modo de produção e sua componente social, as relações de produção, é eliminada da análise, assim como as relações e lutas de classe baseadas nessas relações desaparecem como irrelevantes. O próprio sistema, em sua totalidade e abstração estática, se transforma em um fim em si mesmo, de fato, na construção de um ‘tipo ideal’”.[xxxii]

Para James Petras, “sem uma clara noção dos interesses de classe antagônicos no interior de uma formação social, há nos teóricos do sistema-mundo a tendência a dissolver a questão em uma série de imperativos abstratos sobre o desenvolvimento, deduzidos a partir de um sistema estático de estratificação social, semelhantes aos requisitos funcionais e aos modelos de equilíbrio da sociologia de [Talcott] Parsons”.[xxxiii] Em crítica semelhante, lemos que “a economia-mundo apresenta uma caracterização do capitalismo histórico muito semelhante ao capitalismo mercantil. Considera que esse sistema foi forjado ao mercantilizar a atividade produtiva com mecanismos globais de concorrência, expansão de mercados e falência de empresas ineficientes…

Wallerstein negou a relevância do proletariado como parte constitutiva desse sistema. Atribuiu essa postura a argumentos atados ao âmbito nacional e afirmou que o capitalismo extrai mais-valia de uma ampla variedade de explorados. Destacou que a economia-mundo funciona por meio do controle que os capitalistas exercem. Mas não esclareceu quais são as diferenças que separam o capitalismo dos modos de produção que o antecederam. Essa diferença surge da existência de uma mais-valia gerada especificamente pelos trabalhadores assalariados. Apenas o reinvestimento desse excedente apropriado pela burguesia alimenta a acumulação”.[xxxiv]

Na verdade, Wallerstein afirmou que o “sistema” extrai excedente de explorados de diversos tipos. Seus argumentos “teóricos” são, na verdade, fortemente empíricos, estando neles ausentes as categorias básicas da análise marxiana das contradições do capital: a sobre produção (que seria um “conceito enganoso”), as crises periódicas, postas num plano secundário e não analítico, enfim, a queda tendencial da taxa de lucro. Na síntese de Gianfranco Pala, “se a estrutura e as relações de classe não bastam para caracterizar um ‘sistema-mundo’, não resta senão, para defini-lo, outra coisa que sua ‘globalidade’. O que equivale a afirmar uma banalidade, ou seja, nada. A differentia specifica do modo de produção capitalista é dissolvida… Nos encontramos diante de um ‘descritivismo’- só justo porque obvio – sobre a passagem de uma forma ou situação [social] para outra”.[xxxv] Além dessas críticas “de fora”, devem se considerar as divergências entre defensores da teoria dos sistemas-mundo, que possui, na sua formulação original, e mais ainda nas derivadas, uma geometria variável, temporal e espacial.

Para outro autor, a preocupação dos defensores da teoria dos sistemas-mundo com sua “lógica sistêmica” e seus ritmos cíclicos é “obsessiva”, “tendencialmente funcionalista”, e “pode se tornar uma camisa de força, esterilizando as potencialidades dessa modalidade de reflexão”: “Por sistema-mundo devemos entender uma unidade cujas partes integrantes não podem ser analisadas separadamente. Sendo assim, os processos do sistema mundo são sempre totais… A incorporação de elementos da teoria da complexidade, em conjunto com a ênfase no caráter determinante dos ciclos médios, está levando a perspectiva do sistema-mundo a um ponto de inflexão, em que as suas características mais frutíferas estão sendo eliminadas. Em uma análise inspirada na desintegração sistêmica inevitável, tal como esboçamos acima, qual é o lugar efetivo da história? Onde está a superação da antinomia nomotético-ideográfica?”,[xxxvi] proclamada como objetivo dessa teoria. Formular a pergunta é respondê-la (pela negativa, claro).

Para seus defensores, o “sistema-mundo” dominante se caracterizaria pela acumulação incessante do capital, a divisão regional do trabalho, fenômenos de dominação entre centro e periferias, alternância de períodos de hegemonia exercidos por potências diversas, e ciclos econômicos. A divisão internacional do trabalho implica intercâmbios desiguais, nos quais o centro do sistema, apoiando-se sobre uma mobilização mais eficaz da força de trabalho, capacidade de inovação e potência político-militar, exporta produtos de maior valor agregado, estabelecendo situações monopólicas. Na sua última fase, o sistema enfrentaria não só abalos internos, na luta por novas hegemonias, mas também a oposição de “movimentos contra hegemônicos”, sem caráter de classe determinado, pois o sistema-mundo não se basearia na exploração de uma classe específica, mas de várias.

Nos seus avatares mais recentes, os analistas do sistema-mundo enveredaram pelo uso de conceitos oriundos da física quântica – “caos sistêmico”, “entropia” – para categorizar os fenômenos hodiernos (definidos como “crise terminal” do “capitalismo histórico”),[xxxvii] e está claro que a história se afasta cada vez mais desses debates. Pois estas seriam características do sistema-mundo vigente, mais abrangente geograficamente do que os precedentes, não uma era da história com um modo de produção diferenciado, específico e universal. Mas é, justamente, o caráter universal e único dessa história o que foi posto em questão na segunda metade do século XX.

Notas

[i] Fernand Braudel. História e ciências sociais: a longa duração. Revista de História, São Paulo, Universidade de São Paulo, XXXI, (62), 1965.

[ii] Jacob van Gelderen (1891-1940) foi um economista holandês, que, ao lado de Salomon de Wolff, propôs a existência de super ciclos econômicos de 50 a 60 anos (HetObject der TheoretischeStaathuishoudkunde.Weltevreden, Kolff, 1928).

[iii] Nikolai Kondratiev. As Ondas Longas da Conjuntura. São Paulo, Com-Arte, 2018 [1922]. A primeira referência de Kondratiev aos ciclos prolongados ocorreu em seu livro de 1922 A Economia Mundial e sua Conjuntura durante e depois da Guerra. O livro era uma análise empírica dos eventos econômicos produzidos desde 1914, menos referido a questões explicitamente teóricas. O conceito de ciclos prolongados era introduzido nos últimos capítulos, na forma de uma generalização histórica.

[iv] Leon Trotsky. La curva del desarrollo capitalista. In: Una Escuela de Estrategia Revolucionaria. Buenos Aires, Ediciones del Siglo, 1973 [1923].

[v] Maurice Niveau. Historia de los Hechos Económicos Contemporáneos. Barcelona, Ariel, 1974.

[vi] Bernard Rosier. Les Théories des Crises Économiques. Paris, La Découverte, 1988.

[vii] Andrew Tylecote. The Long Wave in the World Economy. Londres, Routledge, 1992.

[viii] George Garvy. Los ciclos largos de Kondratiev. In: Las Ondas Largas de la Economía. Madri, Revista de Occidente, 1946.

[ix] David Gordon. Trabajo Segmentado, Trabajadores Divididos.Madri, Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 1986. Para debates maisatualizados, ver: Ernest Mandel. Las Ondas Largas del Desarrolllo Capitalista. Madri, Siglo XXI, 1986; para uma crítica da teoria: Richard B. Day. The theory of long waves: Kondratiev, Trotsky, Mandel. New Left Review I/99, Londres, setembro-outubro de 1976; onde o autoraponta que Mandel pretendiaestar de acordo, simultaneamente, com Trotsky e Kondratiev a respeito dos cicloslongos, “o que é, logicamente, impossível”.

[x] Joseph A. Schumpeter. The analysis of economic change. Readings in Business Cycle Theory n° 2, Filadélfia, 1948.

[xi] Ernest Labrousse. Esquisse duMouvementdes Prix et desRevenusen France auXVIIIèSiècle. Paris, Dalloz, 1933.

[xii] Fernand Braudel. A geohistória. Entre Passado & Futuro nº 1, São Paulo CNPq/Xamã, maio de 2002.

[xiii] Josep Fontana. Historia: Análisis del Pasado y Proyecto Social.Barcelona, Crítica, 1982.

[xiv] Fernando Devoto. Braudel y la Renovación Histórica. Buenos Aires, CEAL, 1991.

[xv] Henri Pirenne. História Econômica e Social da Idade Média. São Paulo, Mestre Jou, 1966; onde o autor se referiu à “tendência para a continua acumulação de riqueza, a que chamamos de capitalismo”.

[xvi] Friedrich List. Sistema Nacional de Economia Política. México, Fondo de Cultura Económica, 1997 [1841].

[xvii] Witold Kula. Problemas y Métodos de la Historia Económica. Barcelona, Península, 1974.

[xviii] Charles Morazé. Lógica da História. São Paulo, Difel, 1970 [1967].

[xix] Paul Mercier. História de la Antropologia. Barcelona, Península, 1989.

[xx] Eric J. Hobsbawm. Historiadores e economistas. Sobre História. São Paulo, Companhia das Letras, 2013.

[xxi] Geoffrey Hawthorn. Iluminismo e Desespero. Uma história da sociologia. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1982.

[xxii] Giovanni Arrighi. O Longo Século XX. São Paulo-Rio de Janeiro, Unesp-Contraponto, 1996.

[xxiii] Eduardo Barros Mariutti. Considerações sobre a perspectiva do sistema-mundo. Novos Estudos nº 69, São Paulo, julho de 2004.

[xxiv] Wolfram Eberhard. A Historyof China. Slp, Intl Business Pubs USA, 2009 [1950].

[xxv]Immanuel Wallerstein. El Moderno Sistema Mundial. México, Siglo XXI, 1998, vol. 1.

[xxvi] Philippe Beaujard. Asie-Europe-Afrique: um système monde (-400, +600). In: Philippe Norel e Laurent Testot (eds.). Une Histoire du Monde Global. Auxerre, ÉditionsSciencesHumaines, 2012.

[xxvii] André Gunder Frank e Barry K. Gills. The World System. Five hundredyearsorfivethousand? Londres, Routledge, 1993.

[xxviii] Immanuel Wallerstein. The Capitalist World Economy. Nova York, Cambridge University Press, 1979.

[xxix] Immanuel Wallerstein. O Capitalismo Histórico. São Paulo, Brasiliense, 1995.

[xxx] José Ricardo Martins. Immanuel Wallerstein e o sistema-mundo: uma teoria ainda atual? https: /iberoamericasocial.com/immanuel-wallerstein-e-o-sistema-mundo-uma-teoria-ainda-atual, novembro 2015.

[xxxi] Immanuel Wallerstein. O Capitalismo Histórico, cit.

[xxxii]BerchBerberoglu. L’Ereditàdell’Impero. Milão, Vangelista, 1993.

[xxxiii] James Petras. Critical Perspectives onImperialismand Social Class in theThird World. Nova York, Monthly Review Press, 1978.

[xxxiv] Claudio Katz. Teoria da Dependência. 50 anos depois. São Paulo, Expressão Popular, 2020.

[xxxv] Gianfranco Pala. La pietra vagante. Invarianti nº 25, Roma, 1993.

[xxxvi] Eduardo Barros Mariutti. Op. Cit. A chamada abordagem nomotética tentar fazer generalizações sobre o mundo e compreender os padrões sociais em grande escala. A abordagem ideográfica envolve descobrir uma grande quantidade de informações detalhadas sobre um assunto de estudo mais restrito. Em sociologia, uma explicação nomotética é a que apresenta uma compreensão generalizada de um dado caso; a explicação ideográfica apresenta uma descrição completa de um determinado caso.

[xxxvii] Cf. Terence Hopkins, Immanuel Wallerstein et al. The Age ofTransition.Trajectoryofthe world-system 1945-2025. Londres/Nova Jersey, Zed Books, 1996. Nas palavras de Wallerstein, “a economia-mundo capitalista entrou agora em sua crise terminal, uma crise que deverá durar cerca de cinquenta anos. A questão real que se coloca à nossa frente é o que irá ocorrer durante essa crise, durante essa transição do presente sistema-mundo a outro tipo de sistema ou sistemas históricos”.

Osvaldo Coggiola é professor titular no Departamento de História da USP. Autor, entre outros livros, de Teoria econômica marxista: uma introdução (Boitempo).

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