A confederação tem laços com a OMC (Organização Mundial do Comércio) e com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), da ONU (Organização das Nações Unidas).
Reforma Trabalhista e outras medidas
No estudo, ressalta-se, como principais motivos, a repressão às greves, o enfraquecimento da negociação coletiva e a violência no País.
Como exemplos, cita-se no relatório a edição da MP (Medida Provisória) 927, que permitiu a exclusão de direitos trabalhistas sob o pretexto da pandemia, como a suspensão de contratos de trabalho por 4 meses sem o pagamento de salários.
Também citou a demissão em massa de 2.500 trabalhadores da Embraer no dia 3 de setembro de 2020, apesar da ratificação de acordo de proteção de empregos no dia 9 de abril do mesmo ano.
A Nestlé também foi citada por ignorar acordos coletivos e consultas com o sindicato durante demissões em massa.
Assassinato de sindicalistas
Além disso, o relatório também listou o assassinato dos sindicalistas João Inácio da Silva e Hamilton Dias de Moura. João foi morto em frente à casa dele, em Parauapebas, no Pará, dia 6 de novembro de 2020. Ele era presidente da Cooperativa de Trabalhadores de Montes Belos e havia recebido ameaças de morte.
Hamilton, por sua vez, era presidente do Sindicato de Motoristas e Empregados das Empresas de Transporte de Carga e Logística em Transporte Diferenciado de Belo Horizonte e Região. O corpo dele foi encontrado cravejado de balas dentro do próprio carro, em Belo Horizonte (MG).
Além do Brasil, figuram na lista Bangladesh, Bielorrússia, Colômbia, Egito, Honduras, Myanmar, Filipinas, Turquia e Zimbábue.
Atuação de Bolsonaro durante pandemia é citada
Os argumentos para que o Brasil atingisse essa marca nada orgulhosa não param. A pesquisa também cita a atuação do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da covid-19:
“A situação foi agravada pela gestão desastrosa da pandemia do coronavírus pelo presidente Bolsonaro”.
De acordo com o relatório:
• 87% dos países violaram o direito à greve;
• 79% violaram o direito de negociação coletiva;
• trabalhadores foram expostos à violência em 45 países;
• sofreram prisões arbitrárias em 68 países; e
• tiveram sindicalistas assassinados em 6: Brasil, Colômbia, Guatemala, Mianmar, Nigéria e Filipinas.
Essa foi a 8ª edição da pesquisa. Acesse o portal Global Rights Index (Índices de Direitos Mundiais).
Fonte: DIAP
Data original da publicação: 14/04/2019