Gratuidade plena para sindicatos na justiça do trabalho: reposicionamento como reencontro com o direito coletivo

Por Valdélio de Sousa Muniz e Raimundo Dias de Oliveira Neto
| O o presente texto indica a necessidade de garantia do amplo acesso à Justiça das entidades sindicais, seja na qualidade de parte seja como substituto processual, partindo-se do pressuposto de que, em qualquer destas situações, a natureza e a própria finalidade institucional do sindicato tornam indissociáveis os interesses da entidade e dos seus representados, desde que, obviamente, não se trate de litigância de má fé. … >>

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Revolução Científico-Técnica e Capitalismo Contemporâneo 

Por José Raimundo Trindade e Lenon Victor Xavier Brasil | Análise do livro de Theotônio dos Santos examina como a Revolução Científico-Técnica tensiona as fronteiras do capitalismo, transformando a ciência em força produtiva central e potencial ferramenta de emancipação social… >>

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Economia política na era digital

Por Herbert Salles | A expansão das tecnologias digitais e do uso massivo de algoritmos não apenas transformou a economia contemporânea, mas reconfigurou profundamente as relações sociais, o mundo do trabalho e as formas de exercício do poder… >>

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De Karl Marx ao eco-marxismo

Por Michael Löwy | A investigação das raízes ecológicas de Marx revela que o enfrentamento ao aquecimento global é indissociável da ruptura com a lógica da acumulação desmedida e da construção de uma autoatividade humana livre… >>

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Direito fundamental de proteção contra a dispensa arbitrária e princípio da vedação ao retrocesso social

Por Naira Pinheiro Rabelo de Alencar | A interpretação do art. 7º, I, da Constituição Federal de 1988 tem sido objeto de debate e controvérsia no âmbito jurídico, principalmente no que tange à sua extensão e eficácia, tendo em vista a omissão legislativa acerca do tema. O objetivo do presente trabalho é a investigação sobre quais são os prejuízos decorrentes da ausência da lei complementar regulamentadora do referido dispositivo constitucional e quais as diretrizes que devem ser utilizadas pelo legislador para a regulamentação da proteção contra a dispensa arbitrária.… >>

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