Às vésperas de julgamento no STF, Federação de Jornalistas denuncia pejotização ‘irrestrita’ como fraude trabalhista
O Tema 1389 está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes e deve ser julgado ainda neste semestre… >>
Eles nunca esqueceram: os trabalhadores que acusam a Volkswagen de escravizá-los
A montadora foi processada pelo MPT por trabalho escravo e tráfico de pessoas em sua antiga fazenda na Amazônia. Trabalhadores relembraram o caso em audiência na Vara do Trabalho de Redenção (PA)… >>
A Justiça em disputa: O que revela o PDL 89/23 contra a perspectiva de gênero nos julgamentos
Por Dione Almeida e Luciane Toss | Sem compreender gênero e raça como estruturas que sistematizam desigualdades, o Estado não elabora políticas de enfrentamento das violências, não garante equidade no acesso à Justiça e ignora a realidade e as dificuldades vivenciadas por mulheres e dissidentes… >>
Propostas das Centrais Sindicais diante da Guerra Comercial: Soberania, Emprego e Desenvolvimento
Por Sérgio Nobre, Miguel Torres, Ricardo Patah, Adilson Araújo, Moacyr Tesch Auersvald e Antonio Neto
| Documento com propostas foi entregue em reunião nesta quarta-feira (16) com o vice-presidente Geraldo Alckmin e empresários.… >>
Lei Brasileira de Inclusão trouxe avanços no mercado de trabalho
Em vigor há 10 anos, lei vai além das cotas para PCD e exige garantias… >>
16 de julho de 1968: começa greve de Osasco, último levante operário antes do AI-5
Por Guilherme Daroit | Duramente reprimido, movimento seria o último grande ato paredista por quase 10 anos no Brasil… >>
IA: o Olho do Mestre definirá o que é normal?
Por Leandro Modolo | Filósofo Matteo Pasquinelli reflete sobre papel da inteligência artificial no trabalho e na saúde. Alerta: sem mudanças políticas e sociais, servirá de instrumento para potencializar poder de vigilância e controle – e estabelecer o que é desviante, anormal ou patológico… >>
A vigilância implacável e a falta de privacidade
Por Cássio da Silva Calvete | A falta de privacidade do trabalhador, ocasionada pela vigilância constante e mensuração de todos os seus movimentos, afeta a dignidade humana, leva a humilhação, a insegurança e a desumanização… >>
“Idiota é o empresário que produz e não vive de juros”, diz trabalhador
Por Daniel Ferrer de Almeida | Resposta ao presidente da FIEMG e à lógica empresarial que transforma a informalidade em virtude e os direitos em obstáculo… >>
Precarização nas plataformas digitais: a resposta será internacional
Por Felipe Prestes | Enquanto o Brasil patina para regular a atividade, a OIT decidiu elaborar uma convenção, que pode ter força de lei nos países-membros… >>
Ricos x Pobres: para combater a pobreza é preciso desconcentrar a renda
Por Marina Amaral | Não existe ganha-ganha em um modelo de desenvolvimento que acelera a desigualdade… >>
Federação de domésticas reivindica mesmos direitos para diaristas
Exclusão das diaristas viola convenção da OIT, diz Fenatrad… >>
Fortalecer a negociação coletiva tem futuro
Por Clemente Ganz Lúcio | Diante das transformações no mundo do trabalho, fortalecer a negociação coletiva é essencial para ampliar direitos, promover inclusão e garantir segurança jurídica e estabilidade.… >>
MEIs, Previdência e o cálculo da exclusão
Por Erik Chiconelli Gomes | Informalidade brasileira não é acidental – portanto, debate sobre o “deficit” que seria criado por “microempreendedores” não é só técnico. História das conquistas sociais é feita de lutas, não de aritméticas. Assegurar direitos de 15 milhões de trabalhadores é inegociável… >>
Trabalho escravo e a exclusão da competência da Justiça do Trabalho pelo MTE
Por Luciano Aragão Santos e Tatiana Leal Bivar Simonetti | Caso do TAC firmado pelo Ministério do Trabalho representa uma ruptura no Estado de Direito… >>
Pejotização no STF: um ataque à tradição jurídica brasileira
Por Mariana Pargendler e Olívia Pasqualeto | Se as leis trabalhistas brasileiras são ou não desejáveis, cabe ao Congresso Nacional decidir… >>
‘Você é homem!’: agressões são obstáculos para trans no mercado de trabalho
Frigorífico Prima Foods foi condenado, em dezembro de 2024, a pagar R$ 35 mil de indenização à ex-funcionária trans, que relata proibição de uso do banheiro feminino, assédios e desconsideração de seu nome social; caso ilustra desafios da população trans no mercado de trabalho… >>
Tempos de empreendedores sem capital
Por Matheus Silveira de Souza, Marco Gonsales, Ederson Duda e Lucas Zinet | Maiorias pejotizadas, exploradas por plataformas ou em “empregos de merda” criticam a CLT e buscam saída em promessas de sucesso mágico, como as dos coaches. Talvez, mais que renunciar a direitos, isso seja tentativa de superação subjetiva, ainda que individual, de uma vida precária… >>
Colômbia atualiza leis trabalhistas em reforma, mas exclui trabalho do campo
Mesmo após reforma trabalhista, trabalhadores rurais não têm legislação específica que proteja seus direitos; no setor de café há alto índice de informalidade e baixa fiscalização em fazendas, o que contribuem para precariedade das relações de trabalho no setor… >>